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36.278
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Contratos |
0084/2024 |
23104.015686/2024-56 |
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20/08/2024 |
1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais da ORGANIZADORA à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "As Experiências do Programa de Residência Pedagógica/UFMS em Contexto de Pandemia", doravante simplesmente “Obra”, nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.
1.2 Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos 4870022, independente da sua transcrição.
1.3 Com a presente cessão, passam à EDITORA, por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto constituem o direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos, manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial que forem necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA, efetuando onde quer que se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e depósitos necessários para irrestrito reconhecimento de seu direito de propriedade. |
20/08/2029 |
20/08/2029 |
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Vigente
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37.998
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Acordos de Cooperação |
0010/2026 |
23104.030144/2025-94 |
Cooperação Mútua Internacional |
26/01/2026 |
2.1 - O presente Acordo de Cooperação Internacional tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Pesquisa intitulado "Desreplication and Biological Bioprospecting
of Extracts from Chamaecrista desvauxii (Fabaceae), A Search for Bioactive Molecules" |
26/01/2031 |
26/01/2031 |
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Vigente
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34.427
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Acordos de Cooperação |
0105/2022 |
23104.034015/2022-22 |
Cooperação Mútua Nacional |
24/11/2022 |
Conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Pesquisa intitulado “Um Processo de Negócio para a Gestão de Projetos no Contexto das Fundações de Amparo à Pesquisa”, em conformidade com o Plano de Trabalho (3648188), parte integrante do presente instrumento. |
24/11/2024 |
24/11/2024 |
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Falta Relatório Final
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33.383
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Contratos |
0047/2021 |
23104.011433/2021-61 |
Dispêndio |
14/07/2021 |
O presente contrato tem por objeto a contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS em Projeto Institucional de Extensão, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de Extensão denominado “Laboratório de Apoio à Inovação da Educação Básica do Brasil”, conforme Anexo I, Plano de Trabalho (Documento SEI 2528148). |
31/12/2022 |
31/12/2024 |
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Prestação de Contas a APROVAR
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34.017
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Contratos |
0079/2022 |
23104.013520/2022-33 |
Dispêndio |
11/05/2022 |
O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição com instalação de gradil e portão para cercamento de imóveis que visam atender a Universidade Federal do Mato Grosso do Sul em Campo Grande /MS, conforme formalização de demanda SEI (Nº 2843173), para atendimento da Diretoria de Serviços e Logística - DISERV /PROADI, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. |
11/05/2023 |
11/05/2023 |
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Encerrado
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34.434
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Termo Aditivo |
0002/2022 |
23104.018003/2021-70 |
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08/12/2022 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar a sua vigência por mais 6 (seis) meses a contar de 08.12.2022 a 08.06.2023; e
b) A critério da UFMS, de modo consequente a conclusão da nova licitação para substituição dos serviços ora contratados, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada.
c) Reajustar o valor anual do contrato, de acordo com o item 6.1 da CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE, aplicando-se o índice de 6,47% conforme o índice IPCA acumulado no período anterior (Novembro/2021 a Outubro/2022), passando o valor anual do contrato de R$ 217.784,44 (duzentos e dezessete mil setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), para R$ 231.875,09 (duzentos e trinta e um mil oitocentos e setenta e cinco reais e nove centavos).
O valor total do presente termo para o período ora aditivado é de R$ 115.937,54 (cento e quinze mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e quatro centavos).
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08/06/2023 |
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Vigente
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34.436
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Atas de Registro de Preços |
0029/2022 |
23104.018155/2022-53 |
Dispêndio |
05/12/2022 |
Aquisição com instalação de toldo tipo cobertura para veículos de passeio, ônibus e proteção de alguns locais de passagens de alunos, servidores e demais transeuntes da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul em Campo Grande e nos demais Câmpus, conforme formalização de demanda SEI (Nº 2843173), para atendimento da Diretoria de Serviços e Logística - DISERV/PROADI. |
05/12/2023 |
05/12/2023 |
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Falta Relatório Final
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34.915
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Termo de Credenciamento |
0137/2022 |
23104.037593/2022-11 |
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02/01/2023 |
O presente Instrumento tem como objeto a prestação de serviço de saúde
aos beneficiários do PAS/UFMS na(s) especialidade(s): Fisioterapia uroginecológica,
decorrente do Edital de Credenciamento nº 01/2022. |
02/01/2024 |
02/01/2024 |
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Falta Relatório Final
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34.435
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Termo Aditivo |
0003/2022 |
23104.039199/2019-11 |
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31/12/2022 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 112/2019-UFMS, conforme previsto na Cláusula Segunda. - Da Vigência e nos termos do Art. IV, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 31.12.2022 e término em 31.12.2023.
1.1.2 - Fica resguardado o direito de reajuste da Contratada, após o interregno mínimo de 12 (meses) da data do ultimo reajuste ou da renuncia ao reajustamento pela contratada, conforme previsão na Cláusula Sexta - DO REAJUSTE do Contrato ora aditivado.
1.2. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais). |
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31/12/2023 |
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Vigente
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37.943
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Termo de Apostilamento |
0001/2026 |
23104.021624/2025-64 |
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29/12/2025 |
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste apostilamento (documento SEI 6053498). |
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12/10/2029 |
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Vigente
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