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38.187
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Termo de Credenciamento |
0009/2026 |
23104.010642/2023-59 |
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15/01/2026 |
Termo de Credenciamento nº 009/2026 entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e ONCOCLINICA CLINICA MEDICA LTDA, para prestação de serviços de ONCOLOGIA CLÍNICA, CANCEROLOGIA
CIRÚRGICA, CIRURGIA TORÁCICA, CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO, MASTOLOGIA, HEMATOLOGIA, RADIOTERAPIA, QUIMIOTERAPIA, PSICOLOGIA E NUTRIÇÃO aos usuários do PROGRAMA DE CUIDADO À SAÚDE DO SERVIDOR – CUIDAR +UFMS, decorrente do Edital de Credenciamento nº 158/2025 - PROGEP/UFMS. |
15/01/2027 |
15/01/2027 |
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Vigente
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37.981
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Contratos |
0013/2026 |
23104.029630/2025-60 |
Dispêndio |
22/01/2026 |
O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Execução da Obra de Construção de Vestiários na Unidade 1 da UFMS em Corumbá/MS - CPAN, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Obras Civis Públicas (Construção) - Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Execução da Obra de Construção de Vestiários na Unidade 1 da UFMS em Corumbá/MS - CPAN, totalizando CATSER UNIDADE DE MEDIDA 5622 QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL UND 122,80 m² de área, sendo 71,38 m² de Construção do Vestiário e 51,42 m² de Construção de calçadas / rampas / escadas. |
18/12/2026 |
18/12/2026 |
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Vigente
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38.199
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Termo de Credenciamento |
0021/2026 |
23104.000412/2023-81 |
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29/01/2026 |
Termo de Credenciamento nº 021/2026 entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e CLINICA DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA DOM AQUINO S/S LTDA (CLINICA DOM AQUINO), para prestação de serviços de PROCEDIMENTO RADIODIAGNÓSTICO: RAIO-X, MAMOGRAFIA DIGITAL BILATERAL, DENSITOMETRIA ÓSSEA. ULTRASSONOGRAFIA: ULTRASSONOGRAFIA, TOMOGRAFIA, aos usuários do PROGRAMA DE CUIDADO À SAÚDE DO SERVIDOR – CUIDAR +UFMS, decorrente do Edital de Credenciamento nº 158/2025 - PROGEP/UFMS. |
29/01/2027 |
29/01/2027 |
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Vigente
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34.755
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Termo de Credenciamento |
0006/2023 |
23104.031786/2022-68 |
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31/10/2022 |
Feito novo termo de credenciamento do processo 23104.031786/2022-68 - TERMO 002/2026.
Termo de Credenciamento nº 06/2022, processo nº 23104.031786/2022-68 - UFMS.
Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS e a CLÍNICA
INGRID DELAMARE TEIXEIRA BONINI (LABCLIN). Objeto: O presente Instrumento tem como
objeto a prestação de serviço de saúde aos beneficiários do PAS/UFMS na(s)
especialidade(s): Clínica Médica e Laboratório de Análises Clínicas, decorrente do Edital de
Credenciamento nº 01/2022 |
31/10/2023 |
31/10/2023 |
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Encerrado
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36.090
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Termo Aditivo |
0002/2024 |
23104.034981/2021-69 |
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06/06/2024 |
1.1. Prorrogar, por mais 30 (trinta) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 103/2021-UFMS, conforme previsto na Cláusula Segunda. - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 14.06.2024 e término em 14.12.2026.
1.2. Corrigir os valores e a redação do 2º Termo de Apostilamento SEI 3763474:
Onde se Lê:
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor do Contrato em R$ 10.649,14 (dez mil seiscentos e quarenta e nove reais e quatorze centavos), devido a variação dos índices do IPCA em 7,1686% para o período de OUT/2021 à SET/2022.
1.2. Em razão do reajuste, o valor global do Contrato passa de R$ 148.552,64 (cento e quarenta e oito mil quinhentos e cinquenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) é alterado para R$ 159.201,78 (cento e cinquenta e nove mil duzentos e um reais e setenta e oito centavos).
Leia-se:
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor do Contrato em R$ 10.646,99 (dez mil seiscentos e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), devido a variação dos índices do IPCA em 7,1686% para o período de OUT/2021 à SET/2022.
1.2. Em razão do reajuste, o valor global do Contrato passa de R$ 148.522,64 (cento e quarenta e oito mil quinhentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos) é alterado para R$ 159.169,63 (cento e cinquenta e nove mil cento e sessenta e nove reais e sessenta e três centavos).
1.3. Reajustar o valor do Contrato em R$ 8.253,31 (oito mil duzentos e cinquenta e três reais e trinta e um centavos), devido a variação dos índices do IPCA em 5,185230% para o período de OUT/2022 à SET/2023.
1.4. Acrescer ao valor do contrato o montante de R$ 41.855,73 (quarenta e um mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e três centavos) referente ao acréscimo de 25% em relação ao valor do contrato.
1.5. Em razão dos aumentos, o valor do contrato em R$ 159.169,63 (cento e cinquenta e nove mil cento e sessenta e nove reais e sessenta e três centavos), é alterado para R$ 209.278,67 (duzentos e nove mil duzentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos).
1.6. O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 50.109,04 (cinquenta mil cento e nove reais e quatro centavos):
1.7. Fica resguardado à Contratada o direito ao reajuste dos preços para o período de OUT/2023 à SET/2024, nas condições previstas no Termo de Referência, anexo ao Contrato. |
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14/12/2026 |
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Vigente
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38.005
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Contratos |
0014/2026 |
23104.030810/2025-94 |
Dispêndio |
30/01/2026 |
O objeto do presente instrumento é a Contratação direta via dispensa de licitação de aquisição de equipamentos de comunicação via satélite com tecnologia LEO (Low Earth Orbit) e planos de serviço de conectividade, com duração de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas na Solicitação de Compras nº 237/2025 (6056019) e no Termo de Referência nº 404/2025 ( 6056033). |
30/01/2027 |
30/01/2027 |
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Vigente
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36.614
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Contratos |
0001/2025 |
23104.033353/2023-28 |
Dispêndio |
25/01/2025 |
O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio técnico e operacional, com dedicação exclusiva de mão de obra, para a Agência de Comunicação Social e Científica da UFMS (Agecom), para o Programa de Assistência à Saúde da Diretoria de Atenção ao Servidor da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (PAS/UFMS), Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura (PROADI), na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAES), e Reitoria, dependências do campus de Campo Grande, havendo a possibilidade de atendimento a demandas dos demais Campi, conforme necessidade da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, incluindo o fornecimento de todos os insumos de mão de obra e equipamentos de trabalho, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
25/01/2026 |
25/07/2026 |
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Vigente
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38.206
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Convênios |
0015/2026 |
23104.033096/2025-96 |
Captação |
02/04/2025 |
1. Este Convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros, pela CONCEDENTE à CONVENENTE, para a execução do projeto intitulado "Regional UFMS 2024", Ref. Finep nº 0111/25, doravante denominado "projeto", descrito no Plano de Trabalho anexo a este Convênio, conforme aprovação contida na Decisão da diretoria Executiva da CONCEDENTE nº 0827/25 de 25/11/2025. |
02/04/2028 |
02/04/2028 |
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Vigente
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33.890
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Contratos |
0051/2022 |
23104.000851/2022-11 |
Dispêndio |
16/03/2022 |
O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviços de Alimentação, preparo e distribuição de refeição (almoço e jantar) por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na comercialização, venda de créditos, planejamento de cardápios, produção, transporte e distribuição de refeições (padrão e vegetariana). A empresa deverá disponibilizar mão-de-obra especializada, equipamentos e utensílios em número suficiente e condições adequadas para a produção e distribuição de refeições nutricionalmente balanceadas e em adequadas condições higiênico-sanitárias e socioambientais, para atender à comunidade universitária e visitantes, no Campus Cidade Universitária, da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul com concessão onerosa do espaço público, situado na Avenida Costa e Silva S/N, Bairro Pioneiros, Campo Grande – Mato Grosso do Sul, CEP: 79070-900, com finalidade específica de exploração de Restaurante Universitário, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. |
16/03/2023 |
12/12/2025 |
03/08/2025 |
Encerrado
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38.205
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Acordos de Cooperação |
0023/2026 |
23104.028686/2025-05 |
Cooperação Mútua Nacional |
02/04/2026 |
1. A partir do presente instrumento as partes estabelecem as bases e procedimento para
colaboração mútua, com o objetivo de:
1.1. Promover o ensino e disseminação de conhecimento sobre temas
relacionados ao deslocamento forçado nas suas mais amplas dimensões,
dentre os quais, o Direito Internacional dos Refugiados, o Direito Internacional
Humanitário, e o Direito Internacional dos Direitos Humanos, reforçando os
direitos internacionalmente reconhecidos das pessoas refugiadas e outras
pessoas com necessidade de proteção internacional.
1.2. Fomentar a pesquisa e a produção de conhecimento científico sobre
deslocamento forçado, proteção internacional a refugiados e apatridia.
1.3. Promover a implementação e aprimoramento de programas de extensão e
serviços comunitários de assistência para pessoas refugiadas e outras
pessoas com necessidade de proteção internacional, bem como de programas
de inclusão e apoio à permanência dessas pessoas no ensino superior.
1.4. Fortalecer a cooperação, entre as Instituições de Ensino Superior (IES), e entre
as IES e outros atores relevantes, sobre as temáticas de deslocamento
forçado, proteção internacional a refugiados e apatridia.
1.5. Sensibilizar e construir capacidades de professores e estudantes no ensino
superior sobre deslocamento forçado, proteção internacional a refugiados e
apatridia.
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02/04/2030 |
02/04/2030 |
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Vigente
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