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37.238
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Acordos de Cooperação |
0029/2025 |
23452.000519/2023-70 |
Cooperação Mútua Internacional |
01/08/2025 |
2.1 - O presente Acordo de Cooperação tem por objetivo fundamental a Conjunção de
esforços entre os participantes, para a execução do Projeto de Extensão intitulado “Gestión de
la innovación y sostenibilidad en las PYMES: Casos de Colombia y Brasil”, conforme o Plano de
Trabalho 4198287, parte integrante do presente instrumento. |
01/08/2028 |
01/08/2028 |
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Vigente
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18.688
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Contratos |
0049/2019 |
23449.001243/2019-10 |
Captação |
12/07/2019 |
Este instrumento tem por objeto a locação, pelo LOCADOR ao LOCATÁRIO, de 2 (duas) salas de aula e hospedagem de 5 (cinco) servidores do Município de Corumbá, na Base de Estudos do Pantanal da UFMS, localizada à margem direita do Rio Miranda, na região denominada “Passo do Lontra", entre os pantanais do Miranda e Abobral, localizado neste município de Corumbá-MS, para funcionamento da Escola Municipal Rural de Educação Integral — Polo Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres - Extensão Passo do Lontra. |
11/10/2019 |
11/10/2019 |
01/08/2025 |
Encerrado
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37.140
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.004427/2022-38 |
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27/07/2025 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
1.1.1 - modificar os preâmbulos do Contrato e do Termo de Apostilamento, alterando a Razão social da empresa para SMARTSPACE SOLUÇÕES DE COMUNICAÇÃO LTDA, assim onde se lê: "empresa DlGl SOLUÇÕES DE COMUNICAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.126.611/0001-67, sediada na : Rua Paulino Pinto, n°1500. Sala 101 e 102. Cabo Branco. João Pessoa- PB", leia-se: "empresa SMARTSPACE SOLUÇÕES DE COMUNICAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.126.611/0001-67, sediada na : Rua Paulino Pinto, n°1500. Sala 101 e 102. Cabo Branco. João Pessoa- PB".
1.1.2- reajustar o valor mensal do item 01 do Contrato n.° 34/2023-UFMS em R$ 4.047,64 (quatro mil quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), devido a variação dos índices do Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI) acumulado nos últimos 12 meses, em 7,21% para o período de março de 2024 a fevereiro de 2025.
1.2. Em razão do reajuste, o valor mensal do item um do Contrato passa de R$ 56.139,37 (cinquenta e seis mil, cento e trinta e nove reais e trinta e sete centavos) para R$ 60.187,01 (sessenta mil, cento e oitenta e sete reais e um centavo).
1.3. O valor total do presente Termo de Apostilamento até o final de sua vigência é de R$ 17.404,85 (dezessete mil quatrocentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Foram considerados 04 meses e 09 dias para o final de sua vigência atual. |
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09/11/2025 |
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Vigente
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37.220
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Acordos de Cooperação |
0028/2025 |
23104.015679/2025-35 |
Cooperação Mútua Nacional |
24/07/2025 |
1.1 Este Acordo de Cooperação Geral tem por objeto estabelecer parceria para a realização conjuntas de oficinas, cursos e palestras nas áreas de robótica, hardware e drones, com foco no público do SEBRAE/MS, especialmente os participantes do Living Lab MS. |
24/07/2026 |
24/07/2026 |
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Vigente
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35.318
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Contratos |
0090/2023 |
23104.027405/2023-27 |
Dispêndio |
28/08/2023 |
1.1. O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços, sob demanda, de Controle de Insetos, Animais Sinatrópicos (Desinsetização, Descupinização e Combate a Escorpiões) e Parasitológicos (Cupins de Madeira e dos Mulundus – Cupins de Jardim) em ambientes Internos e Externos, do tipo MENOR PREÇO POR GRUPOS, incluindo material e mão-de-obra, conforme as especificações técnicas e de quantidades descritas neste Termo de Referência, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência (SEI 4105828), anexo do Edital. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão 23104.018221/2022-95, e a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
CAMPUS DE NAVIRAÍ |
28/08/2024 |
28/08/2026 |
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Vigente
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37.331
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.027232/2024-28 |
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04/10/2025 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
1.1.1 – prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 6 (seis) meses a partir de 03.10.2025 a 03.04.2026;
1.2 - O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
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04/04/2026 |
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Vigente
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37.236
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Termo Aditivo |
0006/2025 |
23104.045487/2018-24 |
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10/08/2025 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 10/08/2025 a 06/02/2026, ou até que se conclua o novo procedimento licitatório em curso. 1.2 - Fica resguardado o direto de reajuste por parte da Concedente, conforme Cláusula Sétima – Dos Valores e do Reajuste do Contrato. |
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06/02/2026 |
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Vigente
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37.231
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Termo Aditivo |
0004/2025 |
23104.035312/2021-12 |
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30/07/2025 |
1.1. Prorrogar vigência contratual a partir de 11.08.2025 até 09.12.2026, condicionado-se à prorrogação de vigência do TED nº17/2021- INCRA;
1.2. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 3º Termo Aditivo pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5715307). |
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09/12/2026 |
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Vigente
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37.232
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.017094/2024-79 |
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01/07/2025 |
- Alteração do inciso XIII do subitem “4.2. Unidade Descentralizada” do item “4. OBRIGAÇÕES E COMPETÊNCIAS DOS
PARTÍCIPES:” do TED Nº 01/2024 / 2024, 14 de junho de 2024 (SEI/MAPA nº 35895422), que trata de rendimentos de
aplicações financeiras, passando a constar:
“XIII – Ulizar os rendimentos provenientes das aplicações financeiras do valor principal exclusivamente para o
cumprimento do objeto estabelecido neste Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 01/2024 / 2024, 14 de junho de
2024 (SEI/MAPA nº 35895422), em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho, garanndo a
correta alocação e transparência na ulização dos recursos.”
- Inclusão do item Meta 2 no subitem 4. DESCRIÇÃO DAS AÇÕES E METAS A SEREM DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO TED
do TED Nº 01/2024 / 2024, 14 de junho de 2024 (SEI/MAPA nº 35895422):
00– Meta 2: Criação e entrega completa e funcional de Painel de Gestão de dados e estações meteorológicas, mediante
orientação direta com ponto focal do Inmet.
02/07/2025, 11:32 SEI/MAPA - 43650607 - Termo Aditivo
https://sei.agro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=57302135&infra_sist… 1/2
- Inclusão do item Meta 2 no subitem 9. CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO do TED Nº 01/2024 / 2024, 14 de junho de
2024 (SEI/MAPA nº 35895422):
00– Meta 2: Criação e entrega completa e funcional de Painel de Gestão de dados e estações meteorológicas, mediante
orientação direta com ponto focal do Inmet.
• Etapa: Painel de Gestão de dados e estações meteorológicas
• Produto: Painel de Gestão de dados e estações meteorológicas
• Quandade: 1
• Valor Unitário: R$ 569.183,86 (valor oriundo de saldo remanescente da meta original e rendimentos de aplicações
financeiras)
• Valor Total: R$ 569.183,86 (valor oriundo de saldo remanescente da meta original e rendimentos de aplicações
financeiras)
• Vigência: 01/08/2025 a 31/12/2025 |
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31/12/2025 |
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Vigente
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37.258
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Termo Aditivo |
0002/2025 |
23104.001146/2020-61 |
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04/08/2025 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 6 (seis) meses a partir de 04/08/2025 a 04/02/2026. b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 6 (seis) meses a partir da assinatura desse Termo Aditivo. 1.2 - O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
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04/02/2026 |
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Vigente
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