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35.328
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Termo Aditivo |
0004/2023 |
23104.027653/2022-97 |
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28/08/2023 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar a sua vigência por mais três (3) meses a contar de 06.09.2023 a 05.12.2023; e
b) Readequar o valor original do contrato para R$ 177.123,00 (cento e setenta e sete mil cento e vinte e três reais), para ajuste sistêmico sem implicação do objeto contratual. |
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05/12/2023 |
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Vigente
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36.863
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Convênios |
0009/2025 |
23104.013642/2024-91 |
Cooperação Mútua Nacional |
26/03/2025 |
1. Este Convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros, pela
CONCEDENTE à CONVENENTE, para a execução do Projeto intitulado “Centro de Pesquisa e
Inovação em Bioprospeção e Síntese de Produtos para a Saúde Humana e Animal”, Ref. Finep
nº 0910/24, doravante denominado “Projeto”, descrito no Plano de Trabalho anexo a este
Convênio, conforme aprovação contida na Decisão da Diretoria Executiva da CONCEDENTE nº
194/2024, de 21/10/2024.
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26/03/2028 |
26/03/2028 |
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Vigente
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8.899
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Contratos |
0138/2015 |
23104.001751/2015-75 |
Dispêndio |
10/11/2015 |
contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica para atender ao Campus de Paranaíba, UC 13462164. Prazo de vigência indeterminado. |
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Falta Relatório Final
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35.325
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Acordos de Cooperação |
0079/2023 |
23104.024138/2023-36 |
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25/08/2023 |
O Acordo de Cooperação tem por objeto a Conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Extensão intitulado “Semana Lixo Zero”., conforme Plano de Trabalho (4218935), parte integrante do presente instrumento. |
25/02/2024 |
25/02/2024 |
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Encerrado
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35.654
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Termo Aditivo |
0002/2024 |
23104.032660/2022-19 |
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20/01/2024 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 90 (noventa) dias, do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de engenharia nº 08/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda. - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 20.01.2024 e término em 20.04.2024. |
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20/04/2024 |
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Vigente
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35.324
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Acordos de Cooperação |
0078/2023 |
23104.010238/2023-85 |
Cooperação Mútua Nacional |
25/08/2023 |
O Acordo de Cooperação tem por objeto oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS.
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23/08/2028 |
23/08/2028 |
27/02/2024 |
Rescindido
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35.331
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Acordos de Cooperação |
0080/2023 |
23104.021050/2023-62 |
Cooperação Mútua Nacional |
28/08/2023 |
2.1 O presente Acordo de Cooperação tem por objeto oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS, conforme o Plano de Trabalho 4238806 (SEI-UFMS), o qual é parte do presente instrumento.
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28/08/2028 |
28/08/2028 |
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Vigente
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36.406
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Acordo de Confidencialidade |
0002/2024 |
23104.023673/2024-51 |
Cooperação Mútua Nacional |
15/10/2024 |
Objetivo deste Acordo é disciplinar as condições para a revelação de informações confidenciais e definir as regras relativas ao seu uso e proteção. Entretanto, cada Parte permanecerá completamente livre para revelar ou não informações confidenciais à outra Parte, não havendo, para qualquer das Partes, a obrigação de revelar tais informações à outra, mas apenas e tão somente, que tal revelação, se ocorrer, seja subordinada ao presente Acordo. As partes obrigam-se por si, seus funcionários, prepostos, consultores e /ou assessores, a manter sigilo e confidencialidade sobre a “Informação Confidencial”, responsabilizando-se pela reparação a outra parte de danos financeiros, comerciais e/ou morais decorrentes da violação da obrigação assumida.
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15/10/2029 |
15/10/2029 |
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Vigente
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35.329
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Termo Aditivo |
0002/2023 |
23104.007207/2021-85 |
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28/08/2023 |
2.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar a sua vigência por mais doze (12) meses a contar de 13.09.2023 a 13.09.2024; e
b) reajustar o valor do contrato, de acordo com o item 6.1 da CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE, aplicando-se o índice de 3,992440 % conforme o índice IPCA acumulado no período anterior (agosto/2022 a julho/2023), passando o valor anual do contrato de R$ 23.526,12 (vinte e três mil quinhentos e vinte e seis reais e doze centavos) para R$ 24.465,36 (vinte e quatro mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos). |
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13/09/2024 |
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Vigente
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35.330
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Termo de Apostilamento |
0006/2023 |
23104.011894/2020-52 |
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28/08/2023 |
1.1 - O presente Termo de Apostilamento tem por objeto:
1.1.1 Repactuar os valores contratados e reconhecer os valores devidos de repactuação de acordo com os Dados Estatísticos referentes à prorrogação do contrato, desde o momento em que ocorreu o aumento dos custos de 27.03.2023 a 31.07.2023, no valor de R$ 289,44 (duzentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos);
1.1.2. Acrescer à parcela mensal, a partir de Agosto/2023, o valor de R$ 69,48 (sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos), alterando o valor mensal do Contrato ora apostilado de R$ 336.490,04 (trezentos e trinta e seis mil quatrocentos e noventa reais e quatro centavos) para R$ 336.559,52 (trezentos e trinta e seis mil quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), conforme detalhamento do item 1.1.4;
1.1.3. O valor aproximado deste Termo de Apostilamento, até o final de sua vigência, é de R$ 833,76 (oitocentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos);
1.1.4. Planilha de detalhamento da repactuação de valores, anexa SEI (4270816). |
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27/03/2024 |
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Vigente
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