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32.107
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Termos de Adesão |
0003/2020 |
23104.041111/2019-21 |
Cooperação Mútua Nacional |
31/01/2020 |
O presente Termo tem por objeto regulamentar as relações entre a PIME e a STARTUP INCUBADA nos termos do Edital UFMS/AGINOVA nº 15, de 16 de outubro de 2019, possibilitando o suporte da PIME para viabilizar o desenvolvimento e crescimento das atividades empresariais. |
31/01/2023 |
31/01/2023 |
13/12/2021 |
Encerrado
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33.464
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Termo de Apostilamento |
0002/2021 |
23104.009267/2019-18 |
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28/08/2021 |
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto: a) reajustar o valor do contrato, de acordo com o item 6.2 da CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE E ALTERAÇÕES, aplicando-se o índice de 8,0559% do IPCA acumulado no período anterior (maio/2020 a maio/2021); e b) em razão do reajuste, alterar a partir de 28.08.2021, o valor anual do Contrato de R$ 28.632,87, para R$ 30.939,51 (trinta mil novecentos e trinta e nove reais e cinquenta e um centavos). |
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28/08/2022 |
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Vigente
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36.343
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Termo Aditivo |
0001/2024 |
23104.023469/2023-59 |
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17/09/2024 |
.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 2 (dois) meses corridos a partir de 17/09/2024 a 17/11/2024. b) acrescer ao valor contratual a quantia de R$ 1.668,00 (um mil seiscentos e sessenta e oito reais), correspondente ao acréscimo de 24% em relação ao valor original do Contrato, devido ao reparo a ser realizado pelo rompimento de cabo óptico, a contar a partir da assinatura do presente Termo. c) Em razão do acréscimo, o valor do contrato de R$ 6.950,00 (seis mil novecentos e cinquenta reais) é alterado para R$ 8.618,00 (oito mil seiscentos e dezoito reais). |
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17/11/2024 |
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Vigente
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5.864
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Termos de Cessão |
0001/2007 |
23104.078603/2007-21 |
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26/11/2007 |
A autorização de uso do equipamento geladeira, concedido pela Secretaria Municipal de Saúde Pública, para o uso do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, da Cessionária.
Interveniente: Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande - SESAU. |
26/11/2008 |
26/11/2008 |
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Falta Relatório Final
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17.615
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Termo Aditivo |
0001/2016 |
23104.006167/2015-14 |
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20/11/2016 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais doze meses, a partir de 20.11.2016 até 19.11.2017, não ensejando o acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
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19/11/2017 |
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Vigente
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17.620
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Termo Aditivo |
0008/2016 |
23104.007943/2013-23 |
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Aguardando Confirmação
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33.043
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Termo Aditivo |
0003/2020 |
23104.001161/2017-12 |
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20/12/2020 |
O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 6 (seis) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 93/2017, conforme previsto na Cláusula Terceira. - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 20.12.2020 e término em 20.06.2021.
1.1.1. Haverá, encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado.
1.2. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 578.624,46 (quinhentos e setenta e oito mil seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta e seis centavos).
1.3 - Fica assegurado à Contratada o direito à repactuação dos valores contratados referente a Convenção Coletiva de Trabalho 2021. |
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20/06/2021 |
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Vigente
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11.748
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Contratos |
0115/1998 |
0070039199863 |
Captação |
18/05/1998 |
Fornecimento parcelado de materiais de limpeza. |
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18/10/1998 |
17/10/1998 |
Encerrado
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36.128
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Contratos |
0049/2024 |
23104.015626/2024-33 |
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21/06/2024 |
1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais do ORGANIZADOR à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "Programa de Educação Tutorial: práticas exitosas de extensão em Educação Física", doravante simplesmente “Obra”, nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.
1.2 Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos 4869141, independente da sua transcrição.
1.3 Com a presente cessão, passam à EDITORA, por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto constituem o direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos, manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial que forem necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA, efetuando onde quer que se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e depósitos necessários para irrestrito reconhecimento de seu direito de propriedade. |
21/06/2029 |
21/06/2029 |
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Vigente
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29.906
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Contratos |
0100/2020 |
23448.001138/2020-24 |
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Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de instalação, reforma e manutenção de infraestrutura da rede dados de todas as unidades da UFMS, com fornecimento de materiais, envolvendo redes com cabeamento UTP e com fibra óptica, por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. |
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Anulado
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