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36.090
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Termo Aditivo |
0002/2024 |
23104.034981/2021-69 |
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06/06/2024 |
1.1. Prorrogar, por mais 30 (trinta) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 103/2021-UFMS, conforme previsto na Cláusula Segunda. - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 14.06.2024 e término em 14.12.2026.
1.2. Corrigir os valores e a redação do 2º Termo de Apostilamento SEI 3763474:
Onde se Lê:
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor do Contrato em R$ 10.649,14 (dez mil seiscentos e quarenta e nove reais e quatorze centavos), devido a variação dos índices do IPCA em 7,1686% para o período de OUT/2021 à SET/2022.
1.2. Em razão do reajuste, o valor global do Contrato passa de R$ 148.552,64 (cento e quarenta e oito mil quinhentos e cinquenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) é alterado para R$ 159.201,78 (cento e cinquenta e nove mil duzentos e um reais e setenta e oito centavos).
Leia-se:
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor do Contrato em R$ 10.646,99 (dez mil seiscentos e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), devido a variação dos índices do IPCA em 7,1686% para o período de OUT/2021 à SET/2022.
1.2. Em razão do reajuste, o valor global do Contrato passa de R$ 148.522,64 (cento e quarenta e oito mil quinhentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos) é alterado para R$ 159.169,63 (cento e cinquenta e nove mil cento e sessenta e nove reais e sessenta e três centavos).
1.3. Reajustar o valor do Contrato em R$ 8.253,31 (oito mil duzentos e cinquenta e três reais e trinta e um centavos), devido a variação dos índices do IPCA em 5,185230% para o período de OUT/2022 à SET/2023.
1.4. Acrescer ao valor do contrato o montante de R$ 41.855,73 (quarenta e um mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e três centavos) referente ao acréscimo de 25% em relação ao valor do contrato.
1.5. Em razão dos aumentos, o valor do contrato em R$ 159.169,63 (cento e cinquenta e nove mil cento e sessenta e nove reais e sessenta e três centavos), é alterado para R$ 209.278,67 (duzentos e nove mil duzentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos).
1.6. O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 50.109,04 (cinquenta mil cento e nove reais e quatro centavos):
1.7. Fica resguardado à Contratada o direito ao reajuste dos preços para o período de OUT/2023 à SET/2024, nas condições previstas no Termo de Referência, anexo ao Contrato. |
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14/12/2026 |
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Vigente
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38.330
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Protocolos de Intenção |
0012/2026 |
23104.013348/2026-41 |
Cooperação Mútua Internacional |
19/05/2026 |
O presente protocolo estabelece os princípios
gerais e as condições nas quais se
desenvolverá a colaboração entre as duas
instituições.
Os objetivos do presente protocolo são, em
traços gerais, promover o desenvolvimento e a
difusão da cultura e, em particular, o
desenvolvimento do ensino superior de
graduação e pós-graduação e a investigação
científica e tecnológica. |
19/05/2031 |
19/05/2031 |
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Vigente
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38.300
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Acordos de Cooperação |
0030/2026 |
23104.003751/2026-62 |
Cooperação Mútua Internacional |
27/04/2026 |
As instituições acima mencionadas concordam em assinar o presente Acordo Bilateral, em
conformidade com a legislação em vigor nos respetivos países e as normas de direito
internacional, com o objetivo de promover a mobilidade de estudantes, investigadores,
professores e pessoal administrativo, para o desenvolvimento das suas qualificações académicas
e profissionais, e com base na reciprocidade e como adiante se detalha. |
31/12/2030 |
31/12/2030 |
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Vigente
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38.005
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Contratos |
0014/2026 |
23104.030810/2025-94 |
Dispêndio |
30/01/2026 |
O objeto do presente instrumento é a Contratação direta via dispensa de licitação de aquisição de equipamentos de comunicação via satélite com tecnologia LEO (Low Earth Orbit) e planos de serviço de conectividade, com duração de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas na Solicitação de Compras nº 237/2025 (6056019) e no Termo de Referência nº 404/2025 ( 6056033). |
30/01/2027 |
30/01/2027 |
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Vigente
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33.993
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Acordos de Cooperação |
0037/2022 |
23104.010667/2022-71 |
Cooperação Mútua Nacional |
05/05/2022 |
O presente Acordo de Cooperação tem por objeto estabelecer cooperação mútua entre as instituições no que diz respeito à colaboração técnica a ser prestada pelo(a)
servidor(a) Jeeser Alves de Almeida, matrícula Siape nº 2188291, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, com
ônus pelo órgão de origem, conforme cláusulas subsequentes. |
05/05/2026 |
05/05/2026 |
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Falta Relatório Final
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38.550
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Convênios |
0038/2026 |
23104.018966/2026-88 |
Agente de Integração de Estágio |
29/07/2026 |
O presente CONVÊNIO tem por objeto oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e a distância da UFMS.
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29/07/2031 |
29/07/2031 |
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Vigente
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38.309
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Termo de Apostilamento |
0001/2026 |
23104.012255/2025-19 |
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18/03/2026 |
CLÁUSULA SEGUNDA – DESCRIÇÃO DO OBJETO DA ALTERAÇÃO
2. Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento alterar o item "Cronograma de Desembolso" do Plano de Trabalho anexo ao Termo de
Execução Descentralizada, especificamente: adequar o valor da parcela do mês de dezembro de 2025 para refletir a Nota de Crédito (SEI nº 49385166), e
registrar o novo cronograma de desembolso, em conformidade com o Plano de Trabalho atualizado (SEI nº 50373437), sem implicar em alteração do objeto
do TED, do valor global e da vigência.
CLÁUSULA QUARTA – ALTERAÇÕES
4. O item Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho passa a vigorar da seguinte forma:
4.1. Dezembro/2025: R$ 4.613.240,00, em substituição ao valor originalmente programado de R$ 2.000.000,00, considerando a Nota de Crédito
(SEI nº 49385166).
4.2. Novo cronograma de desembolso, conforme Plano de Trabalho atualizado (SEI nº 50373437). |
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09/06/2028 |
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Vigente
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38.331
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Termo Aditivo |
0001/2026 |
23104.013486/2025-40 |
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12/05/2026 |
Prorrogar a vigência do presente instrumento, passando a viger até 27 de novembro de 2026. Readequar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Acordo de Parceria pelo Anexo I deste Termo Aditivo. |
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27/11/2026 |
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Vigente
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38.332
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Termo de Credenciamento |
0086/2026 |
23104.000358/2023-74 |
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Aguardando Assinatura do contrato. |
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Em tramitação
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38.329
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Acordos de Cooperação |
0033/2026 |
23104.013463/2026-16 |
Cooperação Mútua Nacional |
21/05/2026 |
estabelecer a cooperação acadêmica, científica e cultural internacional entre a UFMS e a USC, no âmbito de intercâmbio discente de ambas instituições. |
21/05/2031 |
21/05/2031 |
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Vigente
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