|
36.154
|
Contratos |
0058/2024 |
23104.035576/2023-20 |
Dispêndio |
19/07/2024 |
O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para prestação de serviço especializado em coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviço de saúde, gerados na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, contemplando o fornecimento de recipientes adequados para acondicionamento dos resíduos, a serem substituídos em cada coleta, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
19/07/2025 |
19/07/2026 |
|
Vigente
|
|
|
37.332
|
Termo de Apostilamento |
0002/2025 |
23104.019233/2021-56 |
|
26/08/2025 |
O termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em r$ 67,12 (sessenta e sete reais e doze centavos) por mês, totalizando r$ 1.610,88 (um mil seiscentos e dez reais e oitenta e oito centavos) até o final de sua vigência, devido a variação dos índices do igp-m em 2,961130 % para o período de agosto/2024 a julho/2025. Em razão do reajuste, o valor mensal do contrato de r$ 2.266,54 (dois mil, duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) passa para r$
2.333,66 (dois mil, trezentos e trinta e três reais e sessenta e seis centavos). Em razão do reajuste, o valor global do contrato passa de r$ 119.435,15 (cento e dezenove mil quatrocentos e trinta e cinco reais e quinze centavos) é alterado para r$ 121.046,03 (cento e vinte e um mil quarenta e seis reais e três centavos) |
|
10/07/2027 |
|
Vigente
|
|
|
35.204
|
Contratos |
0061/2023 |
23104.019233/2021-56 |
Captação |
10/07/2023 |
O objeto do presente contrato é a permissão de uso de espaço físico para a utilização pela MSGÁS de área de 491,68 m2, identificada pelo LAUDO DE AVALIAÇÃO 145/2023-SPU (SEI 4104948), parte integrante deste instrumento, independente de transcrição, destinada exclusivamente a abrigar a Estação de Redução de Pressão de Gás Natural para atender a Rede de Distribuição de baixa pressão na área central da cidade de Campo Grande.
O presente contrato rege-se pelas cláusulas e condições estipuladas neste instrumento, tem como base legal a RESOLUÇÃO Nº 309-CD/UFMS, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11 - PROADI/UFMS, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022 e demais normas aplicáveis.
A presente permissão de uso de espaço físico tem caráter precário, vinculado, oneroso e serve para atender interesse público ou coletivo afeto aos serviços públicos de distribuição local de gás natural canalizado e, considerando a ausência de ambiente de competição, enquadra-se como hipótese de inexigibilidade de licitação em razão de inviabilidade de competição. |
10/07/2027 |
10/07/2027 |
|
Vigente
|
|
|
37.334
|
Termo Aditivo |
0003/2025 |
23450.000952/2022-44 |
|
06/09/2025 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 96/2023-UFMS, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 06/09/2025 e término em 06/09/2026;
1.2 - Inclusão de 01 (um) reeducando conforme previsto no item 3.3 do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 96/2023-UFMS;
1.3 - Reajustar o valor do contrato para atender o aumento do salário mínimo conforme Planilha de Custo 5730174:
1.4 - Em razão do acréscimo, o valor global anual do Contrato passa de R$ 71.514,84 (setenta e um mil quinhentos e quatorze reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 115.167,52 (cento e quinze mil cento e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). |
|
06/09/2026 |
|
Vigente
|
|
|
32.958
|
Acordos de Cooperação |
0053/2020 |
23104.027433/2019-68 |
Cooperação Mútua Nacional |
04/09/2020 |
: O Acordo de Cooperação tem por objeto a união de esforços entre os partícipes para proporcionar cenários para a execução de atividades
práticas do estágio curricular obrigatório e/ou extracurricular ao alunos dos Programas de Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia, Urologia e Cirurgia Geral, a serem realizadas nas dependências do Hospital do Câncer de Campo Grande/MS Alfredo Abrão e do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian/Humap/Ebserh, conforme Plano de Trabalho (2121461), parte integrante do presente instrumento |
04/09/2025 |
04/09/2025 |
|
Falta Relatório Final
|
|
|
37.291
|
Termo Aditivo |
0002/2025 |
23104.013289/2022-88 |
|
22/08/2025 |
1.1. - Este Termo Aditivo tem por objeto autorizar a alteração do Plano de Trabalho do Convênio nº 20220621, previamente aprovada pela autoridade competente. |
|
20/09/2026 |
|
Vigente
|
|
|
37.366
|
Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.001664/2025-90 |
|
09/09/2025 |
Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de R$ 264.697,76 (duzentos e sessenta e quatro mil reais, seiscentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos) é alterado para R$ 1.264.697,76 (um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil seiscentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos);
Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5703433). |
|
31/10/2028 |
|
Vigente
|
|
|
37.463
|
Termo de Apostilamento |
0002/2025 |
23104.022831/2023-74 |
|
20/10/2025 |
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor do Contrato em R$ 169.238,17 (cento e sessenta e nove mil, duzentos e trinta e oito reais e dezessete centavos), devido à variação dos índices do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da a Construção Civil (SINAPI/MS) em 4,63% e do Índice Nacional de Custo da Construção (INCC/FGV) em 7,49% para o período de setembro/2024 a agosto/2025.
1.2. Em razão do reajuste, o valor global do contrato de R$ R$ 5.929.503,85 (cinco milhões, novecentos e vinte e nove mil quinhentos e três reais e oitenta e cinco centavos), é alterado para R$ 6.098.742,02 (seis milhões, noventa e oito mil setecentos e quarenta e dois reais e dois centavos).
1.3. O valor a ser acrescido através deste Apostilamento, até o final de sua vigência, será de R$ 169.238,17 (cento e sessenta e nove mil, duzentos e trinta e oito reais e dezessete centavos), |
|
12/03/2026 |
|
Vigente
|
|