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32.294
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Termo Aditivo |
0001/2007 |
23104.008265/2005-14 |
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05/12/2007 |
Alterar a data de vigência do Convênio. |
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05/12/2008 |
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Não informada
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32.295
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Termo Aditivo |
0002/2008 |
23104.008265/2005-14 |
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02/12/2008 |
Prorrogar os prazos de execução física e financeira e de prestação de contas final, fixando os mesmos em 05-06-2009 e 05-08-2009, respectivamente. |
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05/06/2009 |
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Não informada
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32.296
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Termo Aditivo |
0005/2011 |
23104.051387/2002-70 |
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01/04/2011 |
A suplementação orçamentária ao Convênio ora aditado, em atendimento à Portaria nº 295, de 24 de fevereiro de 2011. Valor: 5.031.988,41 (cinco milhões, trinta e um mil, novecentos e oitenta e oito reais e quarenta e um centavos). |
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08/12/2015 |
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Não informada
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32.297
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Termo Aditivo |
0001/2008 |
23104.051387/2002-70 |
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08/04/2008 |
Acrescer em 125.034,61 (cento e vinte e cinco mil, trinta e quatro reais e sessenta e um centavos) ao valor do convênio ora aditado, atualizando o valor inicial de R$ 1.097.878,27 para R$ 1.222.912,88, em conformidade com a Portaria n. 2.916, de 13 de novembro de 2007 e a Portaria n. 2924 de 14/11/2007, ambas do Ministério da Saúde-GM. |
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08/12/2010 |
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Vigente
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32.298
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Termo Aditivo |
0003/2009 |
23104.051387/2002-70 |
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26/01/2009 |
Suplementação orçamentária, acrescendo o valor em R$ 1.868.147,42 (um milhão oitocentos e sessenta e oito mil cento e quarenta e sete reais e quarenta e dois centavos). |
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08/12/2010 |
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Não informada
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32.299
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Termo Aditivo |
0004/2011 |
23104.051387/2002-70 |
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15/09/2010 |
Suplementação orçamentária ao convênio n.° 403, de 8 de dezembro de 2005, em atendimento à portaria n.° 1.929, de 19 de julho de 2010 e a prorrogação do prazo de vigência do convênio. Fica acrescido o valor em R$ 2.515.994,21 e o prazo de vigência fica prorrogado por 60 meses passando a ser contado de 8 de deembro de 2010 a 8 de dezembro de 2015 |
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08/12/2015 |
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Não informada
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32.300
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Termo Aditivo |
0002/2009 |
23104.051387/2002-70 |
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05/09/2008 |
Suplementação orçamentária, acrescendo o valor do instrumento jurídico em R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais). |
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08/12/2010 |
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Não informada
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32.301
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Termo Aditivo |
0006/2012 |
23104.051387/2002-70 |
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02/05/2012 |
Suplementação orçamentária ao Convênio, bem como a redefinição de seu teto financeiro. |
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08/12/2015 |
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Não informada
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32.302
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Termo Aditivo |
0007/2012 |
23104.051387/2002-70 |
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20/08/2012 |
a suplementação orçamentária ao Convênio ora aditado, em aditamento às Portarias GM n. 1.459, de 24/06/2011 e GM n. 1.268, de 20/06/2012. |
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08/12/2015 |
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Não informada
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32.303
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Termo Aditivo |
0002/2008 |
23104.009580/2005-51 |
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14/10/2008 |
Alterar a alínea "d", inciso II, Cláusula Terceira do Convênio ora aditado. |
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31/12/2008 |
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Não informada
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