|
38.401
|
Termos de Adesão |
0011/2026 |
23104.016352/2025-81 |
Cooperação Mútua Nacional |
17/03/2026 |
O objeto do presente Acordo de Adesão é a realização, na qualidade de COEXECUTORA, do Projeto “FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA ENFERMAGEM OBSTÉTRICA NO SUS: FORMAÇÃO,
REGIONALIZAÇÃO E INTERIORIZAÇÃO/ Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica- CEEO - Rede Alyne”, no âmbito do TED Nº 181/2024, sob a coordenação da EXECUTORA. |
17/03/2028 |
17/03/2028 |
|
Cancelado
|
|
|
38.593
|
Termo de Parceria |
0005/2026 |
23104.012552/2026-45 |
|
03/08/2026 |
1.1. O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto de Pesquisa intitulado
“Desenvolvimento de corretivo de acidez e condicionador de solo a partir de resíduos de celulose para agricultura de baixa emissão de carbono”, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho (Anexo I), visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação – PD&I. 1.2. O Projeto executado em conformidade com o Plano de Trabalho (Anexo I), visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica do Projeto, em conformidade com o disposto no Termo de Cooperação nº 11/2021 entre a EMBRAPII e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
1.3. O presente Projeto é consistente com a identidade tecnológica e se enquadra na área de competência da ICT/UE AGROTEC – Bioeconomia no Agronegócio e, especificamente na subárea: Sustentabilidade para o Agronegócio.
1.4. A descrição das atividades, bem como o conteúdo a ser desenvolvido, encontram-se detalhados no Plano de Trabalho (Anexo I), elaborado pela ICT/UE AGROTEC – Bioeconomia no Agronegócio e previamente apreciado e aprovado pelas Partes, que passa a fazer parte integrante deste Acordo de Parceria, independente de transcrição.
1.5. Os resultados e macroentregas previstos no Plano de Trabalho (Anexo I) contratados pertencerá ao nível de maturidade TRL 4 - 6, com base na norma NBR ISO 16290:2013, mais especificamente Prova de conceito analítica e experimental de características e funções críticas. O presente Projeto situa-se na etapa pré-competitiva do esforço de inovação, com maior risco tecnológico, conforme item 6 do Manual de Operação EMBRAPII, versão 6.0 de setembro de 2020.
1.6. A EMBRAPII não se responsabiliza pela utilização de quaisquer resultados do Projeto fora do seu âmbito de desenvolvimento |
03/10/2027 |
03/10/2027 |
|
Vigente
|
|
|
38.597
|
Contratos |
0069/2026 |
23104.020348/2026-06 |
Dispêndio |
10/08/2026 |
Manutenção / Reforma Predial
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA - ÁREA CIVIL , com fornecimento de peças, materiais e demais insumos, bem como disponibilização de equipamentos, ferramentas e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI), nas edificações da Cidade Universitária da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Campo Grande e Fazenda Escola - Terenos. |
10/08/2027 |
10/08/2027 |
|
Vigente
|
|
|
38.348
|
Termo de Excecução Descentralizada |
0010/2026 |
23104.012811/2026-38 |
|
14/05/2026 |
3. OBJETO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA:
Oferta de ações formativas integradas voltadas à qualificação socioprodutiva de mulheres da agricultura familiar no território do assentamento rural Itamarati, no estado de Mato Grosso do Sul, por meio da implementação do curso de extensão “Gestão e Autonomia no Campo – CDR Mulher” (1 turma de 40 alunas) e “Capacitação técnica em cadeias produtivas estratégicas – horticultura e piscicultura” (1 turma de horticultura – 40 alunas e 1 turma de piscicultura – 40 alunas); e à qualificação de mulheres residentes em territórios mais vulneráveis do município de Dourados, por meio da implementação de curso de extensão “Cuidadora de Pessoas Idosas”, com abertura de 2 turmas de 40 estudantes cada, nos bairros Santa Felicidade e Santa Fé, no município de Dourados, no estado de Mato Grosso do Sul. |
14/05/2027 |
14/05/2027 |
|
Vigente
|
|
|
38.590
|
Convênios |
0040/2026 |
23104.000853/2026-26 |
Cooperação Mútua Nacional |
31/07/2026 |
1.1 O presente Convênio tem por objeto, mediante conjugação dos esforços dos PARTÍCIPES, execução das ações vinculadas ao Projeto de Desenvolvimento Institucional intitulado “Fortalecimento da infraestrutura científica, tecnológica, acadêmica e institucional da UFMS e ampliação de equipamentos e estruturas estratégicas, visando ampliar a capacidade estadual de ensino, pesquisa, inovação, desenvolvimento científico e formação de recursos humanos estratégicos para o Estado de Mato Grosso do Sul, obrigando–se a cumprir o Plano de Trabalho em anexo, parte integrante e indissociável deste Convênio.
|
31/07/2028 |
31/07/2028 |
|
Vigente
|
|
|
38.612
|
Acordos de Cooperação |
0056/2026 |
23104.000254/2026-11 |
Cooperação Mútua Nacional |
06/08/2026 |
1.1. O presente Acordo de Cooperação tem por objeto contribuir para a institucionalização do uso de evidências e fortalecimento da Rede estadual de políticas informadas por evidências no estado do Mato Grosso do Sul por intermédio da oferta de qualificação de pessoal (trabalhadores da saúde e acadêmicos de Graduação e Pósgraduação) e estudos de revisão para subsidiar a tomada de decisão e implantação de diretrizes assistenciais informadas por evidências científicas, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho anexo a este Acordo.
|
06/08/2031 |
06/08/2031 |
|
Vigente
|
|
|
38.600
|
Protocolos de Intenção |
0028/2026 |
23104.018059/2026-39 |
Cooperação Mútua Internacional |
30/06/2026 |
2.1-O presente PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico,
científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação е aperfeiçoamento e a especialização docente, discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional entre a UFMS e UAN nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulam a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. |
30/06/2027 |
30/06/2027 |
|
Vigente
|
|
|
38.598
|
Contratos |
0070/2026 |
23104.020327/2026-82 |
Dispêndio |
10/08/2026 |
contratação de serviços comuns de engenharia - área elétrica
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços não continuados de SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA - ÁREA ELÉTRICA , com fornecimento de peças, materiais e demais insumos, bem como disponibilização de equipamentos, ferramentas e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI), nas edificações da Cidade Universitária da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Campo Grande e Fazenda Escola - Terenos. |
10/08/2027 |
10/08/2027 |
|
Vigente
|
|
|
35.314
|
Contratos |
0086/2023 |
23104.027402/2023-93 |
Dispêndio |
28/08/2023 |
1.1. O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços, sob demanda, de Controle de Insetos, Animais Sinatrópicos (Desinsetização, Descupinização e Combate a Escorpiões) e Parasitológicos (Cupins de Madeira e dos Mulundus – Cupins de Jardim) em ambientes Internos e Externos, do tipo MENOR PREÇO POR GRUPOS, incluindo material e mão-de-obra, conforme as especificações técnicas e de quantidades descritas neste Termo de Referência, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência (SEI 4105828), anexo do Edital. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão 23104.018221/2022-95, e a proposta vencedora, independentemente de transcrição. |
28/08/2024 |
28/08/2027 |
|
Vigente
|
|
|
38.614
|
Termo de Apostilamento |
0002/2026 |
23104.004427/2022-38 |
|
12/08/2026 |
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor mensal do item 01 do Contrato n.° 34/2023-UFMS em R$ 1.270,53 (mil duzentos e setenta reais e cinquenta e três centavos), devido a variação dos índices do Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI), acumulado nos últimos 12 meses, período (março de 2025 a fevereiro de 2026), em 2,23%, conforme divulgado pela DIMAC/IPEA (SEI nº 6543298 ).
1.2. Em razão do reajuste, o valor mensal do item um do Contrato passa de R$ 56.974,61 (cinquenta e seis mil, novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e um centavos) para R$ 58.245,14 (cinquenta e oito mil, duzentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos).
1.3. O valor total do presente Termo de Apostilamento até o final de sua vigência é de R$ 3.811,58 (três mil oitocentos e onze reais e cinquenta e oito centavos) |
|
|
|
Vigente
|
|