|
37.823
|
Acordos de Cooperação |
0062/2025 |
23104.015713/2025-71 |
Cooperação Mútua Nacional |
04/12/2025 |
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a Execução do Projeto de Extensão intitulado " UFMS e Câmara Municipal de Campo Grande: Cooperação para Formação, Ciência e Cultura ", visando promover programas de intercâmbio nas áreas técnica, científica e cultural, em busca do atendimento às necessidades institucionais e da comunidade; e realizar estudos, pesquisas, cursos, seminários, conferências, congressos, atividades educativas e culturais”, a ser executado na Cidade de Campo Grande, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho (ANEXO I).
|
04/12/2029 |
04/12/2029 |
|
Vigente
|
|
|
37.911
|
Termo Aditivo |
0002/2025 |
23104.012255/2025-19 |
|
22/12/2025 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor global do Termo de Execução Descentralizada nº 975350/2025, em
razão da suplementação de recursos, bem como o ajuste do cronograma de execução do Plano de Trabalho e a prorrogação da
vigência, passando de 24 (vinte quatro) para 36 (trinta e seis) meses.
Valor do TED Após o 1º Termo Aditivo : R$ 9.613.240,00 (nove milhões, seiscentos e treze mil duzentos e quarenta reais) .
Valor do Aditivo: R$ 12.282.940,00 (doze milhões, duzentos e oitenta e dois mil, noventa e quatro reais).
Valor Total do TED: R$21.896.180,00 vinte e um milhões, oitocentos e noventa e seis mil, cento e oitenta reais.
|
|
09/06/2028 |
|
Vigente
|
|
|
38.000
|
Termos de Doação |
0003/2015 |
23104.024851/2019-01 |
Sem Movimentação Financeira |
22/11/2015 |
Processo n.º 23104.024851/2019-01
Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, o doador doa em caráter irrevogável e irretratável a(o) donatário os bens patrimoniais abaixo relacionados os quais pertencem ao patrimônio da UFMS. Conforme autorização do CONSELHO DIRETOR da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul em sua Resolução nº 28/2020 (SEI nº 1865260).
Os materiais foram adquiridos com recursos do Convenio FINEP nº 23.01.0655-0 denominado “Projeto Criação do Centro de Avaliação de Biotecnologia Aplicadas à Agricultura”, sob gestão do Prof. Dr. Paulo Eduardo Degrande e já se encontram em uso na instituição donatária.
O(a) donatário(a) pode incluir os bens ora doados em seu patrimônio, por estarem livres e desembaraçados de qualquer ônus. |
|
|
|
Encerrado
|
|
|
37.829
|
Contratos |
0146/2025 |
23104.028112/2025-29 |
Dispêndio |
14/12/2025 |
Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de extensão denominado “Curso In Company para o INEP: Avaliação Educacional - Diretrizes Éticas e Técnicas para a Construção de Instrumentos de Medida em Educação”, conforme Anexo I, Plano de Trabalho (6058902). |
14/01/2027 |
14/01/2027 |
|
Vigente
|
|
|
37.055
|
Convênios |
0019/2025 |
23104.009071/2025-71 |
Cooperação Mútua Nacional |
24/04/2025 |
1. Este Convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros, pela CONCEDENTE à CONVENENTE, para a execução do Projeto intitulado Recuperação do Parque Tecnológico da UFMS , Ref. Finep nº 1374/24, doravante denominado , descrito no Plano de Trabalho anexo a este Convênio, conforme aprovação contida na Decisão da Diretoria Executiva da CONCEDENTE nº 0463/24, de 02/12/2024. |
24/04/2027 |
24/04/2027 |
|
Vigente
|
|
|
37.058
|
Termo Aditivo |
0002/2025 |
23104.001623/2023-31 |
|
02/05/2025 |
1 - DO OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo:
a) A prorrogaçao do prazo de vigôncia do Termo do Convênio ri. 01/2023;
b) A substituiçaodo Piano de Trabaiho (ANEXO I) do Termo de Convénlo
n. 01/2023. Registra-seque, o novo Piano de Trabalho consta nos autos e
esta anexado (ANEXO UNICO) ao presente Termo Aditivo;
c) 0 aporte de recursos financeiros ao Convenio no valor de R$ 1 .800.000,00
(urn milhao e oltocentos mil reals).
2 - DA VIGENCIA: Fica prorrogado o prazo de vigéncia do convénlo n. 01/2023, por
mais 12 (doze) meses, contados de dia 2/5/2025 a 1/5/2026. |
|
01/05/2026 |
|
Vigente
|
|
|
37.066
|
Termo Aditivo |
0004/2025 |
23104.044548/2019-17 |
|
16/06/2025 |
Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$89.124,02 (oitenta e nove mil cento e vinte e quatro reais e dois centavos), oriundos de rendimentos de aplicação financeira (apurado em abril de 2025); Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de R$3.783.829,85 (três milhões, setecentos e oitenta e três mil oitocentos e vinte e nove reais e oitenta e cinco centavos) é alterado para R$3.872.953,87 (três milhões, oitocentos e setenta e dois mil novecentos e cinquenta e três reais e oitenta e sete centavos); Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 3º Termo Aditivo pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5615958). |
|
|
|
Vigente
|
|
|
37.065
|
Termo Aditivo |
0004/2025 |
23104.044309/2019-67 |
|
16/06/2025 |
Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$18.519,14 (dezoito mil, quinhentos e dezenove reais e quatorze centavos), oriundos de rendimentos de aplicação financeira (apurado em abril de 2025); Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de R$1.893.718,15 (um milhão, oitocentos e noventa e três mil setecentos e dezoito reais e quinze centavos) é alterado para R$1.912.237,29 (um milhão, novecentos e doze mil duzentos e trinta e sete reais e vinte e nove centavos); Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5615124). |
|
|
|
Vigente
|
|
|
37.072
|
Termo de Apostilamento |
0001/2025 |
23104.003993/2023-11 |
|
16/06/2025 |
O Termo de Apostilamento tem por objeto: reajustar o valor da Taxa de Ocupação, de acordo com o item 17- REAJUSTE do Termo de Referência (SEI: 3775778) aplicando-se o índice de 4,364870 % conforme o índice IGPM acumulado no período anterior (03/2023 a 02/2025) passando o valor mensal da Concessão de R$ 198,00 (cento e noventa e oito reais) para R$ 206,64 (duzentos e seis reais e sessenta e quatro centavos); reajustar o valor da cesta de produtos, de acordo com o item 17- REAJUSTE do Termo de Referência (SEI: 3775778), aplicando-se o índice de 9,781310 % conforme o índice IPCA acumulado no período anterior (03/2023 a 02/2025). |
|
01/01/2026 |
|
Vigente
|
|
|
18.820
|
Contratos |
0115/2019 |
23104.044548/2019-17 |
Dispêndio |
31/12/2019 |
Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS em Projeto Institucional, prestando serviço de gestão administrativa e financeira, necessários a execução do Projeto de Desenvolvimento Institucional Intitulado: “Museu de Ciência e Tecnologia da UFMS”, etapa II, conforme Anexo I, Plano de Trabalho (Documento SEI 1721869) |
31/12/2021 |
31/12/2025 |
|
Falta Relatório Final
|
|