|
36.315
|
Termo Aditivo |
0004/2024 |
23104.018504/2021-56 |
|
01/09/2024 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) Prorrogar o prazo de vigência contratual de 01/09/2024 a 04/05/2025;
b) Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 3º Termo Aditivo Contratual pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 4999685); |
|
04/05/2025 |
|
Vigente
|
|
|
37.947
|
Termo de Apostilamento |
0002/2026 |
23104.027414/2021-56 |
|
30/12/2025 |
1.1 - O presente Termo de Apostilamento tem por objeto modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 90/2022-UFMS pelo Anexo I deste apostilamento (documento - Plano de Trabalho 6060689). |
|
06/06/2027 |
|
Vigente
|
|
|
18.065
|
Contratos |
0137/2017 |
23104.021599/2017-17 |
Dispêndio |
29/12/2017 |
O presente contrato tem como objeto a contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para sistematizar e prestar apoio na gestão administrativa e financeira necessárias à execução financeira para atender a Ação Saberes Indígenas na Escola, conforme Anexo I, Plano de Trabalho. |
28/07/2018 |
31/12/2018 |
|
Encerrado
|
|
|
34.563
|
Termo Aditivo |
0001/2023 |
23104.039541/2022-89 |
|
05/01/2023 |
O presente Termo de Apostilamento tem por
objeto retificar a redação do item 6.1 da Cláusula Sexta do Contrato nº 164/2022-UFMS,
para que conste da seguinte forma: 6.1. A previsão de execução/gestão financeira neste
contrato integra o valor total de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil), provenientes dos recursos
descentralizados de Emenda Parlamentar n. 200214510002. |
|
31/10/2023 |
|
Vigente
|
|
|
34.571
|
Termo Aditivo |
0004/2023 |
23104.036596/2018-51 |
|
24/01/2023 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
1.2 - Reajustar o valor contratual em R$ 585.172,78 (quinhentos e oitenta e cinco mil cento e setenta e dois reais e setenta e oito centavos), em conformidade com a Cláusula Sexta - Do Reajuste, e nos termos do Art. 65 da Lei 8.666/93, em 8,99% para o período de Agosto/2020 a Julho/2021 e em 10,07% para o período de Agosto/2021 a Julho/2022, conforme Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, vide tabela descritiva abaixo:
1.2.1 - Os preços dos combustíveis (itens 04, 05, 06 e 07) será reajustado de acordo com a pesquisa de preços de preços da Agência Nacional de Petróleo, considerando os valores válidos para o Estado de Mato Grosso do Sul no mês de Dezembro/2022.
1.3 Acrescer ao valor contratual nos termos do Parágrafo do Art. 65 da Lei 8.666/93 a quantia de R$ 308.759,82 (trezentos e oito mil setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e dois centavos), correspondendo a um acréscimo de 25% do Grupo 1, distribuído respectivamente em 33,6% para o item 1 e 66,4% para o item 2, e a quantia de R$ 338.158,27 (trezentos e trinta e oito mil cento e cinquenta e oito reais e vinte e sete centavos), correspondendo a um acréscimo de 25% do Grupo 2 distribuído de forma única para o item 10, vide tabela descritiva:
1.4. Em razão do reajuste e acréscimo objeto do presente termo, passa o valor atual do Contrato de R$ 2.002.499,56 (dois milhões, dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 3.234.590,43 (três milhões, duzentos e trinta e quatro mil quinhentos e noventa reais e quarenta e três centavos). |
|
|
|
Vigente
|
|
|
34.565
|
Acordos de Cooperação |
0008/2023 |
23104.000901/2023-33 |
|
25/01/2023 |
O Acordo de Cooperação tem por objeto oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS, conforme o Plano de Trabalho 3783352 (SEI-UFMS), o qual é parte do presente instrumento. |
25/01/2028 |
25/01/2028 |
|
Vigente
|
|
|
35.589
|
Termo de Apostilamento |
0004/2023 |
23104.033669/2021-58 |
|
18/12/2023 |
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Terceiro Termo de Apostilamento pelo Anexo I deste Termo de Apostilamento (documento SEI 4496292).
DOU 240 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. |
|
|
|
Vigente
|
|
|
34.567
|
Protocolos de Intenção |
0002/2023 |
23104.033405/2022-85 |
|
27/12/2022 |
O PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação e aperfeiçoamento e a especialização docente, discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional entre a UFMS e UES21, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulem a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. |
27/12/2023 |
27/12/2023 |
|
Falta Relatório Final
|
|
|
34.564
|
Acordos de Cooperação |
0007/2023 |
23104.037748/2022-19 |
|
18/01/2023 |
O Acordo de Cooperação tem por objeto a execução do Projeto de Ensino de Graduação intitulado O Ensino da Saúde da Família Baseado na Comunidade, destinado aos acadêmicos do curso de graduação em Medicina regularmente matriculados na UFMS, conforme o Plano de Trabalho 3698080 (SEI-UFMS), o qual é parte do instrumento. |
18/03/2025 |
18/03/2025 |
|
Encerrado
|
|
|
34.566
|
Termos de Adesão |
0002/2023 |
23104.038808/2022-11 |
|
25/01/2023 |
O Termo tem por objeto regulamentar as relações entre a PIME e a empresa incubada, nos termos do Edital UFMS/AGINOVA n° 52, de 20 de dezembro de 2022, e da Instrução Normativa AGINOVA/RTR/UFMS nº 5/2021, possibilitando o suporte da PIME para viabilizar o desenvolvimento e crescimento das atividades empresariais. |
25/01/2026 |
25/01/2026 |
|
Falta Relatório Final
|
|