Conceder a repactuaão contratual de 10% sobre os valores vigentes, da seguinte forma:
- alterar o valor mensal de R$ 2.565,00 (dois mil, quinhentos e sessenta e cinco reais) para R$ 2.821,50 (dois mil, oitocentos e vinte e um reais e cinquenta centavos), a partir de 22.01.2011;
- pagar o valor remanescente dos meses de JAN/FEV e FEV/MAR, ambos de 2011, em parcela única de R$ 513,00 (quinhentos e treze reais), mediante a apresentação de nota fiscal pertinente e após a celebração do presente termo.
Alterar o valor original previsto no item 5.1, da CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR DO CONTRATO, que passa a ser de R$ 172.007,95, conforme o contido no Plano de Trabalho revisado e apensado ao processo (folhas 89 a 94).
O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o Serviço de Malote para coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada, em todo o território nacional, com a inclusão de mais dezesseis (16) malotes para atender as localidades pólos de apoio presencial, tendo como ponto de coleta e entrega centralizada, a Coordenadoria dde Educação Aberta e a Distância (CED/RTR), localizada na Cidade Universitária, em Campo Grande/MS.