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37.186
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Termo de Apostilamento |
0001/2025 |
23104.027774/2024-09 |
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22/07/2025 |
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto: 1.1.1. Repactuar o valor contratado no período de 23.01.2025 a 30.06.2025, no valor de R$ 72.042,20 (setenta e dois mil quarenta e dois reais e vinte centavos); 1.1.2. Acrescer à parcela mensal os seguintes valores: 1.1.2.1. R$ 406,64 (quatrocentos e seis reais e sessenta e quatro centavos), no período de 23.01.2025 a 28.02.2025, alterando o valor mensal do Contrato ora apostilado de R$390.416,52 (trezentos e noventa mil quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta e dois centavos) para R$ 390.823,16 (trezentos e noventa mil oitocentos e vinte e três reais e dezesseis centavos);
1.1.2.2. R$17.881,78 (dezessete mil oitocentos e oitenta e um reais e setenta e oito centavos), no período de 01.03.2025 a 30.09.2025, alterando o valor mensal do Contrato de R$ 390.823,16 (trezentos e noventa mil oitocentos e vinte e três reais e dezesseis centavos) para R$408.298,30 (quatrocentos e oito mil duzentos e noventa e oito reais e trinta centavos), conforme tabela - Planilha de detalhamento da repactuação de valores, anexa (SEI 5707047); 1.3. O valor deste Termo de Apostilamento, até o final de sua vigência, em 30.09.2025, será de R$1.296.937,10 (um milhão, duzentos e noventa e seis mil novecentos e trinta e sete reais e dez centavos). |
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Vigente
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37.330
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Termo Aditivo |
0002/2025 |
23104.002017/2024-14 |
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05/09/2025 |
O termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais por mais 120 (cento e vinte) dias a partir de 05/09/2025 até 03/01/2026 , na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, não ensejando o acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
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03/01/2026 |
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Vigente
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37.206
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Termo de Apostilamento |
0005/2025 |
23104.001146/2020-61 |
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24/07/2025 |
1.1 - O presente Termo de Apostilamento tem por objeto: 1.1.1. Repactuar os valores contratados e reconhecer os valores devidos de repactuação, no período de 01.03.2025 a 31.05.2025, no valor de R$ 5.426,71 (cinco mil quatrocentos e vinte e seis reais e setenta e um centavos) ; 1.1.2. Acrescer à parcela mensal, para o período de 01.03.2025 a 28.10.2025, o valor de R$ 1.808,90 (um mil oitocentos e oito reais e noventa centavos), alterando o valor mensal do Contrato ora apostilado de R$ 38.255,14 (trinta e oito mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e catorze centavos) para R$ 40.064,04 (quarenta mil sessenta e quatro reais e quatro centavos). 1.1.3. O valor total desse apostilamento até o fim de sua vigência é de R$ 14.350,62 (quatorze mil trezentos e cinquenta reais e sessenta e dois centavos). |
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28/10/2025 |
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Vigente
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37.209
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Termo Aditivo |
0004/2025 |
23104.010598/2022-04 |
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27/07/2025 |
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar, por mais 6 (seis) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 100/2022, conforme previsto na Cláusula 2.1. - Da Vigência e nos termos do Inciso II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 27.07.2025 e término em 27.01.2026.
1.2. Fica resguardado à Contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no Termo de Referência, anexo ao Contrato (3247909).
1.3. O valor global do contrato para o período da prorrogação é de R$ 9.715,62 (nove mil setecentos e quinze reais e sessenta e dois centavos). |
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27/01/2026 |
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Vigente
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37.210
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Termo Aditivo |
0002/2025 |
23104.037538/2023-10 |
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23/07/2025 |
1.1 Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$14.986,07 (quatorze mil novecentos e oitenta e seis reais e sete centavos), oriundos dos rendimentos de aplicação financeira;
1.2. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de R$183.813,00 (cento e oitenta e três mil oitocentos e treze reais) é alterado para R$198.799,07 (cento e noventa e oito mil setecentos e noventa e nove reais e sete centavos);
1.3. Prorrogar vigência contratual a partir de 01.08.2025 até 31.07.2026;
1.4. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 1º Termo Aditivo pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5736435). |
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31/07/2026 |
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Vigente
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37.256
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Contratos |
0098/2025 |
23104.033133/2024-85 |
Dispêndio |
12/08/2025 |
Contratação de licenças do sistema web Gestão Tributária por inexigibilidade, no intuito de auxiliar na apuração dos principais tributos incidentes sobre a contratação de terceiros (pessoas físicas e jurídicas). A solução é focada nas retenções e encargos tributários relativos ao INSS, IRRF, CSLL, PIS/Pasep, Cofins e ISS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. |
12/08/2026 |
12/08/2026 |
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Vigente
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37.238
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Acordos de Cooperação |
0029/2025 |
23452.000519/2023-70 |
Cooperação Mútua Internacional |
01/08/2025 |
2.1 - O presente Acordo de Cooperação tem por objetivo fundamental a Conjunção de
esforços entre os participantes, para a execução do Projeto de Extensão intitulado “Gestión de
la innovación y sostenibilidad en las PYMES: Casos de Colombia y Brasil”, conforme o Plano de
Trabalho 4198287, parte integrante do presente instrumento. |
01/08/2028 |
01/08/2028 |
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Vigente
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18.688
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Contratos |
0049/2019 |
23449.001243/2019-10 |
Captação |
12/07/2019 |
Este instrumento tem por objeto a locação, pelo LOCADOR ao LOCATÁRIO, de 2 (duas) salas de aula e hospedagem de 5 (cinco) servidores do Município de Corumbá, na Base de Estudos do Pantanal da UFMS, localizada à margem direita do Rio Miranda, na região denominada “Passo do Lontra", entre os pantanais do Miranda e Abobral, localizado neste município de Corumbá-MS, para funcionamento da Escola Municipal Rural de Educação Integral — Polo Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres - Extensão Passo do Lontra. |
11/10/2019 |
11/10/2019 |
01/08/2025 |
Encerrado
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37.261
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Contratos |
0099/2025 |
23104.036451/2024-06 |
Dispêndio |
11/09/2025 |
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de água e tratamento de esgoto para os Campis da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, de acordo com a Lei nº 14.133 de 2021 e nos termos da tabela abaixo.
Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:
O Termo de Referência (5724173);
Eventuais anexos do documento supracitado. |
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Vigente
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37.140
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.004427/2022-38 |
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27/07/2025 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
1.1.1 - modificar os preâmbulos do Contrato e do Termo de Apostilamento, alterando a Razão social da empresa para SMARTSPACE SOLUÇÕES DE COMUNICAÇÃO LTDA, assim onde se lê: "empresa DlGl SOLUÇÕES DE COMUNICAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.126.611/0001-67, sediada na : Rua Paulino Pinto, n°1500. Sala 101 e 102. Cabo Branco. João Pessoa- PB", leia-se: "empresa SMARTSPACE SOLUÇÕES DE COMUNICAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.126.611/0001-67, sediada na : Rua Paulino Pinto, n°1500. Sala 101 e 102. Cabo Branco. João Pessoa- PB".
1.1.2- reajustar o valor mensal do item 01 do Contrato n.° 34/2023-UFMS em R$ 4.047,64 (quatro mil quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), devido a variação dos índices do Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI) acumulado nos últimos 12 meses, em 7,21% para o período de março de 2024 a fevereiro de 2025.
1.2. Em razão do reajuste, o valor mensal do item um do Contrato passa de R$ 56.139,37 (cinquenta e seis mil, cento e trinta e nove reais e trinta e sete centavos) para R$ 60.187,01 (sessenta mil, cento e oitenta e sete reais e um centavo).
1.3. O valor total do presente Termo de Apostilamento até o final de sua vigência é de R$ 17.404,85 (dezessete mil quatrocentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Foram considerados 04 meses e 09 dias para o final de sua vigência atual. |
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09/11/2025 |
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Vigente
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