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34.660
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Convênios |
0006/2023 |
23104.001623/2023-31 |
Cooperação Mútua Nacional |
01/03/2023 |
O presente Convênio tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a
execução do Projeto de Desenvolvimento Institucional intitulado “Atendimento clínico,
cirúrgico, emergencial e laboratorial de pequenos animais encaminhados pela equipe da
Subsecretaria do Bem-Estar Animal – SUBEA da Prefeitura Municipal de Campo Grande - MS”,
visando a promoção da saúde e bem-estar de cães e gatos tutelados por famílias de baixa
renda, em conformidade com o Plano de Trabalho (ANEXO I), parte integrante deste
Convênio para todos os efeitos de direito.
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01/03/2024 |
01/05/2027 |
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Vigente
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38.194
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Termo de Credenciamento |
0016/2026 |
23104.030441/2023-78 |
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27/04/2026 |
Termo de Credenciamento nº 016/2026, processo nº 23104.030441/2023-78 - UFMS. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS e a empresa VISION MS OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: O presente Instrumento tem como objeto a prestação de serviço de saúde aos usuários do Cuidar+UFMS na(s) especialidade(s): OFTALMOLOGIA (Consultas, Exames e Cirurgias), decorrente do Edital de Credenciamento nº 158/2025. Data de assinatura: 27.04.2026. Vigência: 27.04.2026 a 27.04.2027. Assinam: a Pró-Reitora, Gislene Walter da Silva, pela UFMS, e o responsável legal, pela empresa, com sede e foro à Rua Afonso Pena, nº 3968, Bairro Jardim dos
Estados, na cidade de Campo Grande/MS. |
27/04/2027 |
27/04/2027 |
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Vigente
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38.355
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Termo Aditivo |
0001/2026 |
23104.000209/2026-58 |
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21/05/2026 |
1.1. Retifica-se a cláusula “CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA” prorrogando sua vigência
para até 04 de março de 2028, podendo ser renovando mediante até o limite de 60
(sessenta meses) de acordo entre as partes, considerando a data de assinatura do Acordo
em 02 de dezembro de 2025.
1.2. Retifica-se a cláusula “CLÁUSULA QUINTA – DOS GESTORES” passando a ter a
seguinte redação:
5.1 O Gestor Técnico responsável por parte do SEBRAE/MS:
JULIANA LAMEO GONÇALVES
CPF: 946.739.691-20
Cargo/Função: Analista Técnica
E-mail: juliana.goncalves@ms.sebrae.com.br
PAULO ALBERTO DE SOUZA LIPPEL FILHO
CPF: 229.941.938 -17
Cargo/Função: Gerente da ULLAB
E-mail: paulo.souza@ms.sebrae.com.br
5.2 O Gestor Técnico responsável por parte da UFMS
JOÃO BATISTA SARMENTO DOS SANTOS NETO
CPF: 066.443.829-67
Cargo/Função: Diretor da Agência de Inovação – UFMS
E-mail: joao.sarmento@ufms.br |
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04/03/2028 |
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Vigente
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38.270
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Termo de Credenciamento |
0064/2026 |
23104.037548/2022-66 |
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24/04/2026 |
Termo de Credenciamento nº 064/2026, processo nº 23104.037548/2022-66 - UFMS. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS e a empresa ECOTIBA DIAGNOSTICO CARDIOVASCULAR LTDA. Objeto: O presente Instrumento tem como objeto a prestação de serviço de saúde aos usuários do Cuidar+UFMS na(s)
especialidade(s): CARDIOLOGIA, CONSULTAS E EXAMES, decorrente do Edital de Credenciamento nº 158/2025. Data de assinatura: 24.04.2026. Vigência: 24.04.2026 a 27.04.2027. Assinam: a PróReitora, Gislene Walter da Silva, pela UFMS, e o responsável legal, pela empresa, om sede e foro à Rua Rui Barbosa, nº 4042, Vila Anfe, na cidade de Campo Grande/MS.
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24/04/2027 |
24/04/2027 |
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Vigente
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38.271
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Termo de Credenciamento |
0065/2026 |
23104.001756/2026-51 |
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23/03/2026 |
Termo de Credenciamento nº 065/2026, processo nº 23104.001756/2026-51 - UFMS. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS e a empresa VIVÊNCIA ALPHA CARE SAÚDE DOMICILIAR LTDA (VIVÊNCIA ALPHA CARE). Objeto: O presente Instrumento tem como objeto a prestação de serviço de saúde aos usuários do Cuidar+UFMS na(s) especialidade(s): ATENDIMENTO DOMICILIAR - FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, PSICOLOGIA, NUTRICIONISTA E ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS RESPIRATÓRIOS, decorrente do Edital de Credenciamento nº 158/2025. Data de assinatura: 23.03.2026. Vigência: 23.03.2026 a 23.03.2027. Assinam: a Pró-Reitora, Gislene Walter da Silva, pela UFMS, e o responsável legal, pela empresa.
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23/03/2027 |
23/03/2027 |
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Vigente
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38.278
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Termo de Credenciamento |
0070/2026 |
23104.026661/2023-05 |
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24/04/2026 |
Termo de Credenciamento nº 070/2026, processo nº 23104.026661/2023-05 - UFMS. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS e a empresa ESPACO ORAL ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: O presente Instrumento tem como objeto a prestação de serviço de saúde aos usuários do Cuidar+UFMS na(s) especialidade(s): ODONTOLOGIA, decorrente do Edital de Credenciamento nº 158/2025. Data de assinatura: 24.04.2026. Vigência: 24.04.2026 a 24.04.2027. Assinam: a Pró-Reitora, Gislene Walter da Silva, pela UFMS, e o responsável legal, pela empresa, com sede e foro à Rua Alegrete, nº 1028, Bairro Coronel Antonino, CEP 79.010-800, na cidade de Campo Grande/MS. |
24/04/2027 |
24/04/2027 |
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Vigente
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38.279
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Termo de Credenciamento |
0071/2026 |
23104.036007/2022-11 |
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31/03/2026 |
Termo de Credenciamento nº 071/2026, processo nº 23104.036007/2022-11 - UFMS. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS e a empresa DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA PANTANAL LTDA. Objeto: O presente Instrumento tem como objeto a prestação de serviço de saúde aos usuários do Cuidar+UFMS na(s)
especialidade(s): NEFROLOGIA, CONSULTAS, HEMODIÁLISE, DIÁLISE PERITONEAL, decorrente do Edital de Credenciamento nº 158/2025. Data de assinatura: 31.03.2026. Vigência: 31.03.2026 a 31.03.2027. Assinam: a Pró-Reitora, Gislene Walter da Silva, pela UFMS, com sede e foro à RUA ANTÔNIO MARIA COELHO no 1675, VILA CENTRO, CAMPO GRANDE/MS.
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31/03/2027 |
31/03/2027 |
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Vigente
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38.356
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Termo Aditivo |
0001/2026 |
23104.003348/2023-91 |
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10/06/2026 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência da Ata para Registro de Preços nº 14/2025-UFMS por mais 12 (doze) meses corridos a partir de 12/06/2026 a 12/06/2027.
b) Reajustar, com base no Índice de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI referente ao período de dezembro 2023 a novembro de 2024 (percentual acumulado de 6,9621%), os valores dos itens 1 a 8 aplicando-se o referido índice sobre os preços homologados e procedendo-se à renovação dos saldos antes do término da vigência inicial da ARP.
c) descrever os preços, especificações e quantitativos de acordo com o saldo remanescente da Ata para Registro de Preços nº 14/2025-UFMS |
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10/06/2027 |
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Vigente
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37.928
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Termo Aditivo |
0001/2026 |
23104.023743/2023-90 |
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21/11/2025 |
O presente TERMO ADITIVO objetiva alterar as seguintes disposições:
I. Cláusula PRIMEIRA, DO OBJETO, que passa vigorar com seguinte redação: O objeto do presente instrumento é a celebração do termo de cooperação mútua entre INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - IFMS e a UFMS, para executar o objeto descrito no plano de trabalho anexo, atualizado conforme nova vigência.
II. Cláusula SÉTIMA, DA VIGÊNCIA, que passa vigorar com seguinte redação: O acordo de
Cooperacão Térnica vigorará pelo período de 21/11/2025 A 21/11/2027.
IIΙ. O prazo do item anterior estenderá até o limite legal, ou, até a conclusão da atividade ofertada;
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21/11/2027 |
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Vigente
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38.775
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Contratos |
0098/2026 |
23104.027132/2026-63 |
Sem Movimentação Financeira |
09/10/2026 |
1.1. O presente instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "Saberes Compartilhados: Guia Didático de Contracepção para o Ensino Básico". 1.2. Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos SEI 6726565, independente da sua transcrição. |
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Vigente
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