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32.983
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Contratos |
0166/2020 |
23104.028546/2020-14 |
Dispêndio |
17/11/2020 |
O presente contrato tem por objeto a contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS em Projeto Institucional de Desenvolvimento Institucional, prestando serviço de gestão administrativa e financeira, necessários a execução do Projeto de Desenvolvimento Institucional denominado “Ação de apoio aos cursos de graduação em medicina de Universidades Federais que não possuem hospitais universitários próprios, para fins de utilização nos cenários de práticas para o internato – UFMS/CPTL ”, conforme Anexo I, Plano de Trabalho (Documento SEI 2211833). |
31/12/2021 |
31/10/2025 |
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Prestação de Contas a APROVAR
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37.910
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Contratos |
0161/2025 |
23104.036810/2025-06 |
Dispêndio |
29/12/2025 |
Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de Extensão denominado “Regularização Fundiária Rural Integrada e Sustentável: Formação, Infraestrutura e Acesso a Mercados”, conforme Anexo I, Plano de Trabalho (6129479). |
29/12/2029 |
29/12/2029 |
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Vigente
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37.818
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Convênios |
0045/2025 |
23104.033275/2025-23 |
Estágio Extracurricular/Não Obrigatório |
03/12/2025 |
O presente CONVÊNIO tem por objeto Oportunizar estágio não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e a distância da UFMS. |
03/12/2030 |
03/12/2030 |
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Vigente
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37.043
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Termo Aditivo |
0004/2025 |
23104.043169/2019-18 |
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10/06/2025 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 06 (seis) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 033/2021-UFMS, conforme previsto na Cláusula Segunda. - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 10.06.2025 e término em 10.12.2025. 1.2 - A critério da UFMS , de modo consequente a conclusão da nova licitação apresentada no Processo nº 23104.008078/2025-76, uma vez concluído antes do término da vigência de 6 meses, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada. 1.3. Fica resguardado à Contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no Termo de Referência, anexo ao Contrato. 1.4. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 134.004,30 (cento e trinta e quatro mil quatro reais e trinta centavos). |
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10/12/2025 |
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Vigente
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36.960
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.027414/2021-56 |
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29/05/2025 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais);
1.2. Acrescer às Despesas Operacionais e Administrativas da Fundação de Apoio o valor de R$38.064,38 (trinta e oito mil sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos);
1.3. Devido aos acréscimos dos valores, a CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR E DO PAGAMENTO é alterada, conforme abaixo:
6.1. O valor global estimado do projeto é de R$501.720,00 (quinhentos e um mil setecentos e vinte reais), referente ao pagamento de arrecadação/recebimento de matrículas e mensalidades dos inscritos.
6.2. Do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de R$ 418.183,62 (quatrocentos e dezoito mil cento e oitenta e três reais e sessenta e dois centavos).
6.3. Estima-se que o pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e financeira da contratada seja no valor de R$53.784,38 (cinquenta e três mil setecentos e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos) , pagamento esse que também leva o nome de ressarcimento relativo dos custos operacionais da contratada.
6.4. Do montante estimado ao item 6.1., a contratante fará jus a quantia de R$29.752,00 (vinte e nove mil setecentos e cinquenta e dois reais), referente ao ressarcimento previsto na Resolução 188/2021-CD.
1.4. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de R$146.720,00 (cento e quarenta e seis mil setecentos e vinte reais) é alterado para R$501.720,00 (quinhentos e um mil setecentos e vinte reais);
1.5. Prorrogar vigência contratual a partir de 07.06.2025 até 06.06.2027;
1.6. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5497611). |
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06/06/2027 |
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Vigente
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36.165
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Termo de Excecução Descentralizada |
0006/2024 |
23104.015606/2024-62 |
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05/07/2024 |
Ofertar formação continuada aos gestores da Educação Infantil ou Anos Iniciais do Ensino Fundamental que trabalham como coordenadores, diretores de
Instituições da rede pública, a qual possibilite estratégias e práticas que atendam à diversidade presente na escola comum, visando garantir a permanência, de forma equitativa e inclusiva, de alunos atendidos pela Educação Especial.
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31/12/2024 |
31/12/2024 |
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Não Informado
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35.686
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Termo de Excecução Descentralizada |
0002/2024 |
23104.034143/2023-57 |
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26/01/2024 |
Pagamento de Bolsas de Residência em Saúde - 2024. |
31/01/2025 |
31/01/2025 |
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Não Informado
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34.613
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Contratos |
0015/2023 |
23104.002482/2023-74 |
Captação |
24/02/2023 |
Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS em Projeto Institucional, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu denominado “Especialização em Ensino de Matemática”, conforme Anexo I, Plano de Trabalho (3807562). |
24/08/2025 |
24/08/2025 |
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Não Informado
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38.003
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Termo Aditivo |
0001/2026 |
23104.024851/2019-01 |
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25/01/2026 |
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA RETIFICAÇÃO
O objeto do presente instrumento é retificar a cláusula primeira do termo original referente ao bem do Convênio FINEP n. 23.01.0655-00 - doado em 22 de outubro de 2015 para que:
Onde se lê: 01 - Veículo Doblô, Marca Fiat, cor azul, ano 2002, modelo 2003, placa HRY2311;
Leia-se : 01 - Veículo Doblô, Marca Fiat, cor branca, ano 2002, modelo 2002, placa HRY2311. |
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Vigente
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37.820
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Ajustes de Co-Titularidade |
0006/2025 |
23104.008383/2025-68 |
Cooperação Mútua Internacional |
03/12/2025 |
1.1. O presente Instrumento tem por objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e no exterior, da tecnologia desenvolvida em conjunto pelas Partes, depositada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, intitulada COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, SEUS USOS E MÉTODO, sob o número de processo BR 10 2025 021209 9 que tem como inventores/criadores:
PELA UFMS:
Ana Cristina Jacobowski
Eduarda Thibúrcio do Nascimento Reis
Layza Sá Rocha, pesquisadora
Maria Lígia Rodrigues Macedo
Marlon Henrique e Silva Cardoso
PELA UCDB:
Octavio Luiz Franco
1.2. O presente Ajuste não tem por objeto o reconhecimento de acordos pretéritos sem a devida formalização de cooperação para pesquisa ou legitimar parcerias informais para pesquisa e desenvolvimento, tampouco abonar responsabilidades administrativas e legais dos mesmos. |
03/12/2045 |
03/12/2045 |
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Vigente
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