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36.758
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.034241/2022-11 |
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07/02/2025 |
Alterar a CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, para que passe a constar: 5.1 - O presente Acordo de Cooperação entrará em vigor na data de sua assinatura pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo, até o limite de 60 (sessenta) meses. |
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07/02/2027 |
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Vigente
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36.753
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.011901/2024-40 |
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10/02/2025 |
2.1 - Alterar a redação da Cláusula Quinta - Da Contrapartida Obrigatória passando a constar a seguinte redação: 5.1 - A incubada recolherá, mensalmente, a contrapartida obrigatória financeira no valor de R$ 100,00 pela participação no Programa de Incubação da PIME/UFMS.
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Vigente
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29.879
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Contratos |
0083/2020 |
23104.017228/2020-28 |
Captação |
22/07/2020 |
Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS em Projeto Institucional de Pesquisa, prestando serviço de gestão administrativa e financeira, necessários a execução do Projeto de Pesquisa denominado “Análise do Tráfico de Pessoas e Migração na Fronteira de Mato Grosso do Sul – II”, conforme Anexo I, Plano de Trabalho (2015293). |
22/07/2024 |
22/07/2024 |
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Falta Relatório Final
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36.786
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Termo de Apostilamento |
0003/2025 |
23104.015971/2021-24 |
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28/02/2025 |
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor do Contrato em R$ 3.123,78 (três mil cento e vinte e três reais e setenta e oito centavos), devido a variação dos índices do IPCA em 4,467300 % de novembro/2023 a outubro/2024.
1.2. Em razão do reajuste, o valor anual do Contrato de R$ 69.928,04 (sessenta e nove mil novecentos e vinte e oito reais e quatro centavos) é alterado para R$ 73.051,82 (setenta e três mil cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos).
1.3. O valor a ser acrescido através deste Apostilamento, até o final de sua vigência, será de R$ 3.123,78 (três mil cento e vinte e três reais e setenta e oito centavos). |
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Vigente
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18.630
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Contratos |
0041/2019 |
23104.012808/2019-95 |
Dispêndio |
15/08/2019 |
Contratação dos serviços de implantação, capacitação, suporte, manutenção e de licença de uso dos sistemas de extração e gestão estratégica de informações, quantitativas e qualitativas, da produção científica, tecnológica, artística e dos projetos de P&D dos docentes e discentes da UFMS e de seus grupos de pesquisa, a partir das bases da Plataforma Lattes do CNPq e de diversas outras fontes de dados, nacionais e internacionais, em CT&I. |
15/08/2020 |
15/08/2024 |
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Encerrado
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29.822
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Contratos |
0057/2020 |
23457.000286/2020-12 |
Dispêndio |
01/06/2020 |
O presente contrato tem por objeto a Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS em Projeto Institucional de Pesquisa prestando serviço de gestão administrativa e financeira, necessários a execução do Projeto de Pesquisa "Epidemiologia do SARS-CoV-2/CoVID-19 na região Centro Oeste do Brasil: características clínicas, curso clínico e fatores de risco para morbimortalidade" |
01/12/2020 |
01/12/2020 |
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Prestação de Contas a APROVAR
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36.869
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Termo de Apostilamento |
0004/2025 |
23104.046396/2018-14 |
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. |
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Vigente
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35.094
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Acordos de Cooperação |
0041/2023 |
23450.000017/2023-69 |
Cooperação Mútua Nacional |
25/05/2023 |
- O Acordo de Cooperação tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para viabilização do projeto "Saúde integrada da terceira idade", conforme Plano de Trabalho, parte integrante do presente instrumento. |
25/05/2028 |
25/05/2028 |
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Encerrado
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35.164
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Contratos |
0053/2023 |
23104.011157/2023-01 |
Sem Movimentação Financeira |
22/06/2023 |
1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais da ORGANIZADORA à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "Processo de trabalho na atenção básica: uma experiência do PET-saúde UFMS sobre a gestão do cuidado", doravante simplesmente “Obra”, nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.
1.2 Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos 3983544, independente da sua transcrição.
1.3 Com a presente cessão, passam à EDITORA, por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto constituem o direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos, manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial que forem necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA, efetuando onde quer que se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e depósitos necessários para irrestrito reconhecimento de seu direito de propriedade. |
22/06/2028 |
22/06/2028 |
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Vigente
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36.641
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Termo de Apostilamento |
0001/2025 |
23104.011157/2023-01 |
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07/01/2025 |
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração do objeto do Contrato, visado a correção do erro material o qual passará;
De: 1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais da ORGANIZADORA à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "Processo de trabalho na atenção básica: uma experiência do PET-saúde UFMS sobre a gestão do cuidado", doravante simplesmente “Obra”, nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.
Para: 1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais da ORGANIZADORA à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "Poluição Sonora: necessidade de inclusão nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU", doravante simplesmente “Obra”, nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. |
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Vigente
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