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34.704
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Acordos de Cooperação |
0025/2023 |
23104.005465/2023-99 |
Cooperação Mútua Nacional |
06/04/2023 |
O Acordo de Cooperação tem por objeto o "Estabelecer colaboração técnica e administrativa entre UFMS e UFGD, visando o intercâmbio de experiências, conhecimentos e procedimentos administrativos, objetivando o fortalecimento da administração pública e a troca de boas práticas de governança.”, conforme Plano de Trabalho, parte integrante do instrumento. |
06/04/2025 |
06/04/2025 |
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Encerrado
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37.462
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Acordos de Cooperação |
0046/2025 |
23104.016063/2025-81 |
Cooperação Mútua Nacional |
17/10/2025 |
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a Conjugar esforços para a realização do projeto ANPPOM 2025 que consiste na realização do XXXV Congresso da ANPPOM – Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Música, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho (ANEXO I). |
17/02/2026 |
17/02/2026 |
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Encerrado
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37.933
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Termo Aditivo |
0001/2026 |
23104.017537/2018-83 |
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31/12/2025 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto:
Incluir menção à Lei nº 8.666/93 no preâmbulo do termo de cessão;
retificar a redação da Cláusula Quarta, item II, excluindo a alínea "d", passando a ter a seguinte redação:
II- DA DONATÁRIA:
a) Receber integralmente o objeto, conforme aceito na proposta de doação, observada a legislação em vigor;
b) Utilizar os bens móveis, seguindo sua natureza e destinação, com a finalidade precípua de promover o bem estar social, como também o desempenho das suas atividades, por inteira conta e responsabilidade;
c) Incluir os bens ora doados em seu patrimônio;
Incluir alínea "d", na Clásula Quarta, item I, com a seguinte redação:
I– DA UFMS:
a) Executar integralmente o objeto, conforme ofertado na proposta de doação, observada a legislação em vigor;
b) Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela DONATÁRIA;
c) Fiscalizar o uso e o atendimento do objetivado neste Termo.
d) Providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União.
Substituir o Anexo II (SEI 3475385) do Termo de Doação pelo ANEXO (SEI 6142104) do presente Termo Aditivo, cuja relação de bens doados soma a importância de R$ 6.089.799,36 (seis milhões, oitenta e nove mil setecentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos).
1.5. Os itens relacionados no ANEXO (SEI nº 6142104) foram devidamente conferidos pela unidade técnica patrimonial da UFMS (SEI nº 6139119) tendo seus registros contábeis validados pela unidade de contabilidade da UFMS (SEI nº 6142903). |
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Vigente
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34.702
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Termo Aditivo |
0005/2023 |
23104.004744/2019-59 |
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10/04/2023 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar excepcionalmente a sua vigência por mais 81 (oitenta e um) dias, conforme previsto na Cláusula Terceira - Da Vigência e nos termos do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 10.04.2023 e término em 30.06.2023. |
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30/06/2023 |
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Vigente
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34.705
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Acordos de Cooperação |
0026/2023 |
23104.006097/2023-04 |
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O Acordo de Cooperação tem por objeto estabelecer a colaboração técnica e administrativa entre UFMS e UFGD para o intercâmbio de experiência, conhecimentos e procedimentos administrativos, objetivando o fortalecimento da administração pública e a troca de boas práticas de governança, conforme Plano de Trabalho (3864751), parte integrante do instrumento. |
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06/04/2027 |
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Vigente
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18.129
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Contratos |
0021/2018 |
23104.004744/2019-59 |
Captação |
10/04/2018 |
O presente Contrato tem como objeto a Concessão de uso de área física da UFMS, de 6 por 10 m², para exploração de serviços de LANCHONETE, por meio de Trailer fixo (tipo contêiner), a ser instalado nas proximidades do Instituto de Química e Escola de Administração e Negócios, sito a Avenida Costa e Silva S/N, Campo Grande MS, conforme adjudicado no Processo nº 23104.022869/2017-07 – Pregão Eletrônico nº 08/2018, do qual este é integrante |
09/04/2019 |
30/06/2023 |
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Encerrado
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34.707
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Protocolos de Intenção |
0004/2023 |
23104.039641/2022-13 |
Cooperação Mútua Nacional |
03/04/2023 |
O PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-cientifica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização docente, discente e técnica, bem como ao desenvolvimento institucional entre a UFMS, o MPMS e a AGEPEN, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada participe e que regulem a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes.
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03/04/2024 |
03/04/2024 |
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Falta Relatório Final
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33.862
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Acordos de Cooperação |
0014/2022 |
23104.004623/2022-11 |
Cooperação Mútua Nacional |
04/03/2022 |
O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a implementação de benfeitorias úteis e necessárias na estrutura física do Estádio Pedro Pedrossian (Morenão), visando a melhoria do local e obtenção/manutenção do Alvará de Funcionamento provisório junto ao Corpo de Bombeiros para a realização de eventos culturais, esportivos, entretenimentos e outros correlatos”, conforme Plano de Trabalho, parte integrante do presente instrumento. |
04/03/2023 |
04/03/2023 |
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Encerrado
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34.703
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Acordos de Cooperação |
0024/2023 |
23104.008458/2023-49 |
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05/04/2023 |
O Acordo de Cooperação tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Pesquisa intitulado “Criação do Laboratório de Ciências Atmosféricas”, conforme Plano de Trabalho, parte integrante do instrumento. |
05/04/2028 |
05/04/2028 |
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Vigente
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38.256
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Termos de Adesão |
0007/2026 |
23104.031387/2025-40 |
Cooperação Mútua Nacional |
17/04/2026 |
1.1 O presente Termo tem por objeto regulamentar as relações entre o HUB PIME e o empreendimento, nos termos do Edital AGINOVA/UFMS nº 21/2025, de 25 de julho de 2025 e da Instrução Normativa AGINOVA/RTR/UFMS nº 20/2025, possibilitando o suporte do HUB PIME para viabilizar o desenvolvimento de empreendedores e ideias de negócio. |
17/04/2028 |
17/04/2028 |
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Vigente
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