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37.707
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Termo de Credenciamento |
0158/2025 |
23104.023027/2025-74 |
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10/09/2025 |
Termo de Credenciamento nº 158/2025 entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e OFTALMO LASER - CLÍNICA DE CIRURGIA E DIAGNÓSTICOS OFTALMOLÓGICOS DO OESTE PAULISTA LTDA, para prestação de serviços de OFTALMOLOGIA aos beneficiários do PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - PAS/UFMS, decorrente do Edital de Credenciamento nº 64/2025 - PROGEP/UFMS. |
10/09/2026 |
10/09/2026 |
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Vigente
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36.931
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.002976/2025-11 |
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25/04/2025 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) Alterar a redação da Cláusula segunda do contrato nº 17/2025-UFMS de:
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses.
Para: O prazo de vigência da contratação de 12 (doze) meses contados a partir de 25/04/2025 até 25/04/2026. |
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25/04/2026 |
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Vigente
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36.830
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Termo Aditivo |
0003/2025 |
23104.011662/2022-66 |
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11/07/2025 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 99/2022-UFMS , conforme previsto na Cláusula Segunda. - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 11/07/2025 e término em 11/07/2026.
1.2. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 6.240,00 (seis mil duzentos e quarenta reais). |
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11/07/2026 |
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Vigente
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34.127
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Contratos |
0099/2022 |
23104.011662/2022-66 |
Dispêndio |
11/07/2022 |
Contratação de DOI (Identificador de Objeto Digital) para os periódicos selecionados pelo Conselho Editorial da UFMS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Contrato; |
11/07/2023 |
11/07/2026 |
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Vigente
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36.944
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Termo Aditivo |
0007/2025 |
23104.016538/2022-97 |
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14/05/2025 |
1.1. Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias corridos a partir de 14.05.2025 a 11.09.2025;
1.2. Prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 120 (cento e vinte) a contar da data de assinatura deste instrumento. |
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11/09/2025 |
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Vigente
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36.963
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Termo Aditivo |
0004/2025 |
23104.022991/2022-32 |
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01/05/2025 |
Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$ 24.964,89 (vinte e quatro mil novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), referente aos rendimentos de aplicação financeira, valor apurado em 25/3/2025, condicionado à autorização do TED SEMESP/MEC nº 11054;
Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de R$230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) é alterado para R$254.964,89 (duzentos e cinquenta e quatro mil novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e nove centavos);
Prorrogar vigência contratual a partir de 01.05.2025 até 30.12.2025, condicionada à prorrogação do TED SEMESP/MEC nº 11054;
Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o anexo do 3º Termo Aditivo pelo anexo deste 4º Termo Aditivo (documento SEI 5519479). |
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30/12/2025 |
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Vigente
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36.977
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Termo Aditivo |
0002/2025 |
23104.032921/2021-10 |
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14/06/2025 |
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar a sua vigência por mais 12 (doze) meses a contar de 14/06/2025 a 14/06/2026;
1.2. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação, 12 meses para cada um dos espaços (Bloco FAODO e Multiuso II/NUTRIÇÃO/INBIO), é de R$ 8.159,28 (oito mil cento e cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos). |
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14/06/2026 |
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Vigente
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36.981
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Termo de Apostilamento |
0001/2025 |
23104.031574/2023-61 |
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08/05/2025 |
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor do Contrato em R$ 30.201,89 (trinta mil duzentos e um reais e oitenta e nove centavos), devido a variação dos índices do INCC-M/FGV em 6,08% para o período de Novembro 2023 à Novembro de 2024. 1.2. Em razão do reajuste, o valor global do Contrato passa de de R$ 1.289.028,39 (um milhão, duzentos e oitenta e nove mil vinte e oito reais e trinta e nove centavos) para R$ 1.319.230,28 (um milhão, trezentos e dezenove mil duzentos e trinta reais e vinte e oito centavos). 1.3. Em razão do reajuste o valor do presente Termo de Apostilamento é de R$ 30.201,89 (trinta mil duzentos e um reais e oitenta e nove centavos). |
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Vigente
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35.850
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Termo Aditivo |
0002/2024 |
23454.000430/2021-21 |
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23/05/2024 |
1.1 - Prorrogar a sua vigência por mais doze (12) meses a contar de 23.05.2024 a 23.05.2025;
1.2 - Reajustar o valor do aluguel da concessão do espaço físico, aplicando-se o percentual negativo de -4,467660 % conforme o índice IGP-M acumulado no período (Junho/2022 a Maio/2023), passando o valor mensal de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) para R$ 812,02 (oitocentos e doze reais e dois centavos);
1.3 - Reajustar o valor da cesta de produtos, aplicando-se o índice IPCA de 3,935830% acumulado no período (Junho/2022 a Maio/2023) |
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23/05/2025 |
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Vigente
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36.528
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Termo de Excecução Descentralizada |
0017/2024 |
23104.024677/2024-56 |
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25/11/2024 |
Complementação para Execução do Remanescente da Obra Bloco 18, Setor 04 - Edifício FAMEZ. |
31/12/2025 |
31/12/2026 |
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Vigente
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