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37.231
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Termo Aditivo |
0004/2025 |
23104.035312/2021-12 |
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30/07/2025 |
1.1. Prorrogar vigência contratual a partir de 11.08.2025 até 09.12.2026, condicionado-se à prorrogação de vigência do TED nº17/2021- INCRA;
1.2. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 3º Termo Aditivo pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5715307). |
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09/12/2026 |
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Vigente
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37.232
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.017094/2024-79 |
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01/07/2025 |
- Alteração do inciso XIII do subitem “4.2. Unidade Descentralizada” do item “4. OBRIGAÇÕES E COMPETÊNCIAS DOS
PARTÍCIPES:” do TED Nº 01/2024 / 2024, 14 de junho de 2024 (SEI/MAPA nº 35895422), que trata de rendimentos de
aplicações financeiras, passando a constar:
“XIII – Ulizar os rendimentos provenientes das aplicações financeiras do valor principal exclusivamente para o
cumprimento do objeto estabelecido neste Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 01/2024 / 2024, 14 de junho de
2024 (SEI/MAPA nº 35895422), em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho, garanndo a
correta alocação e transparência na ulização dos recursos.”
- Inclusão do item Meta 2 no subitem 4. DESCRIÇÃO DAS AÇÕES E METAS A SEREM DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO TED
do TED Nº 01/2024 / 2024, 14 de junho de 2024 (SEI/MAPA nº 35895422):
00– Meta 2: Criação e entrega completa e funcional de Painel de Gestão de dados e estações meteorológicas, mediante
orientação direta com ponto focal do Inmet.
02/07/2025, 11:32 SEI/MAPA - 43650607 - Termo Aditivo
https://sei.agro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=57302135&infra_sist… 1/2
- Inclusão do item Meta 2 no subitem 9. CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO do TED Nº 01/2024 / 2024, 14 de junho de
2024 (SEI/MAPA nº 35895422):
00– Meta 2: Criação e entrega completa e funcional de Painel de Gestão de dados e estações meteorológicas, mediante
orientação direta com ponto focal do Inmet.
• Etapa: Painel de Gestão de dados e estações meteorológicas
• Produto: Painel de Gestão de dados e estações meteorológicas
• Quandade: 1
• Valor Unitário: R$ 569.183,86 (valor oriundo de saldo remanescente da meta original e rendimentos de aplicações
financeiras)
• Valor Total: R$ 569.183,86 (valor oriundo de saldo remanescente da meta original e rendimentos de aplicações
financeiras)
• Vigência: 01/08/2025 a 31/12/2025 |
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31/12/2025 |
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Vigente
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37.258
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Termo Aditivo |
0002/2025 |
23104.001146/2020-61 |
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04/08/2025 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 6 (seis) meses a partir de 04/08/2025 a 04/02/2026. b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 6 (seis) meses a partir da assinatura desse Termo Aditivo. 1.2 - O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
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04/02/2026 |
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Vigente
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37.247
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Termo de Apostilamento |
0001/2025 |
23104.035288/2021-11 |
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04/08/2025 |
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 7º Termo Aditivo pelo Anexo I deste apostilamento (documento SEI 5692767). |
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07/12/2025 |
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Vigente
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37.255
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.034049/2024-89 |
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10/01/2025 |
O Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a sua vigência contratual até 31.10.2025, conforme previsto no Contrato (5303423), Cláusula Segunda - Vigência e Prorrogação, item 2.2, e na forma do artigo 111 da Lei n° 14.133, de 2021, não ensejando o acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
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31/10/2025 |
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Vigente
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37.233
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.021809/2024-98 |
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30/07/2025 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$140.183,86 (cento e quarenta mil cento e oitenta e três reais e oitenta e seis centavos), oriundos de rendimentos de aplicação financeira apurados até 16.06.2025.
1.2. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de R$4.875.062,50 (quatro milhões, oitocentos e setenta e cinco mil sessenta e dois reais e cinquenta centavos) é alterado para R$5.015.246,36 (cinco milhões, quinze mil duzentos e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos);
1.3. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 1º Termo de Apostilamento, pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5717058); |
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31/12/2025 |
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Vigente
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37.229
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.031209/2022-76 |
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30/07/2025 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$500.000,00 (quinhentos mil reais);
1.2. Alterar a CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR E DO PAGAMENTO, conforme abaixo: 6.1. O valor global estimado do projeto é de R$800.000,00 (oitocentos mil reais), referente ao pagamento de arrecadação/recebimento efetuados por pessoas físicas (atendimento de pacientes). 6.2. Do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de R$ 671.249,70 (seiscentos e setenta e um mil duzentos e quarenta e nove reais e setenta centavos). 6.3. Estima-se que o pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e financeira da CONTRATADA seja no valor de R$88.000,00 (oitenta e oito mil reais), pagamento esse que também leva o nome de ressarcimento relativo dos custos operacionais da CONTRATADA. 6.4. Do montante estimado ao item 6.1, a CONTRATANTE fará jus a quantia de R$40.750,30 (quarenta mil setecentos e cinquenta reais e trinta centavos), referente ao ressarcimento previsto na Resolução 188/2021-CD.
1.3. O valor global do contrato de R$300.000,00 (trezentos mil reais) é alterado para R$800.000,00 (oitocentos mil reais);
1.4. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 1º Termo de Apostilamento pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5698800). |
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28/10/2027 |
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Vigente
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33.735
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Contratos |
0117/2021 |
23104.035312/2021-12 |
Dispêndio |
24/12/2021 |
Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS em Projeto Institucional de Extensão, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de Extensão denominado “Desenvolvimento de processos inovadores voltados ao georreferenciamento de lotes e perímetros em projetos de assentamento federais do Programa Nacional de Reforma Agrária – PNRA no Estado do Pará, envolvendo perímetros de 22 Projetos de Assentamentos Federal, de lotes ainda não demarcados em Projetos de Assentamentos Federal no Estado do Pará, Município de Santarém”, conforme Anexo I, Plano de Trabalho (Documento SEI 2981658). |
10/12/2023 |
09/12/2026 |
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Vigente
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37.230
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.007592/2025-94 |
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30/07/2025 |
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais:
1.1.1. Acréscimo no valor de R$ 141.832,85 (cento e quarenta e um mil oitocentos e trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos) consistente em adição de itens extracontratuais, o que equivale a 14,34% (quatorze e trinta e quatro por cento) do valor inicial atualizado do Contrato , com fundamento no art. 124, I, b da Lei nº 14.133, de 2021.
1.1.2. Supressão de R$ -87.794,85 (oitenta e sete mil setecentos e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos) consistente em aditivo negativo de itens contratuais, o que equivale a 8,87% (oito e oitenta e sete por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, I, b da Lei nº 14.133, de 2021.
1.1.3. Com o acréscimo e a supressão, o valor deste Termo Aditivo é de R$ 54.038,00 (cinquenta e quatro mil trinta e oito reais). |
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Vigente
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37.245
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.007582/2025-59 |
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28/12/2025 |
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato por mais 04 meses, a partir de 28/12/2025 até 28/04/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. |
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28/04/2026 |
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Vigente
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