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30.459
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Protocolos de Intenção |
0005/2005 |
23104.010789/2005-67 |
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05/12/2005 |
Promover a mútua cooperação entre os signatários visando a implementar o curso de Licenciatura em Biologia, na modalidade a distância, para atender a demanda de políticas públicas de educação do Ministério da Educação |
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Vigência Expirada
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18.257
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Atas de Registro de Preços |
0022/2018 |
23104.018793/2017-15 |
Dispêndio |
08/08/2018 |
A presente Ata tem como objeto o registro de preços para Aquisição de materiais de laboratório, vidraria em geral (Consumo) Letras G a Z - Parte 1, especificado na Cláusula Quarta, decorrente do Processo nº 23104.018793/2017-15 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços nº 22/2018, do qual este é integrante. |
07/08/2019 |
07/08/2019 |
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Encerrado
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29.795
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Termo de Apostilamento |
0002/2020 |
23104.004740/2019-71 |
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07/05/2020 |
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto: reajustar o valor da concessão do espaço físico, de acordo com o item 6.4 da CLÁUSULA SEXTA - DOS VALORES, aplicando-se o índice de 6,81784% conforme o índice IGP-M acumulado no período anterior (Abril/2019 a Março/2020), passando o valor mensal de R$ 265,07 (duzentos e sessenta e cinco reais e sete centavos) para R$ 283,14 (duzentos e oitenta e três reais e quatorze centavos); e reajustar o valor da cesta de produtos, de acordo com o item 6.5 da CLÁUSULA SEXTA - DOS VALORES, aplicando-se o índice de 3,30296% conforme o índice IPCA acumulado no período anterior (Abril/2019 a Março/2020) |
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10/04/2021 |
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Vigente
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18.258
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Termo Aditivo |
0001/2018 |
23104.001258/2017-17 |
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14/08/2018 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) prorrogar a sua vigência contratual por mais doze (12) meses a contar de 14.08.2018 até 13.08.2019; b) alterar o texto do item 18 da Cláusula Segunda - do Objeto, I - Da Especificação dos Serviços, que passa a ter a seguinte redação: "18. O horário de atendimento previsto para a distribuição das refeições (almoço e jantar) no Restaurante Universitário será das 10h30min às 14h para almoço e das 17h30min às 20h para o jantar de segunda a sexta-feira, e das 10h30min às 13h para almoço aos sábados."; c) excluir a especificação "em sachê" dos itens Azeite e Vinagre, referentes a Tabala A do item 8.2 da Cláusula Segunda - Do Objeto; d) alterar o texto do item 3 da Cláusula Quarta - Das Obrigações, que passa a ter a seguinte redação: "A CESSIONÁRIA deverá responsabilizar-se pelo fornecimento dos utensílios (talheres de metal, pratos de louça branca, badejas de boa qualidade); copos e guardanapos descartáveis e palitos de madeira; sal em sachê individual; azeite e vinagre acondicionados em potes de vidros identificado origem e validade do produto, em quantidade suficiente para atender a todos os consumidores das refeições, cabendo ainda à CESSIONÁRIA fornecer todos os demais materiais e equipamentos necessários à satisfatória execução do objeto da contratação, inclusive de produtos de limpeza."; e) alterar o texto do item 9.1 da Cláusula Nona - Da Garantia, que passa ter a seguinte redação: "A CONTRATADA prestará garantia no valor de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil), em uma das modalidades previstas no Art. 56 da Lei nº 8.666/1993, com validade de 90 (noventa) dias após o término da vigência contratual, devendo ser renovada a cada prorrogação, observados os requisitos previstos no item 3.1 do Anexo VII-F da IN SEGES/MPDG n. 5/2017". |
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13/08/2019 |
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Vigente
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17.598
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Contratos |
0108/2016 |
23449.000008/2016-88 |
Captação |
07/11/2016 |
O presente Contrato tem como objeto a concessão administrativa de uso de espaço físico com área total de 70 m², com a finalidade específica de exploração de serviço de lanchonete, localizado nas dependências internas do Campus do Pantanal-MS, unidades I, II e III conforme adjudicado no Processo nº 23449.000008/2016-88- Concorrência nº 04/2016, do qual este é integrante. |
06/11/2017 |
06/11/2017 |
16/10/2018 |
Encerrado
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18.266
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Termo Aditivo |
0002/2018 |
23104.016340/2017-46 |
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26/08/2018 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias corridos a partir de 26.08.2018 até 23.11.2018. |
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23/11/2018 |
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Vigente
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17.575
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Termo Aditivo |
0001/2016 |
23104.001964/2016-88 |
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27/09/2016 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de Execução dos serviços por mais 30 (trinta) dias corridos a partir de 19.08.2016 até 17.09.2016.
b) prorrogar o prazo de Vigência contratual por mais 30 (trinta) dias corridos a partir de 30.10.2016 até 28.11.2016.
c) suprimir do valor do contrato o decréscimo de R$ 1.371,56 (mil trezentos e setenta e um reais e cinquenta e seis centavos), alterando o valor global do contrato em R$ 93.905,79 (noventa e três mil novecentos e cinco reais e se-tenta e nove centavos) para R$ 92.534,23 (noventa e dois mil quinhentos e trinta e quatro reais e vinte e três centavos).
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28/11/2016 |
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Vigente
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31.497
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Convênios |
0098/2014 |
23104.006824/2014-34 |
Estágio Curricular/Obrigatório e Extracurricular/Não Obrigatório |
13/10/2014 |
proporcionar estágio obrigatório e não obrigatório, na rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de Licenciatura em Pedagogia, Ciências Biológicas, Matemática e Letras (habilitação Português/Espanhol), na modalidade à distância, oferecidos no Pólo UAB de Apoio Presencial do Município de Bela Vista/MS. |
12/10/2016 |
13/10/2019 |
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Falta Relatório Final
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34.145
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Termo Aditivo |
0003/2022 |
23104.028751/2020-80 |
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21/07/2022 |
Prorrogar a sua vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do §1º, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 21.07.2022 e término em 18.11.2022, não ensejando o acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
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18/11/2022 |
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Vigente
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18.263
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Termo Aditivo |
0001/2018 |
23104.028056/2017-12 |
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28/12/2018 |
2.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) Prorrogar o prazo de vigência contratual até 18/03/2019;
b) Acrescer ao valor do Contrato R$ 346.470,20 (trezentos e quarenta e seis mil quatrocentos e setenta reais e vinte centavos);
c) Alterar o Plano de Trabalho conforme Anexo I deste Termo 0636437. |
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18/03/2019 |
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Vigente
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