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34.255
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Contratos |
0131/2022 |
23104.005517/2022-46 |
Dispêndio |
06/09/2022 |
O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução do REMANESCENTE da Obra de Construção de Bloco 04, Setor 46 - ETAPA 01, câmpus da UFMS em Paranaíba/MS, totalizando uma área de 2.086,09 m², a serem executadas nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do certame que deu origem a este instrumento contratual.
Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. |
28/02/2024 |
11/01/2026 |
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Vigente
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37.329
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Termo de Apostilamento |
0001/2025 |
23104.035576/2023-20 |
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30/08/2025 |
1.1 - O presente Termo de Apostilamento tem por objeto:
1.1.1 - Reajustar o valor do Contrato em R$ 7.868,63 (sete mil oitocentos e sessenta e oito reais e sessenta e três centavos), devido a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 1,05319640% para o período acumulado de junho de 2024 a maio de 2025.
1.1.2. Em razão do reajuste, o valor global do Contrato passa de R$ 147.916,60 (cento e quarenta e sete mil novecentos e dezesseis reais e sessenta centavos) para R$ 155.785,23 (cento e cinquenta e cinco mil setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e três centavos). |
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19/07/2026 |
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Vigente
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36.154
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Contratos |
0058/2024 |
23104.035576/2023-20 |
Dispêndio |
19/07/2024 |
O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para prestação de serviço especializado em coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviço de saúde, gerados na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, contemplando o fornecimento de recipientes adequados para acondicionamento dos resíduos, a serem substituídos em cada coleta, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
19/07/2025 |
19/07/2026 |
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Vigente
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37.332
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Termo de Apostilamento |
0002/2025 |
23104.019233/2021-56 |
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26/08/2025 |
O termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em r$ 67,12 (sessenta e sete reais e doze centavos) por mês, totalizando r$ 1.610,88 (um mil seiscentos e dez reais e oitenta e oito centavos) até o final de sua vigência, devido a variação dos índices do igp-m em 2,961130 % para o período de agosto/2024 a julho/2025. Em razão do reajuste, o valor mensal do contrato de r$ 2.266,54 (dois mil, duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) passa para r$
2.333,66 (dois mil, trezentos e trinta e três reais e sessenta e seis centavos). Em razão do reajuste, o valor global do contrato passa de r$ 119.435,15 (cento e dezenove mil quatrocentos e trinta e cinco reais e quinze centavos) é alterado para r$ 121.046,03 (cento e vinte e um mil quarenta e seis reais e três centavos) |
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10/07/2027 |
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Vigente
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35.204
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Contratos |
0061/2023 |
23104.019233/2021-56 |
Captação |
10/07/2023 |
O objeto do presente contrato é a permissão de uso de espaço físico para a utilização pela MSGÁS de área de 491,68 m2, identificada pelo LAUDO DE AVALIAÇÃO 145/2023-SPU (SEI 4104948), parte integrante deste instrumento, independente de transcrição, destinada exclusivamente a abrigar a Estação de Redução de Pressão de Gás Natural para atender a Rede de Distribuição de baixa pressão na área central da cidade de Campo Grande.
O presente contrato rege-se pelas cláusulas e condições estipuladas neste instrumento, tem como base legal a RESOLUÇÃO Nº 309-CD/UFMS, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11 - PROADI/UFMS, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022 e demais normas aplicáveis.
A presente permissão de uso de espaço físico tem caráter precário, vinculado, oneroso e serve para atender interesse público ou coletivo afeto aos serviços públicos de distribuição local de gás natural canalizado e, considerando a ausência de ambiente de competição, enquadra-se como hipótese de inexigibilidade de licitação em razão de inviabilidade de competição. |
10/07/2027 |
10/07/2027 |
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Vigente
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37.334
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Termo Aditivo |
0003/2025 |
23450.000952/2022-44 |
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06/09/2025 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 96/2023-UFMS, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 06/09/2025 e término em 06/09/2026;
1.2 - Inclusão de 01 (um) reeducando conforme previsto no item 3.3 do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 96/2023-UFMS;
1.3 - Reajustar o valor do contrato para atender o aumento do salário mínimo conforme Planilha de Custo 5730174:
1.4 - Em razão do acréscimo, o valor global anual do Contrato passa de R$ 71.514,84 (setenta e um mil quinhentos e quatorze reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 115.167,52 (cento e quinze mil cento e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). |
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06/09/2026 |
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Vigente
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32.958
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Acordos de Cooperação |
0053/2020 |
23104.027433/2019-68 |
Cooperação Mútua Nacional |
04/09/2020 |
: O Acordo de Cooperação tem por objeto a união de esforços entre os partícipes para proporcionar cenários para a execução de atividades
práticas do estágio curricular obrigatório e/ou extracurricular ao alunos dos Programas de Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia, Urologia e Cirurgia Geral, a serem realizadas nas dependências do Hospital do Câncer de Campo Grande/MS Alfredo Abrão e do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian/Humap/Ebserh, conforme Plano de Trabalho (2121461), parte integrante do presente instrumento |
04/09/2025 |
04/09/2025 |
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Falta Relatório Final
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37.291
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Termo Aditivo |
0002/2025 |
23104.013289/2022-88 |
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22/08/2025 |
1.1. - Este Termo Aditivo tem por objeto autorizar a alteração do Plano de Trabalho do Convênio nº 20220621, previamente aprovada pela autoridade competente. |
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20/09/2026 |
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Vigente
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37.350
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Acordos de Cooperação |
0038/2025 |
23104.023414/2023-49 |
Cooperação Mútua Nacional |
28/08/2025 |
2.1 - O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a Participação de professor da UFMS (Daniel Henrique Lopes) como docente colaborador no Programa de Pós-Graduação em Sociologia em Rede Nacional, Curso de Mestrado Profissional (ProfSocio), na UNESP, Câmpus de Marília, conforme Plano de Trabalho (5695740), parte integrante do presente instrumento. |
28/08/2030 |
28/08/2030 |
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Vigente
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