|
38.302
|
Termo Aditivo |
0001/2026 |
23104.013398/2025-48 |
|
04/07/2026 |
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto:
1.1.1. A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, a partir de 04/07/2026 até 02/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
1.1.2. A prorrogação do prazo de execução contratual por mais 90 (noventa) dias, a partir de 21/05/2026 até 19/08/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
1.2. O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
|
02/10/2026 |
|
Vigente
|
|
|
38.346
|
Termo de Apostilamento |
0001/2026 |
23104.032240/2024-96 |
|
12/05/2026 |
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Convênio 04/2025-UFMS pelo Anexo I deste Termo de Apostilamento (documento SEI 6262712). |
|
|
|
Vigente
|
|
|
38.324
|
Termo Aditivo |
0005/2026 |
23104.012749/2022-51 |
|
09/05/2026 |
2.1 – O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio
nº 31.709/2022/DETRAN-MS (Nº 08/2022-UFMS) e o aporte de recursos financeiros.
|
|
08/05/2027 |
|
Vigente
|
|
|
38.415
|
Termo Aditivo |
0001/2026 |
23104.008428/2025-02 |
|
14/08/2026 |
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 doze meses, a partir de 14/08/2026 até 14/08/2027, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
1.2. Fica resguardado à Contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas na CLÁUSULA SÉTIMA – REAJUSTE (art. 92, V) do Contrato.
CLÁUSULA SÉTIMA – REAJUSTE (art. 92, V)
Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado, em 18.06.2025.
Após o interregno de um ano, e independentemente de pedido do contratado, os preços iniciais serão reajustados,, de acordo com o art. 24 da Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 2022, mediante a aplicação, pelo contratante, do Índice de Custos de Tecnologia da Informação – ICTI, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade.
Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste.
No caso de atraso ou não divulgação do(s) índice (s) de reajustamento, o contratante pagará ao contratado a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja(m) divulgado(s) o(s) índice(s) definitivo(s).
Nas aferições finais, o(s) índice(s) utilizado(s) para reajuste será(ão), obrigatoriamente, o(s) definitivo(s).
Caso o(s) índice(s) estabelecido(s) para reajustamento venha(m) a ser extinto(s) ou de qualquer forma não possa(m) mais ser utilizado(s), será(ão) adotado(s), em substituição, o(s) que vier(em) a ser determinado(s) pela legislação então em vigor.
Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo.
O reajuste será realizado por apostilamento.
1.3. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 19.046,84 (dezenove mil quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). |
|
14/08/2027 |
|
Vigente
|
|
|
34.628
|
Contratos |
0016/2023 |
23104.003993/2023-11 |
Captação |
11/04/2023 |
O objeto do presente instrumento é a Concessão Administrativa Onerosa de Uso de Espaço Físico não edificado para exploração comercial de serviços de lanchonete, por meio da disponibilização de Trailer fixo a ser instalado pela CONCESSIONÁRIA na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Câmpus de Campo Grande, em área total de 60 m² cada, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
- Concessão de área física de aproximadamente 60 m² (Área identificada na Planta Baixa Campus UFMS - Bloco Unidade VII)
|
11/10/2025 |
01/01/2027 |
|
Vigente
|
|
|
38.524
|
Termo de Apostilamento |
0002/2026 |
23104.003993/2023-11 |
|
09/07/2026 |
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto:
a) reajustar o valor da Taxa de Ocupação, de acordo com o item 17- REAJUSTE do Termo de Referência (SEI: 3775778) aplicando-se o valor percentual correspondente de -2,666800 % conforme o índice IGPM acumulado no período anterior (03/2025 a 02/2026) passando o valor mensal da Concessão de R$ 206,64 (duzentos e seis reais e sessenta e quatro centavos) para R$ 201,13 (duzentos e um reais e treze centavos). b) reajustar o valor da cesta de produtos, de acordo com o item 17- REAJUSTE do Termo de Referência (SEI: 3775778), aplicando-se o valor percentual correspondente de 3,812500 % conforme o índice IPCA acumulado no período anterior (03/2025 a 02/2026), |
|
|
|
Vigente
|
|
|
34.037
|
Convênios |
0008/2022 |
23104.012749/2022-51 |
Cooperação Mútua Nacional |
09/05/2022 |
O presente Convênio tem por objeto conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do projeto de extensão intitulado "Programa Trânsito entre Educação e Cidadania - Uma Parceria lnstitucional DETRAN-UFMS para a Educação da lnfância", com o respectivo Plano de Trabalho (ANEXO l) sendo parte integrante deste Convênio para todos os efeitos de direito. |
09/05/2024 |
08/05/2027 |
|
Vigente
|
|
|
37.240
|
Protocolos de Intenção |
0011/2025 |
23104.006853/2025-59 |
Cooperação Mútua Internacional |
31/07/2025 |
2.1 – O presente PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação e aperfeiçoamento e a especialização docente, discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional entre a UFMS e UFP, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulem a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. |
31/07/2026 |
31/07/2026 |
|
Falta Relatório Final
|
|
|
38.552
|
Termo Aditivo |
0001/2026 |
23104.005941/2023-71 |
|
04/08/2026 |
2.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar a sua vigência por mais doze (12) meses a contar de 04.08.2026 a 04.08.2027;
b) reajustar o valor do contrato aplicando-se o índice percentual de 14,1579% conforme o Índice de Custos de Tecnologia da Informação (ICTI) acumulado no período de Agosto/2023 a Maio/2026, passando o valor anual por licença de R$ 11.084,38 (onze mil e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos) para R$ 12.653,69 (doze mil seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta e nove centavos);
c) O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 75.922,14 (setenta e cinco mil novecentos e vinte e dois reais e quatorze centavos). |
|
04/08/2027 |
|
Vigente
|
|
|
36.844
|
Contratos |
0018/2025 |
23104.012430/2024-97 |
Dispêndio |
03/04/2025 |
O objeto do presente instrumento é a Contratação de serviços de impressão corporativa gerenciada (managed print services) com locação de equipamentos para impressão, cópia e digitalização de documentos; fornecimento contínuo de consumíveis de impressão (exceto papel); solução completa de gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva on-site (com substituição de peças, componentes e materiais), conforme os requisitos e as condições estabelecidas no Termo de Referências e em seus anexos – com pagamento em função de resultados e sem garantia de consumo mínimo, para atender as necessidades das Unidades Acadêmicas e Administrativas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
03/04/2030 |
03/04/2030 |
|
Vigente
|
|