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38.002
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Protocolos de Intenção |
0004/2026 |
23104.001481/2026-55 |
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24/10/2025 |
2.1-O presente PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional е interuniversitário, visando à formação e aperfeiçoamento e a especialização docente, discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional entre a UFMS e a UA, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulam a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. |
24/10/2030 |
24/10/2030 |
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Vigente
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36.767
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Protocolos de Intenção |
0001/2025 |
23104.025284/2022-06 |
Cooperação Mútua Nacional |
10/02/2025 |
2.1 – O presente PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação e aperfeiçoamento e a especialização docente, discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional entre a UFMS e a UNIPI, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulem a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. |
10/02/2030 |
10/02/2030 |
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Vigente
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36.667
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Termo de Apostilamento |
0001/2025 |
23104.034466/2023-41 |
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29/01/2025 |
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor do Contrato em R$ 30.377,20 (trinta mil, trezentos e setenta e sete reais e vinte centavos), devido a variação da atualização do período do Cálculo I - Salário Mínimo (12/02/2024 a 13/03/2024) e Cálculo II - Vale-transporte (14/03/2024 a 12/02/2025);
1.1.1 Acrescer à parcela mensal, a partir de fevereiro de 2024, o valor de R$3.036,00 (três mil e trinta e seis reais), para o período do Cálculo I (de 12/2/2024 a 13/03/2024) e R$3.168,00 (três mil, cento e sessenta e oito reais) para o período do Cálculo II (de 13/03/2024 a 12/02/2025), alterando o valor mensal do Contrato ora apostilado de R$70.652,70 (setenta mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos) para R$73.688,70 (setenta e três mil, seiscentos e oitenta e oito reais e setenta centavos) [período do Cálculo I] e R$73.820,70 (setenta e três mil, oitocentos e vinte reais e setenta centavos) (período do Cálculo II) conforme detalhamento do item 1.1.3; 1.1.2 Em razão do reajuste, o valor global do Contrato passa de R$ 847.834,70 (oitocentos e quarenta e sete mil, oitocentos e trinta e e quatro reais e setenta centavos) é alterado para R$ 878.212,30 (oitocentos e setenta e oito mil, duzentos e doze reais e trinta centavos) |
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Vigente
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18.780
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Contratos |
0087/2019 |
23456.000909/2019-23 |
Dispêndio |
20/12/2019 |
O objeto do presente instrumento é a contração de empresa especializada para prestação de serviços de controle de insetos, animais sinantrópicos (desinsetização, descupinização e combate a escorpiões) e parasitológicos (cupins de madeira e dos mulundus – cupins de jardim) em ambientes internos e externos em dia e as constantes solicitações de dedetização dos setores, a estimativa do montante para 12 (doze) meses para o Campus de Paranaíba, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital |
20/12/2020 |
20/12/2020 |
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Encerrado
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36.765
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Acordos de Cooperação |
0006/2025 |
23104.033083/2024-36 |
Cooperação Mútua Internacional |
13/02/2025 |
O Acordo de Cooperação Internacional de Cotula tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a formação pós-graduada com titulação simultânea de Jéssica Schlosser de Sá Teles, aluna regular do curso de mestrado profissional do programa de pós-graduação em manejo e conservação de florestas tropicais e biodiversidade, por meio da supervisão conjunta e atribuição de grau de mestre. |
13/02/2027 |
13/02/2027 |
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Vigente
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38.538
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Termo de Apostilamento |
0004/2026 |
23104.032921/2021-10 |
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17/07/2026 |
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto:
a) reajustar o valor da Taxa de Ocupação, de acordo com o item 17- REAJUSTE do Termo de Referência (SEI: 3248899) aplicando-se o valor percentual de 1,950140 % conforme o índice IGPM acumulado no período anterior (junho/2025 a maio/2026) passando o valor mensal da Concessão de R$ 384,83 (trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e três centavos) para R$ 396,91 (trezentos e noventa e seis reais e noventa e um centavos); ]
b) reajustar o valor da cesta de produtos, de acordo com o item 17- REAJUSTE do Termo de Referência (SEI: 3248899), aplicando-se o valor percentual de 4,724910 % conforme o índice IPCA acumulado no período anterior (junho/2025 a maio/2026) |
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14/06/2027 |
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Vigente
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36.766
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Acordos de Cooperação |
0007/2025 |
23104.021642/2023-84 |
Cooperação Mútua Internacional |
01/10/2024 |
O objetivo deste acordo é estabelecer as bases, os mecanismos e cretérios, por meio dos quais a "UFMS" e a "BUAP" realizarão ações conjuntas de cooperação e colaboração para promover atividades de intercâmbio acadêmico, científico e cultural, em benefício das funções educacionais que desempenham. |
01/10/2028 |
01/10/2028 |
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Vigente
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36.870
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.011083/2024-85 |
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04/04/2025 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 4 (quatro) meses a partir de 04/04/2025 a 04/08/2025.
b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 4 (quatro) meses a partir da assinatura desse Termo Aditivo.
1.2 - O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
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04/08/2025 |
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Vigente
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36.794
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Termo de Apostilamento |
0003/2025 |
23104.035624/2021-18 |
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12/03/2025 |
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor do saldo restante do contrato em R$ 1.212,55 (um mil duzentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos), devido a variação dos índices do IPCA em 4,8313% para o período de janeiro/2024 a dezembro/2024. |
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Vigente
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38.539
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Termo de Apostilamento |
0002/2026 |
23104.032921/2021-10 |
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09/07/2026 |
1.1. O
presente termo de apostilamento tem por objeto: a) reajustar o valor da taxa de
ocupação, de acordo com o item 17- reajuste do termo de referência (sei:
3248899) aplicando-se o valor percentual de 1,950140 % conforme o índice
igpm acumulado no período anterior (junho/2025 a maio/2026) passando o valor
mensal da concessão de r$ 384,83 (trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e
três centavos) para r$ 396,91 (trezentos e noventa e seis reais e noventa e um
centavos); b) reajustar o valor da cesta de produtos, de acordo com o item 17-
reajuste do termo de referência (sei: 3248899), aplicando-se o valor percentual
de 4,724910 % conforme o índice ipca acumulado no período anterior
(junho/2025 a maio/2026). |
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01/12/2026 |
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Vigente
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