|
33.096
|
Termo Aditivo |
0001/2021 |
23104.008177/2020-43 |
|
30/12/2020 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar vigência contratual a partir de 20.11.2021 a 20.03.2022;
b) modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 2274774);
c) suprimir ao valor do contrato o montante de R$ 68.560,00 (sessenta e oito mil quinhentos e sessenta reais), alterando os valores da Cláusula Sexta - Do valor e do Pagamento, conforme abaixo:
6.1. – O valor global estimado do projeto é de R$ 316.440,00 (trezentos e dezesseis mil quatrocentos e quarenta reais).
6.1.1 - Do valor especificado no item 6.1 corresponde:
a) da arrecadação realizada diretamente pela FAPEC, do valor referente às taxas de inscrição dos processos seletivos Edital 36/2020 e o Edital 49/2020 (vagas remanescentes) com total de R$ 7.560,00 (189 inscritos pagantes X R$40,00/inscrição);
b) da arrecadação, realizada diretamente pela FAPEC, do valor referente à mensalidade (R$ 180,00) paga por 123 alunos externos durante os 12 meses de execução do curso, com total estimado de R$ 265.680,00 (123 alunos X R$ 180,00/mensalidade X 12 meses);e
c) do repasse custeado pela UFMS (Fonte: 4572 – Capacitação e 20RK - Funcionamento) para a FAPEC referente ao apoio de bolsas de estudos concedidas a servidores da UFMS selecionados conforme o Edital de Divulgação nº 220/2020 - PROECE/UFMS (Edital Qualifica UFMS 2020.2), tendo em vista a capacitação dos servidores visando à Meta 4 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o atendimento da comunidade surda, com total estimado de R$ 43.200,00 (20 servidores X R$ 180,00/bolsa X 12 meses).
6.2. - Do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de R$ 258.977,20 (duzentos e cinquenta e oito mil novecentos e setenta e sete reais e vinte centavos).
6.3 – O pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e financeira da CONTRATADA será no valor de R$ 37.972,80 (trinta e sete mil novecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), pagamento esse que também leva o nome de ressarcimento relativo dos custos operacionais da CONTRATADA.
6.4 - Estima-se o valor de R$ 19.490,00 (dezenove mil quatrocentos e noventa reais) referente ao ressarcimento devido à CONTRATANTE pelo uso de bens e serviços próprios em conformidade a Resolução CD 278/2017.
d) Incluir o item 4.16 na Cláusula Quarta – Do Detalhamento das Obrigações e das Responsabilidades da Contratante:
4.16 - Colocar à disposição da CONTRATADA, ao que compete à UFMS, os recursos financeiros, conforme disposto no item “4 – FONTES DE FINANCIAMENTO E PLANO DE APLICAÇÃO/CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO” - “I – Fontes de Financiamento/Envolvimento de Recursos” e “III - Cronograma de Desembolso” do Plano de Trabalho, referentes ao apoio de bolsa de estudos do Edital de Divulgação nº 220/2020 - PROECE/UFMS (Edital Qualifica UFMS 2020.2) concedidas a servidores da UFMS (20 servidores X R$ 180,00/bolsa X 12 meses).
e) Em razão da supressão contratual, passa o valor global da contratação de R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais), para R$ 316.440,00 (trezentos e dezesseis mil quatrocentos e quarenta reais). |
|
20/03/2022 |
|
Vigente
|
|
|
13.589
|
Termo Aditivo |
0003/2004 |
23104.006350/2004-59 |
|
05/07/2004 |
Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo periodo de 01 (ano), a partir de 05/07/2004. Acrescer o valor de R$ 7244.94 que será pago em uma única parcela. reajustar as parcelas mensais de R$ 43.550,70 a serem pagos no período de julho de 2004 a junho de 2005, perfazendo um total de R$ 594.585,36, totalizando o valor do contrato ora ditato para R$ 1.967.645,96. |
|
04/07/2005 |
|
Não Informado
|
|
|
13.590
|
Termo Aditivo |
0005/2005 |
23104.006350/2004-59 |
|
23/08/2005 |
Acrescer o valor de R$ 17.036.34, que serão pagos em uma única parcela. Reajustar as parcelas mensais de R$ 49548.78 para R$ 55.227,56 perfazendo um total de R$ 276.137,80, totalizando o valor do Contrato ora ditado em 2.260.820,10. |
|
31/12/2005 |
|
Não Informado
|
|
|
13.591
|
Termo Aditivo |
0006/2005 |
23104.006350/2004-59 |
|
01/01/2006 |
Prorrogar o prazo de vigência contratual por 06 meses, a partir 01/01/2006. |
|
30/06/2006 |
|
Não Informado
|
|
|
13.597
|
Termo Aditivo |
0005/2006 |
23104.070603/2002-86 |
|
01/01/2007 |
Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 meses, a parir de 01/01/2007 e alterar o item 6.5 da Cláusula Sexta, conforme planilha no Termo. |
|
31/12/2007 |
|
Não Informado
|
|
|
31.887
|
Convênios |
0047/2017 |
23104.001504/2017-31 |
Estágio Curricular/Obrigatório e Extracurricular/Não Obrigatório |
01/09/2017 |
conceder estágio aos acadêmicos regularmente matriculados no Curso de Medicina Veterinária oferecido pela UFMS. |
01/09/2019 |
01/09/2019 |
|
Falta Relatório Final
|
|
|
13.644
|
Termo Aditivo |
0003/2006 |
23104.008888/2005-89 |
|
25/08/2006 |
Alterar o parágrafo Único da Cláusula Terceira do Contrato, que passa a viger com a seguinte redação: "Parágrafo Único - A Kardol doará a UFMS quando do término do presente COntrato, os equipamentos adquiridos, bem como obras construídas relacionadas com a execução das atividades do presente Contrato, as quais integrarão o patrimônio da UFMS, independente de celebração de outro ajuste". |
|
22/12/2006 |
|
Não Informado
|
|
|
13.645
|
Termo Aditivo |
0001/2005 |
23104.009383/2003-70 |
|
23/12/2004 |
Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 meses partir de 23/12/2004. |
|
22/12/2005 |
|
Não Informado
|
|
|
13.646
|
Termo Aditivo |
0004/2006 |
23104.008888/2005-89 |
|
23/12/2006 |
Prorrogar a data de vigência contratual por um período de 12 meses, a partir de 23/12/2006 |
|
22/12/2007 |
|
Não Informado
|
|
|
13.648
|
Termo Aditivo |
0002/2007 |
23104.010671/2004-58 |
|
23/02/2007 |
Prorrogar o prazo de vigência contratual , por um período de 12 (doze) meses, a partir de 23 de fevereiro de 2007 até 22 de fevereiro de 2008. Alterações nas cláusulas 1ª,2ª,3ª,4ª,5ª,6ª,7ª e 12ª. |
|
22/02/2008 |
|
Não Informado
|
|