Código Espécie Documento Nº Contrato Nº Processo Tipo de Documento Dt. Início Objeto Dt. Ter. Orig. Dt. Ter. Atual Dt. Recisão Situação Ações
32.711
Termo Aditivo
0001/2015
23104.007077/2013-71
30/09/2015
prorrogar a vigência do Acordo por 36 meses a partir de 30/09/2015 e incluir o item 10.3 à Cláusula Décima.
29/09/2018
Não informada
32.712
Termo Aditivo
0001/2014
23104.004182/2013-58
06/11/2014
prorrogar o Acordo por 12 (doze) meses, com início em 06 de novembro de 2014 e término em 05 de novembro de 2015.
05/11/2015
Não informada
32.713
Termo Aditivo
0001/2015
23104.007723/2013-08
26/02/2015
Incluir na Cláusula Quarta, Item II Das Responsabilidades do Município: e) responsabilizar-se pelo pagamento direto aos bolsistas envolvidos no projeto; e incluir à Cláusula Décima Da Denúncia e Extinção: item 8.3 a vedação prevista no Art. 3º, III, do Decreto n.º 7.203/2010.
11/11/2015
Não informada
32.750
Termo Aditivo
0001/2016
23104.003128/2014-76
29/08/2016
: prorrogar a vigência do Acordo por 36 (trinta e seis) meses, a partir de 29/8/2016.
28/08/2019
Não informada
32.715
Termo Aditivo
0001/2015
23104.007738/2013-68
03/11/2015
prorrogar a vigência do Acordo por 36 meses, a partir de 03/11/2015, e incluir o item 7.2 à Cláusula Sétima.
02/11/2018
Não informada
32.716
Termo Aditivo
0001/2013
23104.009040/2012-04
12/07/2013
alterar o preâmbulo do Convênio, para fins de incluir, na condição de Interveniente, a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
30/08/2014
Não informada
32.717
Termo Aditivo
0001/2015
20104.009804/2013-34
23/11/2015
concessão de estágio obrigatório e não obrigatório pelo Ministério Público Estadual aos acadêmicos da UFMS, regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação por ela oferecidos, a ser desenvolvido mediante a diretrizes do Concedente e sob o controle e acompanhamento de responsável designado pela UFMS, nos termos da Lei n.º 11.788 de 25/09/2008.
22/11/2017
Não informada
32.718
Termo Aditivo
0001/2015
23104.008746/2013-21
18/12/2015
prorrogar a vigência do Acordo por 36 meses a partir de 18/12/2015 e incluir o item 7.2 à Cláusula Sétima.
18/12/2018
Não informada
32.719
Termo Aditivo
0001/2015
23104.009230/2013-02
18/12/2015
prorrogar a vigência do Acordo por 36 meses a partir de 18/12/2015 e incluir o item 10.3 à Cláusula Décima
17/12/2018
Não informada
32.720
Termo Aditivo
0003/2019
23104.009623/2013-16
12/12/2019
Prorrogar os prazos de Execução Física e Financeira e de Prestação de Contas Final, fixando os mesmos em 12/12/2020 e 10/02/2021, respectivamente.
12/12/2020
Não informada
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