|
35.054
|
Termos de Doação |
0015/2023 |
23104.003005/2023-26 |
|
|
O objeto do instrumento consiste na doação sem encargos, pela DOADORA do livro, conforme descrição e quantidade especificadas no Termo de Doação 3881373. |
|
|
|
Encerrado
|
|
|
35.056
|
Termos de Doação |
0017/2023 |
./- |
|
|
O objeto do instrumento consiste na doação sem encargos, pela DOADORA do livro, conforme descrição e quantidade especificadas no Termo de Doação |
|
|
|
Vigente
|
|
|
35.055
|
Termos de Doação |
0016/2023 |
23104.000898/2023-58 |
|
|
O objeto do instrumento consiste na doação sem encargos, pela DOADORA do livro, conforme descrição e quantidade especificadas no Termo de Doação 3881988. |
|
|
|
Vigente
|
|
|
35.187
|
Termo Aditivo |
0006/2023 |
23104.021548/2017-87 |
|
28/06/2023 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar, em caráter excepcional, a sua vigência por mais 6 (seis) meses, com fulcro no §4 do Art. 57 da Lei nº 8.666/1993, a contar de 28.06.2023 a 28.12.2023;
1.2 - A critério da UFMS , de modo consequente a conclusão da nova licitação, uma vez concluído antes do término da vigência de 28.12.2023, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada.
1.3. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 23.970,00 (vinte e três mil novecentos e setenta reais). |
|
28/12/2023 |
|
Vigente
|
|
|
35.058
|
Termos de Doação |
0018/2023 |
23104.008258/2023-96 |
|
|
O objeto do instrumento consiste na doação sem encargos, pela DOADORA do livro, conforme descrição e quantidade especificadas no Termo de Doação 3973312 |
|
|
|
Vigente
|
|
|
35.059
|
Termo Aditivo |
0001/2023 |
23104.010598/2022-04 |
|
27/07/2023 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 100/2022, conforme previsto na Cláusula 2.1. - Da Vigência e nos termos do Inciso II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 27.07.2023 e término em 27.07.2024.
1.2. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 14.453,76 (quatorze mil quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos). |
|
27/07/2024 |
|
Vigente
|
|
|
35.060
|
Termo Aditivo |
0002/2023 |
23104.035595/2022-75 |
|
09/05/2023 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) Alterar a redação da Cláusula Primeira do Contrato nº 149/2022 - UFMS;
b) Acrescer ao valor contratual nos termos do Parágrafo 1º do Art. 65 da Lei 8.666/93 a quantia de 12.835,00 (doze mil oitocentos e trinta e cinco reais), correspondendo a um acréscimo de 10,06% do item 1;
c) Em razão do acréscimo, o valor global do contrato em R$ 145.583,04 (cento e quarenta e cinco mil quinhentos e oitenta e três reais e quatro centavos), é alterado para R$ 158.418,04 (cento e cinquenta e oito mil quatrocentos e dezoito reais e quatro centavos) .
|
|
12/11/2023 |
|
Vigente
|
|
|
37.465
|
Protocolos de Intenção |
0018/2025 |
23104.029508/2025-93 |
Cooperação Mútua Internacional |
01/10/2025 |
2.1 - O presente PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação e aperfeiçoamento e a especialização docente, discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional entre a UFMS e UniTE, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulam a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. |
01/10/2030 |
01/10/2030 |
|
Vigente
|
|
|
35.062
|
Termo de Apostilamento |
0003/2023 |
23104.011894/2020-52 |
|
08/05/2023 |
O Termo de Apostilamento tem por objeto:
Repactuar os valores contratados e reconhecer os valores devidos de repactuação de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2023 STEAC, Salário Mínimo/2023, RAT ajustado 2023 e Vale-Transporte Campo Grande/MS, desde o momento em que ocorreu o aumento dos custos de 01.01.2023 a 31.03.2023, no valor de R$ 60.703,63 (sessenta mil setecentos e três reais e sessenta e três centavos);
Em razão das repactuações passa o valor mensal atual do Contrato de R$ 314.782,91 (trezentos e quatorze mil setecentos e oitenta e dois reais e noventa e um centavos), para R$ 335.886,26 (trezentos e trinta e cinco mil oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos);
Em decorrência do Apostilamento, o valor estimado a ser acrescido ao contrato até a data de seu vencimento é de R$ 313.943,83 (trezentos e treze mil novecentos e quarenta e três reais e oitenta e três centavos) |
|
27/03/2024 |
|
Vigente
|
|
|
35.153
|
Protocolos de Intenção |
0007/2023 |
23104.013487/2023-22 |
Cooperação Mútua Nacional |
21/06/2023 |
Constitui-se objeto do presente Protocolo a cooperação técnica e científica entre os partícipes - UFMS e INESC P&D Brasil - visando a coordenação e o desenvolvimento de atividades de intercâmbio tecnológico, científico e profissional, com intuito de facilitar e promover a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico, bem como facilitar o desenvolvimento integral das comunidades científicas. Fica assim explícita a adesão da UFMS à Rede INESC Brasil, estendendo-se, portanto, o escopo a eventuais oportunidades de cooperação em conjunto com os demais participantes da referida Rede. |
21/06/2024 |
21/12/2025 |
|
Falta Relatório Final
|
|