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38.340
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Termo de Credenciamento |
0092/2026 |
23104.005011/2026-61 |
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24/04/2026 |
Termo de Credenciamento nº 092/2026, processo nº 23104.005011/2026-61 - UFMS. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS e a empresa MEG NEUROP NÚCLEO COMPORTAMENTAL DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR LTDA (ARCO-IRIS - ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR). Objeto: O presente Instrumento tem como objeto a prestação de serviço de saúde aos usuários do Cuidar+UFMS na(s) especialidade(s): PSICOLOGIA - AVALIAÇÃO, CONSULTA, PSICOTERAPIA INDIVIDUAL E TERAPIA ABA (Criança 01 ano - 16 anos), decorrente do Edital de Credenciamento nº 158/2025. Data de assinatura: 24.04.2026. Vigência: 24.04.2026 a 24.04.2027. Assinam: a Pró-Reitora, Gislene Walter da Silva, pela UFMS, e o responsável legal, pela empresa, na cidade de Três Lagoas/MS.
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24/04/2027 |
24/04/2027 |
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Vigente
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36.795
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Acordos de Cooperação |
0009/2025 |
23104.005010/2025-35 |
Cooperação Mútua Internacional |
04/03/2025 |
O projeto com o número de acordo 2023-1-ES01-KA171-HED-000139518 foi aprovado no âmbito do programa Erasmus+, Ação-chave 1: Mobilidade educacional de pessoas. Este projeto prevê o financiamento de estudantes e pessoal das universidades parceiras incluídas no projeto para realizar um período de estudo, ensino ou formação na Universidad de Sevilla (doravante referida como US) até 30 de julho de 2026. |
30/07/2026 |
30/07/2026 |
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Falta Relatório Final
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38.301
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Termo de Apostilamento |
0002/2026 |
23104.033828/2022-03 |
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28/04/2026 |
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto:
a) reajustar o valor da Taxa de Ocupação, de acordo com o item 17- REAJUSTE do Termo de Referência (SEI: 3775778) aplicando-se o índice de 0,99087670 % conforme o índice IGPM acumulado no período anterior (02/2025 a 01/2026) passando o valor mensal da Concessão de R$ 204,35 (duzentos e quatro reais e trinta e cinco centavos) para R$ 202,49 (duzentos e dois reais e quarenta e nove centavos);
b) reajustar o valor da Taxa de Monitoramento, atualizado de acordo com o contrato de Segurança) -
- Valor da Manutenção Corretiva (câmeras): Aplica-se 1% sobre o Valor Total dos Postos de Monitoramento. (Utilizou-se 1% visto que é a porcentagem utilizada pelas empresas de monitoramento no mercado).
- Valor Total: A soma dos custos.
- Valor do monitoramento: Aplica-se o valor de 0,65% sobre o Valor Total . Utilizou-se 0,65% visto que é a porcentagem utilizada pelas empresas de monitoramento no mercado.
Passando o valor mensal de R$ 166,31 (cento e sessenta e seis reais e trinta e um centavos) para R$ 174,19 (cento e setenta e quatro reais e dezenove centavos);
Cálculo de taxa de monitoramento das cantinas - conforme Planilha de cálculo - Taxa de Monitoramento 2026 (6353924) |
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Vigente
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38.333
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Convênios |
0022/2026 |
23104.011659/2026-76 |
Estágio Curricular/Obrigatório e Extracurricular/Não Obrigatório |
19/05/2026 |
O presente CONVÊNIO tem por objeto “Oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e a distância da UFMS.” |
19/05/2031 |
19/05/2031 |
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Vigente
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38.335
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Termo de Credenciamento |
0088/2026 |
23104.036389/2022-82 |
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Em tramitação de regras comerciais. |
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Em tramitação
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38.334
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Termo de Credenciamento |
0087/2026 |
23104.020385/2025-25 |
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Em tramitação em revisão de regras comerciais. |
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Em tramitação
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38.336
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Termo de Credenciamento |
0089/2026 |
23104.023824/2023-90 |
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Em tramitação (analise documental para fazer o contrato). |
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Em tramitação
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38.338
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Termo de Apostilamento |
0001/2026 |
23104.012430/2024-97 |
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15/05/2026 |
O Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor do Contrato em R$ 9.548,13 (nove mil quinhentos e quarenta e oito reais e treze centavos), devido a variação do Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI) em 4,7306% para o período de agosto/2024 a julho/2025. Em razão do reajuste, o valor global do Contrato passa deR$ 201.837,60 (duzentos e um mil oitocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos) para R$ 211.385,73 (duzentos e onze mil trezentos e oitenta e cinco reais e setenta e três centavos). |
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03/04/2030 |
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Vigente
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38.325
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Termo Aditivo |
0001/2026 |
23104.020048/2025-38 |
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14/05/2026 |
Considerando o interesse recíproco das partes, fica prorrogada a vigência do Acordo de Cooperação nº 40/2025-UFMS para a data de 8 de junho de 2026, não podendo o prazo total de vigência exceder doze (12) meses, contados a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo. |
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08/06/2026 |
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Vigente
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38.277
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Termo de Apostilamento |
0002/2026 |
23104.016371/2023-45 |
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15/04/2026 |
Publicação do DOU - Nº 75, quinta-feira, 23 de abril de 2026
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem o seguinte objeto:
1.1.2. REPACTUAR o valor do contrato, que passa a ser de R$ 336.146,85 (trezentos e trinta e seis mil cento e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) para R$ 357.032,36 (trezentos e cinquenta e sete mil e trinta e dois reais e trinta e seis centavos), considerando a CCT STEAC 2026, com efeitos financeiros de 01/01/2026 até 27/09/2026. O valor acrescido à parcela será de R$ 20.885,51 (vinte mil oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e um centavos).
1.1.3. RECONHECER o valor de R$ 41.771,02 (quarenta e um mil setecentos e setenta e um reais e dois centavos) a ser pago pela Contratante à Contratada referente à diferença de valores de 01/01/2026 a 28/02/2026.
1.1.4. O valor global deste Termo de Apostilamento compreende o pagamento da diferença retroativa, bem como a atualização das parcelas vincendas até o término da vigência contratual, será de R$ 185.881,04 (cento e oitenta e cinco mil oitocentos e oitenta e um reais e quatro centavos)
1.1.5. Os valores acima são meramente estimativos, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados. Planilha de detalhamento da repactuação de valores, anexa SEI 6258719;
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27/09/2026 |
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Vigente
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