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38.800
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Acordo de Confidencialidade |
0004/2026 |
23104.012875/2026-39 |
Cooperação Mútua Nacional |
13/10/2026 |
1.1 O presente ACORDO tem por objeto estabelecer as condições de confidencialidade
aplicáveis às informações técnicas, científicas, operacionais, comerciais e demais informações
confidenciais compartilhadas entre as PARTES no âmbito das tratativas, estudos e avaliações
relacionados ao experimento científico denominado: 'Influência do atraso na evisceração na
contagem microbiana em carcaças e miúdos suínos'.
1.2 O presente ACORDO não implica obrigação de execução do experimento, de celebração
de parceria, de contratação ou de qualquer outra relação jurídica entre as PARTES, cuja
formalização, caso haja interesse mútuo, dependerá da celebração de instrumento jurídico
específico.
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Vigente
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38.804
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Termo Aditivo |
0002/2026 |
23104.025121/2024-87 |
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31/12/2026 |
Vigência: 25/11/2024-31/12/2027
a prorrogação de vigência do Termo de Execução Descentralizada - TED SESU/MEC nº 14379/2024, formalizado entre a Secretaria de Educação Superior - SESU/MEC e a UFMS, cujo objeto é "Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da Obra de Construção de Quadra Poliesportiva - ETAPA 01 - Três Lagoas/MS", para 31/12/2027, conforme a alteração de vigência realizada no SIMEC-SPO-TED (6063570) e Histórico de Tramitação SIMEC-SPO-TED (6063594) |
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31/12/2027 |
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Vigente
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36.512
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Termo de Excecução Descentralizada |
0014/2024 |
23104.025007/2024-57 |
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25/11/2024 |
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da Obra de Construção de Quadra Poliesportiva - ETAPA 01 - Naviraí/MS. |
31/12/2025 |
31/12/2027 |
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Vigente
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38.807
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Contratos |
0100/2026 |
23104.015541/2026-17 |
Dispêndio |
19/10/2026 |
1.1 O presente contrato tem por finalidade a prestação dos serviços técnicos
especializados descritos no anexo “Descrição dos Serviços” deste contrato.
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19/10/2027 |
19/10/2027 |
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Vigente
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38.571
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Acordo de Confidencialidade |
0003/2026 |
23104.006553/2026-51 |
Cooperação Mútua Nacional |
28/07/2026 |
O presente ACORDO tem por objeto a proteção da informação confidencial trocada entre as PARTES no âmbito das tratativas, execução e/ou avaliação de parceria para o desenvolvimento de estudos na área de nutrição esportiva, com foco na formulação, produção, avaliação e validação de bebidas esportivas à base de tereré (Ilex paraguariensis), incluindo, mas não se limitando a: desenvolvimento conjunto de projetos de pesquisa, inovação e desenvolvimento tecnológico; compartilhamento de infraestrutura, insumos e recursos técnico-científicos; participação integrada de pesquisadores, docentes, discentes e equipe técnica; prototipagem e escalonamento produtivo; avaliação de viabilidade tecnológica e potencial de mercado; publicações científicas; e estratégias de transferência de tecnologia.
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28/07/2031 |
28/07/2031 |
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Vigente
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36.453
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Acordos de Cooperação |
0053/2024 |
23104.013606/2024-28 |
Cooperação Mútua Nacional |
23/10/2024 |
1. O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução do Projeto “Observatório
da Cidadania”, para promover e realizar pesquisas e ações visando contribuir para a inovação
em políticas públicas na área de cidadania, a ser executado no espaço físico da UFMS (salas de
aula e reuniões e outros espaços multiuso, Teatro Glauce Rocha, Auditório do Complexo EAD
e Escola de Extensão) e da SEC/MS (salas, sala de reuniões e auditórios), conforme
especificações do Plano de Trabalho apresentado nos autos do processo administrativo nº
87.001.478-2024 |
23/10/2026 |
24/10/2028 |
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Vigente
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38.786
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Ajustes de Co-Titularidade |
0003/2026 |
23104.012033/2026-87 |
Cooperação Mútua Nacional |
08/10/2026 |
1.1. O presente Instrumento tem por objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do programa de computador intitulado CoDa Stereo: Compositional Data Analysis for Tissue Stereology, registrado no Instituto Nacional de Pesquisa e Inovação (INPI), processo Nº: BR512026003293-8 e desenvolvido em conjunto pela UFMS e UEMS, que tem como criadores:
PELA UFMS:
Diogo Borges Provete, Carlos Eurico dos Santos Fernandes e Lilian Franco Belussi.
PELA UEMS:
Marcos Rafael Severgnini.
1.2. O presente Ajuste não tem por objeto o reconhecimento de acordos pretéritos sem a devida formalização de cooperação para pesquisa ou legitimar parcerias informais para pesquisa e desenvolvimento, tampouco abonar responsabilidades administrativas e legais dos mesmos. |
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Vigente
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38.788
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Acordos de Cooperação |
0076/2026 |
23104.026862/2026-47 |
Cooperação Mútua Nacional |
09/10/2026 |
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o estabelecimento da cooperação técnica entre as partes, visando apoiar o desenvolvimento do Programa Forças no Esporte (PROFESP) a ser executado na Base Aérea de Campo Grande (BACG), em Campo Grande-MS. O referido programa é regido pelo Decreto nº 10.085, de 5 de novembro de 2019 (publicado em 06/11/2019, edição 215, seção 1, página 2, do Diário Oficial da União) e tem por finalidade a promoção da valorização do indivíduo, a redução de riscos sociais e o fortalecimento da cidadania, além do incentivo à inclusão e à integração sociais de seus beneficiados, por meio do acesso à prática de atividades educacionais, esportivas e físicas e de atividades socialmente inclusivas, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. O Programa Forças no Esporte é desenvolvido e coordenado pelo Ministério da Defesa (MD), com o apoio dos Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. |
19/10/2031 |
19/10/2031 |
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Vigente
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38.711
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Memorando de Entendimento |
0001/2026 |
23104.007858/2026-80 |
Cooperação Mútua Nacional |
30/07/2026 |
Para os devidos fins, esclarece-se que, em reunião realizada remotamente, no dia 21 de julho de 2026, com a presença dos representantes da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul,
Vinicius Capistrano, João Batista, Lidiane Parron, e também do Diretor Substituto Edivaldo Miranda, e dos coordenadores do INMET, Edmundo Wallace, Marcia Seabra e Camila Frez, e
dos tecnologistas Sandro Moreira e Tatyane Paz, foi acordada a manutenção do acesso às APIs para a Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a
partir da presente data. O acesso previamente estabelecido por meio de TOKEN está vinculado ao endereço eletrônico fornecido pela entidade requerente vinicius.capistrano@ufms.br. |
28/10/2026 |
28/10/2026 |
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Falta Relatório Final
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38.809
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Termo Aditivo |
0003/2026 |
23104.007592/2025-94 |
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27/06/2026 |
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 21/2025-UFMS até 06 de maio de 2027, com a finalidade de possibilitar a conclusão do objeto contratado, nos termos do art. 111 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
1.2. Considerando que o Contrato nº 21/2025-UFMS tem por objeto a execução de obra com escopo predefinido, aplica-se o disposto no art. 111 da Lei nº 14.133/2021, segundo o qual, na contratação que previr a conclusão de escopo predefinido, o prazo de vigência será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no período firmado no contrato.
1.3. A prorrogação da vigência destinada à conclusão do objeto não afasta a apuração das causas que deram origem ao atraso na execução, tampouco eventual responsabilidade da CONTRATADA, devendo ser observadas, quando caracterizada culpa da CONTRATADA, as providências previstas no parágrafo único do art. 111 da Lei nº 14.133/2021, sem prejuízo das demais medidas administrativas e contratuais cabíveis.
1.4. O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade dos itens nem alteração dos valores atualmente contratados, permanecendo inalterado o valor contratual, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas. |
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06/05/2027 |
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Vigente
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