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37.821
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Ajustes de Co-Titularidade |
0007/2025 |
23104.004040/2025-24 |
Cooperação Mútua Internacional |
03/12/2025 |
1.1. O presente Instrumento tem por objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e no exterior, da tecnologia desenvolvida em conjunto pelas Partes, depositada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI , intitulada 'MÉTODO DE OBTENÇÃO DE PEPTÍDEO SINTÉTICO, PEPTÍDEO SINTÉTICO, SEUS USOS E COMPOSIÇÃO', sob o número de processo BR 10 2025 024186 2, que tem como inventores/criadores:
PELA UFMS:
Ana Cristina Jacobowski
Ana Paula Ramos Pereira
Bianca Fernandes Ribas
Maria Lígia Rodrigues Macedo
Marlon Henrique e Silva Cardoso
PELA UCDB:
Octavio Luiz Franco
1.2. O presente Ajuste não tem por objeto o reconhecimento de acordos pretéritos sem a devida formalização de cooperação para pesquisa ou legitimar parcerias informais para pesquisa e desenvolvimento, tampouco abonar responsabilidades administrativas e legais dos mesmos. |
03/12/2045 |
03/12/2045 |
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Vigente
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37.822
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Atas de Registro de Preços |
0053/2025 |
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Aguardando Confirmação
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37.032
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Termo Aditivo |
0003/2025 |
23450.000193/2023-09 |
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04/06/2024 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, pelo período de 36 (trinta e seis) dias, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 39/2023, conforme previsto na Cláusula Segunda, item 2.1. - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 05/06/2024 e término em 11/07/2025.
1.2. O valor aproximado do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 92.686,74 (noventa e dois mil seiscentos e oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos), sendo a previsão de aproximadamente 4.593, refeições ao preço de R$ 20,18 (vinte reais e dezoito centavos).
1.3 - A critério da UFMS , de modo consequente a conclusão da nova licitação apresentada no Processo nº 23104.025759/2024-18, uma vez concluído antes do término da vigência, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada.
1. Fica resguardado à Contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no Termo de Referência, anexo ao Contrato. |
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11/07/2025 |
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Vigente
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37.819
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Contratos |
0142/2025 |
23449.002062/2025-59 |
Dispêndio |
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Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de Extensão denominado “Cultura e Clima – Letramento em Mudanças Climáticas, Adaptação e Resiliência”, conforme Anexo I, Plano de Trabalho (5911258). |
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Vigente
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37.820
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Ajustes de Co-Titularidade |
0006/2025 |
23104.008383/2025-68 |
Cooperação Mútua Internacional |
03/12/2025 |
1.1. O presente Instrumento tem por objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e no exterior, da tecnologia desenvolvida em conjunto pelas Partes, depositada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, intitulada COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, SEUS USOS E MÉTODO, sob o número de processo BR 10 2025 021209 9 que tem como inventores/criadores:
PELA UFMS:
Ana Cristina Jacobowski
Eduarda Thibúrcio do Nascimento Reis
Layza Sá Rocha, pesquisadora
Maria Lígia Rodrigues Macedo
Marlon Henrique e Silva Cardoso
PELA UCDB:
Octavio Luiz Franco
1.2. O presente Ajuste não tem por objeto o reconhecimento de acordos pretéritos sem a devida formalização de cooperação para pesquisa ou legitimar parcerias informais para pesquisa e desenvolvimento, tampouco abonar responsabilidades administrativas e legais dos mesmos. |
03/12/2045 |
03/12/2045 |
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Vigente
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37.823
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Acordos de Cooperação |
0062/2025 |
23104.015713/2025-71 |
Cooperação Mútua Nacional |
04/12/2025 |
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a Execução do Projeto de Extensão intitulado " UFMS e Câmara Municipal de Campo Grande: Cooperação para Formação, Ciência e Cultura ", visando promover programas de intercâmbio nas áreas técnica, científica e cultural, em busca do atendimento às necessidades institucionais e da comunidade; e realizar estudos, pesquisas, cursos, seminários, conferências, congressos, atividades educativas e culturais”, a ser executado na Cidade de Campo Grande, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho (ANEXO I).
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04/12/2029 |
04/12/2029 |
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Vigente
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37.824
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Contratos |
0143/2025 |
23104.028539/2025-27 |
Dispêndio |
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Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de Desenvolvimento Institucional denominado “Qualifica UFMS-IFMS” – etapa 2, objeto de Termo de Execução Descentralizada com o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul – TED IFMS 976802/2025, conforme Anexo I, Plano de Trabalho (5960910). |
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Vigente
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34.337
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Contratos |
0143/2022 |
23104.022158/2022-91 |
Dispêndio |
21/10/2022 |
Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS em Projeto Institucional de Extensão, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de extensão denominado “Desenvolvimento de aplicativo de reconhecimento de imagem para espécies da fauna e flora”, objeto do TED SEPEF/MCTI nº 26717520220006-000343, conforme Anexo I, Plano de Trabalho (Documento SEI 3392418). |
29/12/2023 |
31/12/2024 |
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Prestação de Contas a APROVAR
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37.049
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Termo Aditivo |
0002/2025 |
23104.027412/2023-29 |
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28/08/2025 |
.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
1.1.1 - Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 85/2023-UFMS, conforme previsto na CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA e nos termos do Art. 57, II, da Lei 8.666/93, com início na data de 28.08.2025 e término em 28.08.2026.
1.1.2 - Reajustar o valor contratual, conforme regras estabelecidas no Termo de Referência, aplicando-se o índice de 4,446930% conrrespondente ao índice IPCA do período de agosto/2023 a julho de/2024, conforme Consulta Calculadora do cidadão Resultado da Correção pelo IPCA (IBGE) (5637296);
1.1.3 - Em razão do reajuste, o valor o valor anual do contrato passa de R$ 6.646,86 (seis mil seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e seis centavos), para R$ 6.979,44 (seis mil novecentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).
1.1.4 - O valor deste instrumento ora aditado para o período de sua vigência corresponde a R$ 6.979,44 (seis mil novecentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). |
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28/08/2026 |
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Vigente
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35.150
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Termo de Parceria |
0005/2023 |
23104.015596/2023-84 |
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15/06/2023 |
O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Pesquisa intitulado “Análise do conteúdo de fitocanabinoides em amostras de Cannabis sativa de uso medicinal e avaliação das atividades biológicas in vitro dos óleos e resíduos do processamento vegetal". |
15/06/2025 |
15/06/2028 |
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Vigente
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