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38.605
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Contratos |
0075/2026 |
23104.016230/2026-75 |
Sem Movimentação Financeira |
04/08/2026 |
1.1. O presente instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "Estratégias para a construção dos sistemas do esporte nos estados unidos e municípios brasileiros". 1.2. Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos SEI 6488278, independente da sua transcrição. |
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Vigente
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36.514
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Termo de Parceria |
0012/2024 |
23104.025141/2024-58 |
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29/11/2024 |
O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto de Pesquisa intitulado “Desenvolvimento, Aprimoramento e Otimização do Açúcar de Frutas como Substituto da Sacarose e Obtenção de Frutose Pura ”, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho (Anexo I), visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação – PD&I.
O Projeto executado em conformidade com o Plano de Trabalho (Anexo I), visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica do Projeto, em conformidade com o disposto no Termo de Cooperação nº 11/2021 entre a EMBRAPII e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
O presente Projeto é consistente com a identidade tecnológica e se enquadra na área de competência da ICT/UE AGROTEC – Bioeconomia no Agronegócio e, especificamente na subárea: Tecnologia em Alimentos.
A descrição das atividades, bem como o conteúdo a ser desenvolvido, encontram-se detalhados no Plano de Trabalho (Anexo I), elaborado pela ICT/UE AGROTEC – Bioeconomia no Agronegócio e previamente apreciado e aprovado pelas Partes, que passa a fazer parte integrante deste contrato, independente de transcrição.
Os resultados e macroentregas previstos no Plano de Trabalho (Anexo I) contratados pertencerá ao nível de maturidade TRL 4, com base na norma NBR ISO 16290:2013, mais especificamente Prova de conceito analítica e experimental de características e funções críticas. O presente Projeto situa-se na etapa pré-competitiva do esforço de inovação, com maior risco tecnológico, conforme item 6 do Manual de Operação EMBRAPII, versão 6.0 de setembro de 2020.
A EMBRAPII não se responsabiliza pela utilização de quaisquer resultados do Projeto fora do seu âmbito de desenvolvimento. |
29/07/2026 |
29/11/2026 |
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Vigente
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38.583
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Termo Aditivo |
0001/2026 |
23104.019697/2025-96 |
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29/07/2026 |
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto:
1.1.1. prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 6 (seis) meses, a partir de 21/08/2026 até 21/02/2027.
1.1.1.1. O prazo de vigência poderá ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
1.1.1.2. A critério da UFMS, de modo consequente a conclusão da nova licitação antes do término da vigência de 6 (seis) meses, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada mediante aviso prévio com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias.
1.1.2. reajustar o valor da cessão do espaço físico do Restaurante Universitário em 4,78% conforme o Índice de Variação de Aluguéis Residenciais (IVAR) para o período de ABRIL/2025 a MARÇO/2026 fixando o valor de concessão (aluguel) em R$ 5.324,85 (cinco mil trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e cinco centavos) e o valor água/esgoto em R$ 1.250,03 (mil duzentos e cinquenta reais e três centavos).
1.1.3. Reajustar em de 4,142850% conforme o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), referente ao período de abril/2025 a março/2026, passando o valor anual de R$ 1.801.542,64 (um milhão, oitocentos e um mil quinhentos e quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) para R$ 1.876.846,35 (um milhão, oitocentos e setenta e seis mil oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e cinco centavos), representando um reajuste total anual de R$ 75.303,71 (setenta e cinco mil trezentos e três reais e setenta e um centavos) |
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21/02/2027 |
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Vigente
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37.276
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Contratos |
0102/2025 |
23104.019697/2025-96 |
Dispêndio |
21/08/2025 |
O objeto do presente instrumento é a Contratação de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições, incluindo os gêneros alimentícios e a administração das instalações, para atender à comunidade universitária e visitantes nos Campis da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul com concessão onerosa do espaço público, com finalidade específica de exploração de Restaurante Universitário, no Campus de Três Lagoas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
21/08/2026 |
21/02/2027 |
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Vigente
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38.611
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Acordos de Cooperação |
0055/2026 |
23104.029036/2025-79 |
Cooperação Mútua Nacional |
21/07/2026 |
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o credenciamento do professor Tanilson Dias dos Santos como professor do Projeto Curso de Mestrado Profissional em Ensino de Computação (PROFCOMP), da Faculdade de Computação da UFMS, a ser executado em Campo Grande/MS, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho (ANEXO I). |
21/07/2028 |
21/07/2028 |
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Vigente
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37.222
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Contratos |
0095/2025 |
23104.010747/2025-70 |
Dispêndio |
04/08/2025 |
O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de comunicação via satélite com tecnologia LEO (Low Earth Orbit) e planos de serviço de conectividade, com duração de 12 (doze) meses |
04/08/2026 |
04/08/2027 |
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Vigente
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35.466
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Contratos |
0119/2023 |
23104.029031/2023-84 |
Dispêndio |
10/11/2023 |
Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS em Projeto Institucional de extensão, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de extensão denominado Agricultura Periurbana e Permacultura em Comunidades Tradicionais em Situação de Vulnerabilidade Socioeconômica no MS, conforme Anexo I, Plano de Trabalho (Documento SEI 4324956). |
28/02/2025 |
25/07/2027 |
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Vigente
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38.740
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Protocolos de Intenção |
0040/2026 |
23104.007190/2026-71 |
Cooperação Mútua Internacional |
01/10/2026 |
A cooperação processar-se-á tendo por finalidade o estabelecimento de relações institucionais, de
forma que, mediante a conjugação de esforços, se valorizem as ações de ambas as Instituições,
baseando as mesmas numa relação de interesse biunívoco.
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01/10/2029 |
01/10/2029 |
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Vigente
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37.670
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Termo de Credenciamento |
0121/2025 |
23104.037763/2022-67 |
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12/08/2025 |
Termo de Credenciamento nº 121/2025 entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e DIAGNOSTICARE LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA SERVIÇOS MÉDICOS S/S, para prestação de serviços de ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA aos beneficiários do PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - PAS/UFMS, decorrente do Edital de Credenciamento nº 64/2025 - PROGEP/UFMS. |
12/08/2026 |
12/08/2026 |
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Falta Relatório Final
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18.437
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Contratos |
0127/2018 |
23104.045282/2018-49 |
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19/12/2018 |
Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC para apoiar a UFMS em Projeto Institucional de Extensão, prestando serviço de gestão administrativa e financeira necessários a execução do projeto de extensão "Implementação do Programa MOVER - Movimento Empreendedor Revolucionário", objeto do TED 021/2018 - MCTIC |
31/12/2019 |
31/12/2019 |
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Prestação de Contas a APROVAR
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