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37.999
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Acordos de Cooperação |
0011/2026 |
23104.001378/2026-13 |
Cooperação Mútua Nacional |
27/01/2026 |
As instituições concordam em cooperar para o intercâmbio de estudantes e/ou servidores no âmbito do programa Erasmus+. Este acordo é válido para os anos de chamada Erasmus+ 20[25]-20[30] em:
* KA171 Mobilidade no ensino superior apoiada por fundos de política externa. |
31/07/2030 |
31/07/2030 |
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Vigente
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36.760
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Termo de Apostilamento |
0002/2025 |
23104.029507/2024-68 |
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06/02/2025 |
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste apostilamento (documento SEI 5373980). |
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Vigente
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36.804
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Convênios |
0003/2025 |
23104.034966/2024-63 |
Cooperação Mútua Nacional |
13/03/2025 |
Realização de estágios para estudantes de cursos de nível superior/graduação, e do Programa de Residência para aqueles que estejam cursando programas de pós-graduação (MBA, especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado). |
13/03/2030 |
13/03/2030 |
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Vigente
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36.763
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Termo de Apostilamento |
0001/2025 |
23104.016371/2023-45 |
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01/01/2025 |
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto repactuar o valor contratado, no período de 01.01.2025 a 16.10.2025, em R$ 431.927,11 (quatrocentos e trinta e um mil novecentos e vinte e sete reais e onze centavos).
1.2. Acrescer à parcela mensal, a partir de janeiro/2025, o valor de R$ 45.307,04 (quarenta e cinco mil trezentos e sete reais e quatro centavos), alterando o valor mensal do Contrato ora apostilado de R$ 816.923,04 (oitocentos e dezesseis mil novecentos e vinte e três reais e quatro centavos) para R$ 862.230,08 (oitocentos e sessenta e dois mil duzentos e trinta reais e oito centavos), conforme detalhamento do item 1.4;
1.3. O valor deste Termo de Apostilamento, até o final de sua vigência, em 16.10.2025, será de R$ 431.927,11 (quatrocentos e trinta e um mil novecentos e vinte e sete reais e onze centavos). |
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16/10/2025 |
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Vigente
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36.764
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Atas de Registro de Preços |
0006/2025 |
23104.026987/2023-24 |
Dispêndio |
27/02/2025 |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço por demanda de manutenção e instalação de cabeamento estruturado lógico e fibra óptica para novos pontos de rede e tomadas elétricas para os racks com o fornecimento de todo material necessário para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul |
27/02/2026 |
27/02/2027 |
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Vigente
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38.500
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Acordos de Cooperação |
0043/2026 |
23104.016334/2026-80 |
Cooperação Mútua Internacional |
07/07/2026 |
1. QUE AS UNIVERSIDADES manifestaram
interesse em promover e apoiar atividades e
projetos interculturais entre os estudantes
da UFMS e estudantes da UNIVERSIDAD DEL
ROSARIO. 2. QUE AS UNIVERSIDADES, para alcançar o
objetivo mencionado, decidiram
regulamentar o programa de intercâmbio
acadêmico que permitirá aos estudantes
concluir seus estudos em um ambiente
cultural e social internacional que conduza
ao seu desenvolvimento pessoal e
profissional. 3. Que, em virtude do exposto acima, AS
UNIVERSIDADES decidiram fortalecer o
intercâmbio acadêmico, assinando este
ACORDO. |
07/07/2031 |
07/07/2031 |
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Vigente
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37.973
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Termo de Excecução Descentralizada |
0001/2026 |
23104.037267/2025-56 |
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29/12/2025 |
3. OBJETO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA:
Desenvolvimento e implementação de metodologia para melhoria e otimização de processos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Agricultura e Pecuária (SPOA/MAPA), abrangendo a elaboração de plano de ação e estratégia de execução, o diagnóstico institucional e apoio à elaboração de Plano de Evolução, o mapeamento, análise, padronização, monitoramento e melhoria de processos, com foco em governança, controle e gestão de riscos e a implementação de ações de transformação digital e automação de processos, preferencialmente com uso de ferramentas de Inteligência Artificial (IA), em conformidade com diretrizes estratégicas institucionais, normativos vigentes e boas práticas de governança pública. |
29/06/2027 |
29/06/2027 |
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Vigente
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36.769
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Termo Aditivo |
0013/2025 |
23104.011894/2020-52 |
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27/03/2025 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 17/2021-UFMS, conforme previsto na Cláusula Segunda. - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 27.03.2025 e término em 27.03.2026.
1.2. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$5.197.557,84 (cinco milhões, cento e noventa e sete mil quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). |
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27/03/2026 |
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Vigente
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36.792
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Termo de Apostilamento |
0001/2025 |
23450.000193/2023-09 |
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28/02/2025 |
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor da cessão do espaço físico do Restaurante Universitário em R$ 114,34 (cento e quatorze reais e trinta e quatro centavos), devido a variação dos índices do IVAR-FGV em 9,45%, para o período de Junho de 2023 a Maio de 2024.
1.1.2. Em razão do reajuste, o valor global da cessão do espaço físico de R$ 1.210,00 (um mil, duzentos e dez reais) é alterado para R$ 1.324,34 (um mil, trezentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos).
1.2. O valor deste termo de apostilamento corresponde a R$ 686,04 (seiscentos e oitenta e seis reais e quatro centavos), até o fim da vigência do contrato.
Publicado no DOU Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025 |
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05/06/2025 |
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Vigente
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38.579
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Termo Aditivo |
0003/2026 |
23104.027407/2023-16 |
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28/08/2026 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 89/2023-UFMS, conforme previsto na Cláusula Segunda. - Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 28.08.2026 e término em 28.08.2027.
1.2. reajustar o valor do Contrato de acordo com o item 18- REAJUSTE do Termo de Referência (SEI: 4289624), aplicando-se o índice de 1,04641330% conforme o índice IPCA acumulado no período anterior (07/2025 a 06/2026).
1.3. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 8.213,61 (oito mil duzentos e treze reais e sessenta e um centavos). |
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28/08/2027 |
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Vigente
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