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34.371
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Termo Aditivo |
0002/2022 |
23104.035539/2020-79 |
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22/01/2023 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 11/2020-UFMS, conforme previsto na Cláusula 2.1. - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 22.01.2023 e término em 22.01.2024.
1.2. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 185.223,25 (cento e oitenta e cinco mil duzentos e vinte e três reais e vinte e cinco centavos). |
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22/01/2024 |
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Vigente
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18.592
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Contratos |
0034/2019 |
23104.021242/2018-10 |
Dispêndio |
29/07/2019 |
O objeto do presente instrumento é a Contratação de uma empresa especializada para a locação, com manutenção preventiva e corretiva de solução de plataforma de comunicação IP para a UFMS no estado de Mato Grosso do Sul, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. |
28/07/2023 |
28/07/2023 |
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Encerrado
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34.358
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Ajustes de Co-Titularidade |
0004/2022 |
23104.020270/2020-26 |
Cooperação Mútua Nacional |
24/10/2022 |
O presente Instrumento tem por objeto a reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a PROPRIEDADE INTELECTUAL, no Brasil e Exterior, da patente de invenção a ser depositada sob a denominação de Síntese e Caracterização de Nanopartículas de Óxido de Tântalo para Atuar Como Sonda Carreadora Clorambucil, desenvolvida pela UFMS e UNIARA, em conjunto, adiante denominada “PATENTE”. |
24/10/2042 |
24/10/2042 |
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Vigente
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33.772
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Convênios |
0002/2022 |
23104.027865/2021-93 |
Cooperação Mútua Nacional |
13/01/2022 |
O presente Convênio tem por objeto conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Extensão intitulado “Agricultura Peri-Urbana em Comunidades Tradicionais e em Situação de Vulnerabilidade Socioeconômica no MS.”, com o respectivo Plano de Trabalho 2841479 (ANEXO I) sendo parte integrante deste Convênio para todos os efeitos de direito. |
13/11/2022 |
13/11/2022 |
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Falta Relatório Final
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36.608
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Contratos |
0158/2024 |
23104.035847/2024-28 |
Dispêndio |
31/12/2024 |
Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de Pesquisa de estudo e desenvolvimento de soluções inovadoras para a gestão da internacionalização da Pós-Graduação stricto sensu do Brasil, intitulado “Observatório da Evolução do Sistema Nacional de Pós-Graduação no atendimento à Agenda Nacional de Formação de Pessoal de Nível Superior”, conforme Anexo I, Plano de Trabalho (5337818). |
31/12/2028 |
31/12/2028 |
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Vigente
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34.312
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Termo de Apostilamento |
0001/2022 |
23104.015990/2021-51 |
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03/10/2022 |
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste apostilamento (documento SEI 3562344).
Publicado no DOU n.º 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022 |
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27/05/2023 |
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Vigente
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34.311
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Termo de Apostilamento |
0001/2022 |
23104.023131/2020-54 |
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30/09/2022 |
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto:
a) reajustar o valor do Contrato em R$ 28.493,56 (vinte e oito mil quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos), devido a variação do Índice de Custos de Tecnologia da Informação (ICTI) em 5,75% para o período de março de 2021 à fevereiro de 2022.
b) o valores a serem pagos de forma retroativa à Contratada, a partir do momento que ocorreu o aumento dos custos, Março de 2022, será considerado os itens efetivamente utilizados pela Contratante.
c) alterar no Preambulo do contrato ora aditado o endereço da sede da empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA REPRESENTAÇÕES LTDA, conforme 17ª Alteração do Contrato Social passando de "com sede e foro à Rua José Versolato, n.º 101, 12º Andar - Sala 123, Centro, São Bernardo do Campo/SP, CEP 09750-730", para "com sede na Rua do Bom Jesus, nº 183, salas 103 e 104, Empresarial Bom Jesus, bairro Recife, cidade de Recife, Estado de Pernambuco, CEP 50030-170 (“EDS”)".
1.2. Em razão do reajuste o valor global do Contrato passa de R$ 495.540,20 (quatrocentos e noventa e cinco mil quinhentos e quarenta reais e vinte centavos), para R$ 524.033,76 (quinhentos e vinte e quatro mil trinta e três reais e setenta e seis centavos). |
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06/10/2023 |
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Vigente
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35.846
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Contratos |
0039/2024 |
23104.039479/2022-25 |
Dispêndio |
25/04/2024 |
1.1. Constitui objeto deste Contrato a distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) CONTRATANTE, obedecidas às determinações contidas no art. 25, caput, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal – SICOM. 1.2. Exclui-se da distribuição de que trata o item 1.1. desta Cláusula, a publicidade legal de interesse do(a) CONTRATANTE feita nos órgãos ou veículos de divulgação oficiais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. |
25/04/2025 |
24/04/2026 |
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Vigente
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33.535
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Contratos |
0065/2021 |
23104.023131/2020-54 |
Dispêndio |
06/10/2021 |
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, de empresa especializada para prestação de serviços gerenciados de computação em nuvem, sob o modelo de cloud broker (integrador) de multi-nuvem, que inclui a concepção, projeto, provisionamento, configuração, migração, suporte, manutenção e gestão de topologias de serviços em dois ou mais provedores de nuvem pública, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. |
06/10/2023 |
06/10/2024 |
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Encerrado
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34.313
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Ajustes de Co-Titularidade |
0003/2022 |
23104.010532/2022-14 |
Cooperação Mútua Nacional |
14/04/2022 |
O presente CONTRATO tem por objeto a regulamentação da titularidade e o
reconhecimento mútuo de direitos e obrigações relativos ao uso, gestão, manutenção e regras
gerais de licenciamento e exploração comercial do ativo de propriedade intelectual intitulado
“PROCESSO DE OBTENÇÃO DE DERIVADOS DE ACIL SELENOUREIA E SEU
USO COMO ANTIOXIDANTES E INIBIDORES DA ACETILCOLINESTERASE”,
doravante denominado TECNOLOGIA, desenvolvida em conjunto entre pesquisadores da
UFSC , UFG e da UFMS, protegida por meio de depósito de pedido de patente perante o
Instituto Nacional da Propriedade Intelectual - INPI, sob o n. BR 10 2022 007315 5.
Relações futuras entre as partes não abarcadas pelo objeto do presente contrato
demandarão novo instrumento jurídico, não condicionado pelas obrigações aqui
assumidas |
14/04/2042 |
14/04/2042 |
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Vigente
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