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36.856
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Protocolos de Intenção |
0003/2025 |
23104.032299/2024-84 |
Cooperação Mútua Nacional |
27/03/2025 |
2.1. O presente PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização docente, discente e técnica, bem como ao desenvolvimento institucional entre a UFMS, a FIOCRUZ e a UFGD, nas áreas de atuação e
interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulem a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes.
PARÁGRAFO ÚNICO: A cooperação pretendida pelos partícipes consistirá em:
I. desenvolver projetos de pesquisa conjuntos;
II. desenvolver programas para realizar estudo de pós-graduação ou pesquisas;
III. promover o intercâmbio de pessoal docente, discente e técnico-administrativo
IV. promover o intercâmbio de informação relativa a suas organizações, estruturas e funcionamento;
V. realizar cursos, seminários, simpósios, etc, dos quais participem professores das duas Instituições;
VI. promover o intercâmbio de material bibliográfico, publicações, etc, assim como sua adequada difusão através dos canais que tenham estabelecido. |
27/03/2026 |
27/03/2026 |
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Vigente
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36.090
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Termo Aditivo |
0002/2024 |
23104.034981/2021-69 |
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06/06/2024 |
1.1. Prorrogar, por mais 30 (trinta) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 103/2021-UFMS, conforme previsto na Cláusula Segunda. - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 14.06.2024 e término em 14.12.2026.
1.2. Corrigir os valores e a redação do 2º Termo de Apostilamento SEI 3763474:
Onde se Lê:
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor do Contrato em R$ 10.649,14 (dez mil seiscentos e quarenta e nove reais e quatorze centavos), devido a variação dos índices do IPCA em 7,1686% para o período de OUT/2021 à SET/2022.
1.2. Em razão do reajuste, o valor global do Contrato passa de R$ 148.552,64 (cento e quarenta e oito mil quinhentos e cinquenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) é alterado para R$ 159.201,78 (cento e cinquenta e nove mil duzentos e um reais e setenta e oito centavos).
Leia-se:
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor do Contrato em R$ 10.646,99 (dez mil seiscentos e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), devido a variação dos índices do IPCA em 7,1686% para o período de OUT/2021 à SET/2022.
1.2. Em razão do reajuste, o valor global do Contrato passa de R$ 148.522,64 (cento e quarenta e oito mil quinhentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos) é alterado para R$ 159.169,63 (cento e cinquenta e nove mil cento e sessenta e nove reais e sessenta e três centavos).
1.3. Reajustar o valor do Contrato em R$ 8.253,31 (oito mil duzentos e cinquenta e três reais e trinta e um centavos), devido a variação dos índices do IPCA em 5,185230% para o período de OUT/2022 à SET/2023.
1.4. Acrescer ao valor do contrato o montante de R$ 41.855,73 (quarenta e um mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e três centavos) referente ao acréscimo de 25% em relação ao valor do contrato.
1.5. Em razão dos aumentos, o valor do contrato em R$ 159.169,63 (cento e cinquenta e nove mil cento e sessenta e nove reais e sessenta e três centavos), é alterado para R$ 209.278,67 (duzentos e nove mil duzentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos).
1.6. O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 50.109,04 (cinquenta mil cento e nove reais e quatro centavos):
1.7. Fica resguardado à Contratada o direito ao reajuste dos preços para o período de OUT/2023 à SET/2024, nas condições previstas no Termo de Referência, anexo ao Contrato. |
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14/12/2026 |
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Vigente
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37.973
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Termo de Excecução Descentralizada |
0001/2026 |
23104.037267/2025-56 |
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29/12/2025 |
3. OBJETO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA:
Desenvolvimento e implementação de metodologia para melhoria e otimização de processos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Agricultura e Pecuária (SPOA/MAPA), abrangendo a elaboração de plano de ação e estratégia de execução, o diagnóstico institucional e apoio à elaboração de Plano de Evolução, o mapeamento, análise, padronização, monitoramento e melhoria de processos, com foco em governança, controle e gestão de riscos e a implementação de ações de transformação digital e automação de processos, preferencialmente com uso de ferramentas de Inteligência Artificial (IA), em conformidade com diretrizes estratégicas institucionais, normativos vigentes e boas práticas de governança pública. |
29/06/2027 |
29/06/2027 |
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Vigente
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36.769
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Termo Aditivo |
0013/2025 |
23104.011894/2020-52 |
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27/03/2025 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 17/2021-UFMS, conforme previsto na Cláusula Segunda. - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 27.03.2025 e término em 27.03.2026.
1.2. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$5.197.557,84 (cinco milhões, cento e noventa e sete mil quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). |
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27/03/2026 |
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Vigente
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36.792
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Termo de Apostilamento |
0001/2025 |
23450.000193/2023-09 |
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28/02/2025 |
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor da cessão do espaço físico do Restaurante Universitário em R$ 114,34 (cento e quatorze reais e trinta e quatro centavos), devido a variação dos índices do IVAR-FGV em 9,45%, para o período de Junho de 2023 a Maio de 2024.
1.1.2. Em razão do reajuste, o valor global da cessão do espaço físico de R$ 1.210,00 (um mil, duzentos e dez reais) é alterado para R$ 1.324,34 (um mil, trezentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos).
1.2. O valor deste termo de apostilamento corresponde a R$ 686,04 (seiscentos e oitenta e seis reais e quatro centavos), até o fim da vigência do contrato.
Publicado no DOU Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025 |
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05/06/2025 |
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Vigente
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38.002
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Protocolos de Intenção |
0004/2026 |
23104.001481/2026-55 |
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24/10/2025 |
2.1-O presente PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional е interuniversitário, visando à formação e aperfeiçoamento e a especialização docente, discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional entre a UFMS e a UA, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulam a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. |
24/10/2030 |
24/10/2030 |
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Vigente
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34.573
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Contratos |
0009/2023 |
23104.039803/2022-13 |
Captação |
07/02/2023 |
2.1 – Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS em Projeto Institucional de criação da Unidade Campo Escola do Câmpus de Chapadão do Sul, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de Desenvolvimento Institucional denominado “Campo Escola do Câmpus de Chapadão do Sul – fortalecendo a pesquisa, ensino e extensão”, conforme Anexo I, Plano de Trabalho (3745523). |
07/02/2027 |
07/02/2027 |
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Vigente
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36.767
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Protocolos de Intenção |
0001/2025 |
23104.025284/2022-06 |
Cooperação Mútua Nacional |
10/02/2025 |
2.1 – O presente PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação e aperfeiçoamento e a especialização docente, discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional entre a UFMS e a UNIPI, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulem a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. |
10/02/2030 |
10/02/2030 |
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Vigente
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36.667
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Termo de Apostilamento |
0001/2025 |
23104.034466/2023-41 |
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29/01/2025 |
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor do Contrato em R$ 30.377,20 (trinta mil, trezentos e setenta e sete reais e vinte centavos), devido a variação da atualização do período do Cálculo I - Salário Mínimo (12/02/2024 a 13/03/2024) e Cálculo II - Vale-transporte (14/03/2024 a 12/02/2025);
1.1.1 Acrescer à parcela mensal, a partir de fevereiro de 2024, o valor de R$3.036,00 (três mil e trinta e seis reais), para o período do Cálculo I (de 12/2/2024 a 13/03/2024) e R$3.168,00 (três mil, cento e sessenta e oito reais) para o período do Cálculo II (de 13/03/2024 a 12/02/2025), alterando o valor mensal do Contrato ora apostilado de R$70.652,70 (setenta mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos) para R$73.688,70 (setenta e três mil, seiscentos e oitenta e oito reais e setenta centavos) [período do Cálculo I] e R$73.820,70 (setenta e três mil, oitocentos e vinte reais e setenta centavos) (período do Cálculo II) conforme detalhamento do item 1.1.3; 1.1.2 Em razão do reajuste, o valor global do Contrato passa de R$ 847.834,70 (oitocentos e quarenta e sete mil, oitocentos e trinta e e quatro reais e setenta centavos) é alterado para R$ 878.212,30 (oitocentos e setenta e oito mil, duzentos e doze reais e trinta centavos) |
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Vigente
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37.658
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Termo de Credenciamento |
0109/2025 |
23104.018235/2025-51 |
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06/08/2025 |
Termo de Credenciamento nº 109/2025 entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA ROSEMEIRE A. DOURADO RODRIGUES & CIA LTDA, para prestação de serviços de FONOAUDIOLOGIA aos beneficiários do PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - PAS/UFMS, decorrente do Edital de Credenciamento nº 64/2025 - PROGEP/UFMS. |
06/08/2026 |
06/08/2026 |
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Vigente
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