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37.973
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Termo de Excecução Descentralizada |
0001/2026 |
23104.037267/2025-56 |
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29/12/2025 |
3. OBJETO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA:
Desenvolvimento e implementação de metodologia para melhoria e otimização de processos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Agricultura e Pecuária (SPOA/MAPA), abrangendo a elaboração de plano de ação e estratégia de execução, o diagnóstico institucional e apoio à elaboração de Plano de Evolução, o mapeamento, análise, padronização, monitoramento e melhoria de processos, com foco em governança, controle e gestão de riscos e a implementação de ações de transformação digital e automação de processos, preferencialmente com uso de ferramentas de Inteligência Artificial (IA), em conformidade com diretrizes estratégicas institucionais, normativos vigentes e boas práticas de governança pública. |
29/06/2027 |
29/06/2027 |
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Vigente
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36.769
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Termo Aditivo |
0013/2025 |
23104.011894/2020-52 |
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27/03/2025 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 17/2021-UFMS, conforme previsto na Cláusula Segunda. - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 27.03.2025 e término em 27.03.2026.
1.2. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$5.197.557,84 (cinco milhões, cento e noventa e sete mil quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). |
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27/03/2026 |
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Vigente
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36.792
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Termo de Apostilamento |
0001/2025 |
23450.000193/2023-09 |
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28/02/2025 |
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor da cessão do espaço físico do Restaurante Universitário em R$ 114,34 (cento e quatorze reais e trinta e quatro centavos), devido a variação dos índices do IVAR-FGV em 9,45%, para o período de Junho de 2023 a Maio de 2024.
1.1.2. Em razão do reajuste, o valor global da cessão do espaço físico de R$ 1.210,00 (um mil, duzentos e dez reais) é alterado para R$ 1.324,34 (um mil, trezentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos).
1.2. O valor deste termo de apostilamento corresponde a R$ 686,04 (seiscentos e oitenta e seis reais e quatro centavos), até o fim da vigência do contrato.
Publicado no DOU Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025 |
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05/06/2025 |
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Vigente
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38.579
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Termo Aditivo |
0003/2026 |
23104.027407/2023-16 |
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28/08/2026 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 89/2023-UFMS, conforme previsto na Cláusula Segunda. - Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 28.08.2026 e término em 28.08.2027.
1.2. reajustar o valor do Contrato de acordo com o item 18- REAJUSTE do Termo de Referência (SEI: 4289624), aplicando-se o índice de 1,04641330% conforme o índice IPCA acumulado no período anterior (07/2025 a 06/2026).
1.3. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 8.213,61 (oito mil duzentos e treze reais e sessenta e um centavos). |
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28/08/2027 |
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Vigente
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38.002
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Protocolos de Intenção |
0004/2026 |
23104.001481/2026-55 |
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24/10/2025 |
2.1-O presente PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional е interuniversitário, visando à formação e aperfeiçoamento e a especialização docente, discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional entre a UFMS e a UA, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulam a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. |
24/10/2030 |
24/10/2030 |
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Vigente
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36.767
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Protocolos de Intenção |
0001/2025 |
23104.025284/2022-06 |
Cooperação Mútua Nacional |
10/02/2025 |
2.1 – O presente PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação e aperfeiçoamento e a especialização docente, discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional entre a UFMS e a UNIPI, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulem a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. |
10/02/2030 |
10/02/2030 |
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Vigente
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36.667
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Termo de Apostilamento |
0001/2025 |
23104.034466/2023-41 |
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29/01/2025 |
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor do Contrato em R$ 30.377,20 (trinta mil, trezentos e setenta e sete reais e vinte centavos), devido a variação da atualização do período do Cálculo I - Salário Mínimo (12/02/2024 a 13/03/2024) e Cálculo II - Vale-transporte (14/03/2024 a 12/02/2025);
1.1.1 Acrescer à parcela mensal, a partir de fevereiro de 2024, o valor de R$3.036,00 (três mil e trinta e seis reais), para o período do Cálculo I (de 12/2/2024 a 13/03/2024) e R$3.168,00 (três mil, cento e sessenta e oito reais) para o período do Cálculo II (de 13/03/2024 a 12/02/2025), alterando o valor mensal do Contrato ora apostilado de R$70.652,70 (setenta mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos) para R$73.688,70 (setenta e três mil, seiscentos e oitenta e oito reais e setenta centavos) [período do Cálculo I] e R$73.820,70 (setenta e três mil, oitocentos e vinte reais e setenta centavos) (período do Cálculo II) conforme detalhamento do item 1.1.3; 1.1.2 Em razão do reajuste, o valor global do Contrato passa de R$ 847.834,70 (oitocentos e quarenta e sete mil, oitocentos e trinta e e quatro reais e setenta centavos) é alterado para R$ 878.212,30 (oitocentos e setenta e oito mil, duzentos e doze reais e trinta centavos) |
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Vigente
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18.780
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Contratos |
0087/2019 |
23456.000909/2019-23 |
Dispêndio |
20/12/2019 |
O objeto do presente instrumento é a contração de empresa especializada para prestação de serviços de controle de insetos, animais sinantrópicos (desinsetização, descupinização e combate a escorpiões) e parasitológicos (cupins de madeira e dos mulundus – cupins de jardim) em ambientes internos e externos em dia e as constantes solicitações de dedetização dos setores, a estimativa do montante para 12 (doze) meses para o Campus de Paranaíba, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital |
20/12/2020 |
20/12/2020 |
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Encerrado
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36.765
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Acordos de Cooperação |
0006/2025 |
23104.033083/2024-36 |
Cooperação Mútua Internacional |
13/02/2025 |
O Acordo de Cooperação Internacional de Cotula tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a formação pós-graduada com titulação simultânea de Jéssica Schlosser de Sá Teles, aluna regular do curso de mestrado profissional do programa de pós-graduação em manejo e conservação de florestas tropicais e biodiversidade, por meio da supervisão conjunta e atribuição de grau de mestre. |
13/02/2027 |
13/02/2027 |
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Vigente
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38.538
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Termo de Apostilamento |
0004/2026 |
23104.032921/2021-10 |
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17/07/2026 |
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto:
a) reajustar o valor da Taxa de Ocupação, de acordo com o item 17- REAJUSTE do Termo de Referência (SEI: 3248899) aplicando-se o valor percentual de 1,950140 % conforme o índice IGPM acumulado no período anterior (junho/2025 a maio/2026) passando o valor mensal da Concessão de R$ 384,83 (trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e três centavos) para R$ 396,91 (trezentos e noventa e seis reais e noventa e um centavos); ]
b) reajustar o valor da cesta de produtos, de acordo com o item 17- REAJUSTE do Termo de Referência (SEI: 3248899), aplicando-se o valor percentual de 4,724910 % conforme o índice IPCA acumulado no período anterior (junho/2025 a maio/2026) |
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14/06/2027 |
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Vigente
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