|
34.088
|
Termo Aditivo |
0003/2022 |
23104.001146/2020-61 |
|
03/06/2022 |
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto suprimir a partir de 15.01.2022 os postos contratados constantes no Termo Aditivo.
1.2. Em razão da supressão, passa o valor mensal devido à Contratada de R$ 105.513,03 (cento e cinco mil quinhentos e treze reais e três centavos) para R$ 84.410,43 (oitenta e quatro mil quatrocentos e dez reais e quarenta e três centavos). |
|
01/05/2023 |
|
Vigente
|
|
|
33.436
|
Contratos |
0050/2021 |
23104.015446/2021-17 |
Dispêndio |
13/08/2021 |
O presente contrato tem por objeto a contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS em Projeto Institucional de Pesquisa, prestando serviço de gestão administrativa e financeira, necessários a execução do Projeto de Extensão denominado “Serviço de atendimento educacional especializado em contexto de pandemia – 2ª edição”, objeto do TED SEMESP/MEC nº 10364/2021, conforme Anexo I, Plano de Trabalho (Documento SEI 2597641). |
30/11/2021 |
30/03/2022 |
|
Prestação de Contas a APROVAR
|
|
|
33.565
|
Contratos |
0067/2021 |
23104.016343/2021-66 |
Captação |
20/10/2021 |
Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS em Projeto Institucional de Extensão, prestando serviço de gestão administrativa e financeira, necessários a execução do Projeto de Extensão denominado “Fornecimento de Animais de Laboratório”. Integram o presente contrato, para todos os efeitos de direito, o Plano de Trabalho com o detalhamento da gestão administrativa e financeira do objeto – Anexo I (Documento SEI 2679213). |
20/10/2023 |
20/10/2026 |
|
Vigente
|
|
|
32.125
|
Acordos de Cooperação |
0020/2020 |
23448.001051/2019-13 |
Cooperação Mútua Nacional |
01/06/2020 |
O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes, visando a realização de aulas práticas aos
acadêmicos regularmente matriculados no Curso de Enfermagem do Campus de Três Lagoas oferecido pela UFMS, conforme Plano de Trabalho (ANEXO), parte integrante do presente instrumento |
01/06/2022 |
01/06/2022 |
|
Vigência Expirada
|
|
|
34.086
|
Termo Aditivo |
0010/2022 |
23104.002922/2016-64 |
|
30/06/2022 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar, em caráter excepcional, a sua vigência por mais 2 (dois) meses, com fulcro no §4 do Art. 57 da Lei nº 8.666/1993, a contar de 30.06.2022 a 30.08.2022;
O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 1.707.951,42 (um milhão, setecentos e sete mil novecentos e cinquenta e um reais e quarenta e dois centavos). |
|
30/08/2022 |
|
Vigente
|
|
|
34.090
|
Termo Aditivo |
0001/2022 |
23104.030973/2021-43 |
|
31/05/2022 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) prorrogar vigência contratual a partir de 31.05.2022 até 30.06.2022; b) modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 3315652); c) suprimir do valor total do contrato o montante de R$ 777.150,00 (setecentos e setenta e sete mil cento e cinquenta reais), alterando os valores da Cláusula Sexta - Do valor e do Pagamento: 1. O valor global do projeto é de R$ 707.850,00 (setecentos e sete mil e oitocentos e cinquenta reais); 2. Do montante acima especificado, os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato é de R$ 601.672,50 (seiscentos e um mil seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos); 3 O pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e financeira da CONTRATADA é o valor de R$ 106.177,50 (cento e seis mil cento e setenta e sete reais e cinquenta centavos), pagamento esse que também leva o nome de ressarcimento relativo dos custos operacionais da CONTRATADA. |
|
30/06/2022 |
|
Vigente
|
|
|
34.089
|
Acordo de Confidencialidade |
0004/2022 |
23104.016864/2022-02 |
Cooperação Mútua Nacional |
03/06/2022 |
futura parceria para o desenvolvimento do projeto Fertilizantes organominerais formulados a partir de remineralizadores, resíduos orgânicos e microrganismos |
|
|
|
Vigente
|
|
|
33.570
|
Termo de Apostilamento |
0001/2021 |
23104.011894/2020-52 |
|
20/10/2021 |
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto:
1.1.1 - Repactuar os valores contratados e reconhecer os valores devidos de repactuação de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2022 SINTICOP/MS, desde o momento em que ocorreu o aumento dos custos de 27.03.2021 a 31.08.2021, no valor de R$ 57.308,20 (cinquenta e sete mil trezentos e oito reais e vinte centavos);
1.1.2. - Repactuar os valores contratos em virtude da alteração do grau de insalubridade, passando o valor mensal de R$ 270.669,79 (duzentos e setenta mil seiscentos e sessenta e nove reais e setenta e nove centavos) para R$ 269.942,92 (duzentos e sessenta e nove mil novecentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos).
1.2 - Em razão das repactuações, passa o valor global do Contrato de R$ 3.248.037,48 (três milhões, duzentos e quarenta e oito mil trinta e sete reais e quarenta e oito centavos) para R$ 3.239.315,04 (três milhões, duzentos e trinta e nove mil trezentos e quinze reais e quatro centavos).
1.3. Em razão deste Apostilamento, o valor total a ser acrescido ao contrato até a data de seu vencimento é de R$ 52.292,68 (cinquenta e dois mil duzentos e noventa e dois reais e sessenta e oito centavos). |
|
25/10/2021 |
|
Vigente
|
|
|
35.817
|
Contratos |
0031/2024 |
23104.000838/2024-16 |
Sem Movimentação Financeira |
09/04/2024 |
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais da TRADUTORA à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital e/ou impressa, da obra intitulada "Terapia Neural: Neurofisiologia Técnicas de Injeção Terapêutica", doravante simplesmente “Obra”, nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.
1.2 Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos 4746797 4591198, independente da sua transcrição.
1.3 Com a presente cessão, passam à EDITORA, por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto constituem o direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos, manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial que forem necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA, efetuando onde quer que se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e depósitos necessários para irrestrito reconhecimento de seu direito de propriedade. |
09/04/2029 |
09/04/2029 |
|
Vigente
|
|
|
35.818
|
Contratos |
0032/2024 |
23104.002007/2024-89 |
Sem Movimentação Financeira |
09/04/2024 |
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1. O presente instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "Caderno técnico: boas práticas em produção animal".
1.2. Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos 4613594, independente da sua transcrição. |
09/04/2029 |
09/04/2029 |
|
Vigente
|
|