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38.040
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Termo Aditivo |
0003/2026 |
23104.026108/2023-64 |
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06/01/2026 |
3. OBJETO DO TERMO ADITIVO:
Este Termo Aditivo tem como objeto a alteração do prazo de vigência do Termo de Execução
Descentralizada nº 944503/2023, e o consequente ajuste do cronograma físico-financeiro.
4. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
O encerramento da vigência do TED nº 944503/2023 fica prorrogado para 26 de outubro de 2026.
5. ALTERAÇÃO NO PLANO DE TRABALHO
O cronograma físico-financeiro passa a vigorar conforme apresentado no Plano de Trabalho atualizado
integrante desse termo aditivo.
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26/10/2026 |
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Vigente
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34.220
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Termo Aditivo |
0005/2022 |
23104.015218/2020-58 |
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17/08/2022 |
1.2 - Incluir os itens na Cláusula
Sexta - do reajuste, conforme abaixo: 6.2 - Dentro do prazo de vigência do contrato e a
partir do pedido da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o
interregno de um ano da referência acima mencionada, aplicando-se o Índice Nacional de
Preços ao Consumidor (IPCA) exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas
após a ocorrência da anualidade. 6.3 - Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o
interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último
reajuste. 6.4 - No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, a
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação
conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice
definitivo; fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao
reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer. 6.5 - Caso o
índice estabelecido para a repactuação dos valores venha a ser extinto ou de qualquer
forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser
determinado pela legislação então em vigor. 6.6 - Na ausência de previsão legal quanto ao
índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do
valor remanescente dos insumos e materiais, por meio de termo aditivo. 6.7 - O reajuste
será realizado por apostilamento. 1.3 - Reajustar o valor Contratual em conformidade com
o item 1.2 do presente termo aditivo, referente ao Índice Nacional de Preços ao
Consumidor (IPCA) de Dezembro/2020 a Dezembro/2021, com valor acumulado de
10,06%, passando o valor atual do Contrato de R$ 84.700,00 (oitenta e quatro mil e
setecentos reais), para R$ 93.221,65 (noventa e três mil duzentos e vinte e um reais e
sessenta e cinco centavos). 1.4 - O valor total do presente Termo Aditivo é de R$ 8.521,65
(oito mil quinhentos e vinte e um reais e sessenta e cinco centavos). |
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11/01/2023 |
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Vigente
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35.841
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Termo de Apostilamento |
0002/2024 |
23104.035624/2021-18 |
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15/04/2024 |
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor do saldo restante do contrato em R$ 7.711,80 (sete mil setecentos e onze reais e oitenta centavos), devido a variação dos índices do IPCA em 4,621110% para o período de janeiro/2023 a dezembro/2023,
O valor do Contrato de R$ 1.096.073,78 (um milhão, noventa e seis mil setenta e três reais e setenta e oito centavos) é alterado para R$ 1.103.785,58 (um milhão, cento e três mil setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). |
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22/04/2024 |
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Vigente
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35.842
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Termo Aditivo |
0001/2024 |
23104.032946/2022-96 |
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25/04/2024 |
1.1 - o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do
prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 24/2023-ufms,
conforme previsto na cláusula segunda. - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da
lei 8.666/93, com início na data de 25.04.2024 e término em 25.04.2025. 1.2. O valor total
do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de R$2.592,00 (dois mil
quinhentos e noventa e dois reais). |
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25/04/2025 |
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Vigente
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17.845
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Contratos |
0031/2017 |
23104.004017/2017-20 |
Dispêndio |
30/06/2017 |
O presente instrumento tem como objeto a prestação de serviços relativos a Análises Clínicas aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde – PAS-UFMS, decorrente do processo supramencionado, cujo Edital de Credenciamento Nº 01/2015, é parte integrante deste, como se transcrito estivesse. |
29/06/2018 |
29/06/2019 |
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Encerrado
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37.976
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Contratos |
0010/2026 |
23104.028152/2025-71 |
Dispêndio |
28/01/2026 |
O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Execução da Obra de Ampliação do Bloco 24, Setor 03 da Cidade Universitária da UFMS, em Campo Grande/MS (Edifício FAALC), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
28/06/2027 |
28/06/2027 |
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Vigente
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17.831
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Contratos |
0026/2017 |
23104.004081/2017-19 |
Dispêndio |
19/06/2017 |
O presente instrumento tem como objeto a prestação de serviços médicos oftalmológicos e hospitalares aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde – PAS-UFMS, decorrente do processo supramencionado, cujo edital de credenciamento nº 01/2015, é parte integrante deste, como se transcrito estivesse. |
18/06/2018 |
18/06/2019 |
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Encerrado
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18.226
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Contratos |
0045/2018 |
23104.011011/2018-90 |
Dispêndio |
23/03/2018 |
O presente Instrumento tem como objeto a prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde — PAS-UFMS, conforme Contrato nº 04/2018-CAS/PROGEP, nas dependências da CONTRATADA na cidade de Três Lagoas, nos termos do seu credenciamento e em conformidade com as determinações contidas no EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2015, é parte integrante deste, como se transcrito estivesse. |
22/03/2019 |
22/03/2022 |
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Encerrado
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18.303
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Contratos |
0069/2018 |
23104.030012/2018-33 |
Dispêndio |
09/10/2018 |
O presente Instrumento tem como objeto a prestação de Serviços exames e diagnósticos por imagens, aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde – PAS-UFMS, decorrente do processo supramencionado, cujo EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2015, é parte integrante deste, como se transcrito estivesse. |
08/10/2019 |
08/10/2021 |
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Encerrado
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18.267
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Contratos |
0057/2018 |
23104.030488/2018-74 |
Dispêndio |
27/08/2018 |
O presente Instrumento tem como objeto a prestação de Serviços Ortopedia e Traumatologia, Ginecologista e Obstetrícia e Fisioterapia, aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde – PAS-UFMS, decorrente do processo supramencionado, cujo EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2015, é parte integrante deste, como se transcrito estivesse. |
26/08/2019 |
26/08/2019 |
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Encerrado
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