1.1.O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/08/2026 a 07/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. 1.2. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 2.211.943,29 (dois milhões, duzentos e onze mil novecentos e quarenta e três reais e vinte e nove centavos). 1.3. Fica resguardado à Contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no Termo de Referência Digital n.º 30/2025 (5717309), anexo ao Contrato.
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto corrigir o erro material, retificando a nota de empenho mencionada na CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do CONTRATO Nº 23/2026-UFMS
1.1 O presente ACORDO tem por objeto a proteção da informação confidencial trocada entre as PARTES no âmbito das tratativas, execução e/ou avaliação de parceria incluindo, mas não se limitando a, projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação, transferência de tecnologia ou cooperação institucional.
O Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 6 (seis) meses corridos a partir de 29/07/2026 a 29/01/2027.
b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 6 (seis) meses dias corridos a partir da assinatura desse Termo Aditivo.
O Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados.
Fica resguardado à Contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas na CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE do Contrato nº 133/2024-UFMS (5270888).
O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução do REMANESCENTE da Obra de Construção de Bloco 04, Setor 46 - ETAPA 01, câmpus da UFMS em Paranaíba/MS, totalizando uma área de 2.086,09 m², a serem executadas nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do certame que deu origem a este instrumento contratual.
Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.