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36.422
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Termo de Excecução Descentralizada |
0009/2024 |
23104.021759/2024-49 |
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16/10/2024 |
Descentralização de crédito para fomentar as ações do projeto Ação Saberes Indígenas nas Escolas IES. |
31/01/2026 |
31/01/2026 |
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Vigente
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35.293
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Contratos |
0076/2023 |
23104.011156/2023-58 |
Sem Movimentação Financeira |
10/08/2023 |
1.1. O presente instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "O que se pensava sobre Arquitetura quando São Paulo virou metrópole".
1.2. Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos 4246237, independente da sua transcrição. |
10/08/2028 |
10/08/2028 |
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Vigente
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36.065
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Termo de Apostilamento |
0002/2024 |
23104.023131/2020-54 |
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20/05/2024 |
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto:
a) reajustar o valor do Contrato em R$ 4.701,81 (quatro mil setecentos e um reais e oitenta e um centavos), devido a variação do Índice de Custos de Tecnologia da Informação (ICTI) em 1,70880% para o período de março de 2023 à fevereiro de 2024.
b) o valores a serem pagos de forma retroativa à Contratada, a partir do momento que ocorreu o aumento dos custos, Março de 2024, será considerado os itens efetivamente utilizados pela Contratante.
1.2. Em razão do reajuste o valor global do Contrato passa de R$ 275.152,62 (duzentos e setenta e cinco mil cento e cinquenta e dois reais e sessenta e dois centavos) , para R$ 279.854,43 (duzentos e setenta e nove mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e três centavos). |
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06/10/2024 |
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Vigente
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36.191
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Termo Aditivo |
0004/2024 |
23104.016538/2022-97 |
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20/07/2024 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 190 (cento e cinquenta) dias corridos a partir de 20.07.2024 a 26.01.2025;
b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 120 (cento e cinquenta) dias corridos a partir de 20.07.2024 a 17.11.2024.
1.2 - Acrescer ao contrato 9,57%, representando o importe de R$ 214.510,51 (duzentos e quatorze mil quinhentos e dez reais e cinquenta e um centavos) do valor contratado.
1.3 - Suprimir do contrato 1,62 %, representando o importe de R$36.302,36 (trinta e seis mil trezentos e dois reais e trinta e seis centavos) do valor contratado.
1.4 - O valor estimativo do presente Termo Aditivo é de R$178.208,15 (cento e setenta e oito mil duzentos e oito reais e quinze centavos).
1.5 - Com os itens 1.2 e 1.3, o valor do Contrato passa de R$ 2.241.191,54 (dois milhões, duzentos e quarenta e um mil cento e noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos) para o valor de R$2.419.399,65 (dois milhões, quatrocentos e dezenove mil trezentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos).
1.5 - Vincula-se ao presente Termo Aditivo o Cronograma Físico-Financeiro atualizado SEI 4886852.
CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO DO CONTRATO
2.1 - O objeto do contrato é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução do REMANESCENTE da Obra de Reforma com Ampliação da FACOM, prevista para ser executada no Bloco 14 - Setor 01 da Cidade Universitária da UFMS em Campo Grande-MS, com área de 507,78 m² para Ampliação e 279,78 m² para Reforma, totalizando uma área total de intervenção de 787,56 m², a serem executadas nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do certame que deu origem a este instrumento contratual. |
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26/01/2025 |
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Vigente
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33.581
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Contratos |
0070/2021 |
23104.023181/2021-12 |
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19/10/2021 |
Contratação referente à Chamada para Submissão de Propostas Nº 001/2021 do Programa de Apoio a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento do Projeto Rural Sustentável - Cerrado (doravante denominado “PRS - Cerrado”), doravante denominada “Chamada”, com o intuito de promover a geração de conhecimento sobre as temáticas do PRS - Cerrado e fortalecer a massa crítica de instituições de ensino, pesquisa e desenvolvimento (P&D) e pesquisadores(as) envolvidos(as) nas temáticas atuantes nos estados do projeto. Dessa forma, esta Chamada visa apoiar projetos de pesquisa e desenvolvimento em sistemas sustentáveis de produção, com foco na agricultura de baixa emissão de carbono e inovações tecnológicas e de mercado, em áreas do bioma Cerrado, nos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, no âmbito do PRS - Cerrado. A INSTITUIÇÃO EXECUTORA deverá observar as disposições técnico-científicas, operacionais e administrativo-financeiras estabelecidas no Edital da Chamada, no Termo de Adesão e no Plano de Trabalho Detalhado aprovado, que, a partir da assinatura deste Instrumento Particular de Contrato (doravante denominado “Contrato”), passam a integrá-lo como Anexos. |
19/08/2023 |
19/08/2023 |
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Falta Relatório Final
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35.296
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Termo Aditivo |
0001/2023 |
23104.022158/2022-91 |
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16/08/2023 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) acrescer ao valor global estimado do projeto o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) por meio da Nota de Crédito 2023NC800016 (4239840), para a aquisição de materiais permanentes necessários para o desenvolvimento das atividades do projeto;
b)em razão do acréscimo, o valor total do contrato de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) passa a ser de R$ 535.000,00 (quinhentos e trinta e cinco mil reais);
c) modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 3937925); |
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29/12/2023 |
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Vigente
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36.247
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Termo Aditivo |
0004/2024 |
23104.002979/2018-25 |
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07/08/2024 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
1.1.1. A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 97/2020-UFMS, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 07.08.2024 e término em 07.08.2025;
1.1.2. Revisar os valores contratados em virtude da alteração da tarifa do vale-transporte, bem como do Custo de Reposição do Profissional Ausente (Afastamento por doença) e da Provisão para Rescisão, passando o valor mensal de R$14.529,73 (quatorze mil quinhentos e vinte e nove reais e setenta e três centavos) para R$ 14.088,78 (quatorze mil oitenta e oito reais e setenta e oito centavos), a contar de 07.08.2024, conforme Planilha de Formação de Preços (4951341);
1.2. O valor total do Contrato para o período da prorrogação é de R$ 169.065,36 (cento e sessenta e nove mil sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos).
1.3. Em virtude da revisão reconhecer como devido o valor de R$ 98,57 (noventa e oito reais e cinquenta e sete centavos), correspondente ao período 14/03/2024 a 31/07/2024.
1.4. Fica resguardado à Contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no Termo de Referência, anexo ao Contrato. |
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07/08/2025 |
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Vigente
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35.621
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Termo Aditivo |
0001/2023 |
23104.027988/2021-24 |
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26/01/2024 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) prorrogar a sua vigência por mais doze (12) meses a contar de 26.01.2024 a 26.01.2025; e b) reajustar o valor do contrato, de acordo com o item 6.1 da CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE, aplicando-se o índice de 2,13% conforme o índice ICTI acumulado no período (NOV/2022 a OUT/2023), passando o valor anual do contrato de R$ 130.680,00 (cento e trinta mil seiscentos e oitenta reais), para R$ 133.463,48 (cento e trinta e três mil quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos). 1.2 - O valor do presente Aditivo é de R$ 133.463,48 (cento e trinta e três mil quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos).
DATA DE ASSINATURA: 27/12/2023. |
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26/01/2025 |
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Vigente
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35.297
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Termo de Apostilamento |
0001/2023 |
23104.015124/2021-60 |
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30/05/2023 |
a) Repactuar os valores contratados para os Grupos
(G1) - Campo Grande e Terenos; Grupo 2 (G2) - Aquidauana e Pantanal; Grupo 3 (G3) -
Coxim, Chapadão do Sul, Paranaíba e Três Lagoas; e Grupo 4 (G4) - Nova Andradina,
Naviraí e Ponta Porã, e reconhecer os valores devidos de repactuação, referente à diferença
de valores de 01/01/2023 a 31/03/2023, conforme tabela descritiva de período e diferenças
a serem pagas, que segue: R$ 160.073,40. b) Acrescer à parcela mensal, a partir de
01.04.2023, os valores constantes na tabela a seguir: R$ 794.685,31. c) O valor
aproximado a ser acrescido através deste Termo de Apostilamento, até o final de sua
vigência, será de R$ 434.061,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil sessenta e um reais). d)
Planilha de detalhamento da repactuação de valores, anexa SEI 3974170. |
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31/08/2023 |
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Vigente
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35.880
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Termo Aditivo |
0005/2024 |
23104.001146/2020-61 |
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04/06/2024 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual até 03.07.2024;
1.1.1 - Fica resguardado o direito de repactuação da Contratada, conforme Cláusula Sexta do Contrato nº 07/2021-UFMS.
1.2 - O valor aproximado deste Termo Aditivo até o fim de sua vigência é de aproximadamente R$ 69.100,59 (sessenta e nove mil e cem reais e cinquenta e nove centavos). |
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03/07/2024 |
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Vigente
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