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38.675
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Termo Aditivo |
0002/2026 |
23104.005755/2025-02 |
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25/09/2026 |
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 25/09/2026 até 24/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. (Item 1.4 do Termo de Referência).
1.2. O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
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24/03/2027 |
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Vigente
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38.663
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Contratos |
0086/2026 |
23104.020320/2026-61 |
Sem Movimentação Financeira |
01/09/2026 |
1.1. O presente instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "Integração entre ciência e tecnologia com um gerador–detector de RF na formação inicial do professorado: Laboratórios de baixo custo para articular ciência, tecnologia e prática docente". 1.2. Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos SEI 6591300, independente da sua transcrição. |
01/09/2031 |
01/09/2031 |
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Vigente
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37.480
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Contratos |
0128/2025 |
23104.013398/2025-48 |
Dispêndio |
05/11/2025 |
O objeto do presente instrumento é a contratação de Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução da ETAPA 02 prevista para a obra Remanescente do Bloco 04 - Setor 46 - Edifício CPAR, câmpus da UFMS em Paranaíba/MS, totalizando uma área de 2.086,09 m², nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
03/07/2026 |
02/12/2026 |
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Vigente
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37.133
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Contratos |
0063/2025 |
23104.005755/2025-02 |
Dispêndio |
30/07/2025 |
Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Execução de URBANIZAÇÃO no ENTORNO do Edifício MULTIUSO 2/FADIR (Setor 01 - Bloco 21) - Etapa 03 da , Construção do Edifício Multiuso 2/FADIR, na Cidade Universitária da UFMS em Campo Grande/MS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
27/03/2026 |
24/03/2027 |
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Vigente
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38.676
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Termo Aditivo |
0002/2026 |
23104.013398/2025-48 |
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03/10/2026 |
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto:
1.1.1. prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias corridos, a partir de 03/10/2026 até 02/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
1.1.2. prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 60 (sessenta) dias corridos, com início na data de assinatura deste aditivo;
1.2. O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
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02/12/2026 |
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Vigente
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38.652
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Protocolos de Intenção |
0032/2026 |
23104.007458/2026-74 |
Cooperação Mútua Internacional |
10/08/2026 |
Considerando os fins da Faculdade Politécnica da Universidade Nacional de Assunção, refletidos nos eixos de ensino, pesquisa e extensão, o presente Convênio tem por finalidade estabelecer as condições para que UFMS e a FP-UNA desenvolvam programas de Cooperação Técnico-Científica, bem como atividades de interesse comum, por meio da mobilização de recursos humanos e materiais necessários para tal fim, criando oportunidades para estudos técnicos, atividades de pesquisa, fortalecimento institucional e capacitação, assim como a abertura de canais de comunicação entre ambas as Instituições. |
10/08/2028 |
10/08/2028 |
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Vigente
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38.656
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Contratos |
0083/2026 |
23104.018451/2026-88 |
Sem Movimentação Financeira |
01/09/2026 |
1.1. O presente instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "Cátedra Sérgio Vieira de Mello da UFMS: ações e perspectivas".
1.2. Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos SEI 6574256, independente da sua transcrição. |
01/09/2031 |
01/09/2031 |
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Vigente
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38.401
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Termos de Adesão |
0011/2026 |
23104.016352/2025-81 |
Cooperação Mútua Nacional |
17/03/2026 |
O objeto do presente Acordo de Adesão é a realização, na qualidade de COEXECUTORA, do Projeto “FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA ENFERMAGEM OBSTÉTRICA NO SUS: FORMAÇÃO,
REGIONALIZAÇÃO E INTERIORIZAÇÃO/ Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica- CEEO - Rede Alyne”, no âmbito do TED Nº 181/2024, sob a coordenação da EXECUTORA. |
17/03/2028 |
17/03/2028 |
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Cancelado
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38.677
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Termo Aditivo |
0003/2026 |
23104.021663/2024-81 |
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24/09/2026 |
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 24/09/2026 até 24/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma artigos 105, 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
1.2. Fica resguardado à Contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas na CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE do Contrato.
Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data da proposta, em 06/08/2024.
Após o interregno de um ano, e independentemente de pedido do contratado, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pelo contratante, do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-IBGE), exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade.
Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste.
No caso de atraso ou não divulgação do(s) índice (s) de reajustamento, o contratante pagará ao contratado a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja(m) divulgado(s) o(s) índice(s) definitivo(s).
Nas aferições finais, o(s) índice(s) utilizado(s) para reajuste será(ão), obrigatoriamente, o(s) definitivo(s).
Caso o(s) índice(s) estabelecido(s) para reajustamento venha(m) a ser extinto(s) ou de qualquer forma não possa(m) mais ser utilizado(s), será(ão) adotado(s), em substituição, o(s) que vier(em) a ser determinado(s) pela legislação então em vigor.
Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo.
O reajuste será realizado por apostilamento. |
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24/09/2027 |
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Vigente
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38.695
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Termo Aditivo |
0007/2026 |
23104.043169/2019-18 |
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10/09/2026 |
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto:
1.1.1. à inclusão de 03 (três) plataformas elevatórias na rotina de manutenção da contratada.
1.1.2. à inclusão importa em um acréscimo de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) mensais, alterando o custo total mensal do contrato de R$ 22.334,05 (vinte e dois mil trezentos e trinta e quatro reais e cinco centavos) para R$ 23.534,05 (vinte e três mil quinhentos e trinta e quatro reais e cinco centavos), para o período residual de execução compreendido entre 10/09/2026 e 10/06/2027, totalizando o valor de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), o que representa aproximadamente 4,03% do valor global do contrato, dentro do limite legal de até 25% (vinte e cinco por cento) estipulado pelo artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993.
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto:
1.1.1. à inclusão de 03 (três) plataformas elevatórias na rotina de manutenção da contratada.
1.1.2. à inclusão importa em um acréscimo de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) mensais, alterando o custo total mensal do contrato de R$ 22.334,05 (vinte e dois mil trezentos e trinta e quatro reais e cinco centavos) para R$ 23.534,05 (vinte e três mil quinhentos e trinta e quatro reais e cinco centavos), para o período residual de execução compreendido entre 10/09/2026 e 10/06/2027, totalizando o valor de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), o que representa aproximadamente 4,03% do valor global do contrato, dentro do limite legal de até 25% (vinte e cinco por cento) estipulado pelo artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993. |
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10/09/2027 |
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Vigente
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