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29.895
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Contratos |
0094/2020 |
23104.018919/2020-49 |
Captação |
04/08/2020 |
Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS em Projeto Institucional de Extensão, prestando serviços de gestão administrativa e financeira necessários ao atendimento do Projeto de Extensão intitulado “Laboratório de apoio ao diagnóstico de COVID-19 para serviços de saúde públicos e privados”, conforme Plano de Trabalho (2060079), parte integrante do presente instrumento. |
04/02/2022 |
04/01/2024 |
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Prestação de Contas a APROVAR
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38.206
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Convênios |
0015/2026 |
23104.033096/2025-96 |
Captação |
02/04/2025 |
1. Este Convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros, pela CONCEDENTE à CONVENENTE, para a execução do projeto intitulado "Regional UFMS 2024", Ref. Finep nº 0111/25, doravante denominado "projeto", descrito no Plano de Trabalho anexo a este Convênio, conforme aprovação contida na Decisão da diretoria Executiva da CONCEDENTE nº 0827/25 de 25/11/2025. |
02/04/2028 |
02/04/2028 |
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Vigente
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38.295
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Convênios |
0019/2026 |
23104.010970/2026-06 |
Cooperação Mútua Nacional |
24/04/2026 |
O presente CONVÊNIO tem por objeto “Oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e a distância da UFMS”.
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24/04/2031 |
24/04/2031 |
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Vigente
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33.890
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Contratos |
0051/2022 |
23104.000851/2022-11 |
Dispêndio |
16/03/2022 |
O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviços de Alimentação, preparo e distribuição de refeição (almoço e jantar) por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na comercialização, venda de créditos, planejamento de cardápios, produção, transporte e distribuição de refeições (padrão e vegetariana). A empresa deverá disponibilizar mão-de-obra especializada, equipamentos e utensílios em número suficiente e condições adequadas para a produção e distribuição de refeições nutricionalmente balanceadas e em adequadas condições higiênico-sanitárias e socioambientais, para atender à comunidade universitária e visitantes, no Campus Cidade Universitária, da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul com concessão onerosa do espaço público, situado na Avenida Costa e Silva S/N, Bairro Pioneiros, Campo Grande – Mato Grosso do Sul, CEP: 79070-900, com finalidade específica de exploração de Restaurante Universitário, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. |
16/03/2023 |
12/12/2025 |
03/08/2025 |
Encerrado
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38.303
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Termo Aditivo |
0003/2026 |
23104.010684/2025-51 |
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29/04/2026 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais);
1.2. Alterar a CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR E DO PAGAMENTO, conforme abaixo:
6.1. O valor global estimado do projeto é de R$ 20.605.180,00 (vinte milhões, seiscentos e cinco mil cento e oitenta reais), oriundo do I Termo Aditivo ao TED MDA nº 975350/2025.
6.2. Do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de R$ 18.588.650,00 (dezoito milhões, quinhentos e oitenta e oito mil seiscentos e cinquenta reais).
6.3. A CONTRATADA fará jus ao pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e financeira no valor de R$ 1.849.456,20 (um milhão, oitocentos e quarenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos).
6.4. A CONTRATANTE fará jus ao ressarcimento previsto na Resolução nº 649/2025- CD/UFMS, no valor de R$ 167.073,80 (cento e sessenta e sete mil e setenta e três reais e oitenta centavos).
1.3. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de R$ 20.546.180,00 (vinte milhões, quinhentos e quarenta e seis mil cento e oitenta reais), é alterado para R$ 20.605.180,00 (vinte milhões, seiscentos e cinco mil cento e oitenta reais).
1.4. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Segundo termo aditivo ao Contrato n° 61/2025-UFMS pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento - Plano de Trabalho 6353529); |
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09/06/2028 |
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Vigente
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36.980
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Convênios |
0016/2025 |
23104.033937/2024-84 |
Cooperação Mútua Nacional |
06/05/2025 |
O presente CONVÊNIO tem por objeto “Proporcionar a realização de estágios obrigatórios e não obrigatórios, nas dependências das repartições da Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul, a estudantes que comprovadamente estejam matriculados e com frequência efetiva no curso do estabelecimento de ensino supramencionado, de acordo com as disposições da Lei Federal n.º 11.788, de 26 de setembro de 2008, e também de acordo com a Lei Municipal n.º 3.003, de 03 de fevereiro de 2009”. |
06/05/2026 |
06/05/2026 |
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Falta Relatório Final
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38.205
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Acordos de Cooperação |
0023/2026 |
23104.028686/2025-05 |
Cooperação Mútua Nacional |
02/04/2026 |
1. A partir do presente instrumento as partes estabelecem as bases e procedimento para
colaboração mútua, com o objetivo de:
1.1. Promover o ensino e disseminação de conhecimento sobre temas
relacionados ao deslocamento forçado nas suas mais amplas dimensões,
dentre os quais, o Direito Internacional dos Refugiados, o Direito Internacional
Humanitário, e o Direito Internacional dos Direitos Humanos, reforçando os
direitos internacionalmente reconhecidos das pessoas refugiadas e outras
pessoas com necessidade de proteção internacional.
1.2. Fomentar a pesquisa e a produção de conhecimento científico sobre
deslocamento forçado, proteção internacional a refugiados e apatridia.
1.3. Promover a implementação e aprimoramento de programas de extensão e
serviços comunitários de assistência para pessoas refugiadas e outras
pessoas com necessidade de proteção internacional, bem como de programas
de inclusão e apoio à permanência dessas pessoas no ensino superior.
1.4. Fortalecer a cooperação, entre as Instituições de Ensino Superior (IES), e entre
as IES e outros atores relevantes, sobre as temáticas de deslocamento
forçado, proteção internacional a refugiados e apatridia.
1.5. Sensibilizar e construir capacidades de professores e estudantes no ensino
superior sobre deslocamento forçado, proteção internacional a refugiados e
apatridia.
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02/04/2030 |
02/04/2030 |
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Vigente
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38.203
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Termo de Apostilamento |
0001/2026 |
23104.033353/2023-28 |
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25/01/2026 |
1.1. O termo aditivo tem por objeto: 1.1.1. REPACTUAR o valor do contrato,
conforme Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2026, reconhecendo o valor de R$
82.879,36, a ser pago pela Contratante à Contratada referente à diferença de valores dos
meses de janeiro e fevereiro., conforme Planilha de Custos 6241190, 1.1.2. O valor mensal
do presente Termo de Apostilamento para o período passará de R$ 558.184,83 (quinhentos
e cinquenta e oito mil cento e oitenta e quatro reais e oitenta e três centavos) para o valor
mensal de R$ 599.624,51 (quinhentos e noventa e nove mil seiscentos e vinte e quatro
reais e cinquenta e um centavos). 1.1.3. O valor total acrescido ao contrato para este
Termo de Apostilamento, referente ao Período 01/01/2026 até o final da sua vigência em
25/07/2026, será de R$ 283.171,15 (duzentos e oitenta e três mil cento e setenta e um reais
e quinze centavos), 1.1.4. Os valores acima são meramente estimativos, de forma que os
pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos de serviços
efetivamente prestados. Planilha de detalhamento da repactuação de valores, anexa SEI
6241190. |
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25/07/2026 |
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Vigente
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34.813
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Termo de Credenciamento |
0035/2022 |
23104.032333/2022-59 |
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25/11/2022 |
FEITO NOVO TERMO DE CREDENCIAMENTO 090/2026. |
25/11/2023 |
25/11/2023 |
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Encerrado
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38.207
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Termo Aditivo |
0002/2026 |
23104.000341/2024-06 |
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07/08/2026 |
1.1.O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/08/2026 a 07/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. 1.2. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 2.211.943,29 (dois milhões, duzentos e onze mil novecentos e quarenta e três reais e vinte e nove centavos). 1.3. Fica resguardado à Contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no Termo de Referência Digital n.º 30/2025 (5717309), anexo ao Contrato. |
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07/08/2027 |
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Vigente
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