|
36.439
|
Termo Aditivo |
0002/2024 |
23104.027868/2023-99 |
|
23/10/2024 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
1.1.1. Acrescer ao valor total do Contrato o montante de R$65.027,04 (sessenta e cinco mil vinte e sete reais e quatro centavos), alterando os valores da CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR E DO PAGAMENTO, conforme abaixo:
6.1. O valor global estimado do projeto é de R$ 302.953,56 (trezentos e dois mil novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos), referente ao pagamento de arrecadação das Taxas de Inscrição no Exame Nacional de Acesso Turmas 2024.1 e 2024.2.
6.2. Do montante especificado no item 6.1, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do projeto/ação seja de R$ 235.353,56 (duzentos e trinta e cinco mil trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos).
6.3. A CONTRATADA fará jus a importância de R$40.560,00 (quarenta mil quinhentos e sessenta reais), a título de remuneração pelos custos operacionais por ela incorridos, decorrentes do apoio ao Projeto a que se refere a Cláusula Segunda.
.4. Do montante estimado ao item 6.1, a CONTRATANTE fará jus a quantia de R$ 27.040,00 (vinte e sete mil quarenta reais), referente ao ressarcimento previsto na Resolução 188/2021-CD, conforme previsto no plano de trabalho anexo ao Contrato.
1.2. O Valor Total do Contrato é de R$ 302.953,56 (trezentos e dois mil novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos).
1.3. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I (4709364) do 1º Termo Aditivo pelo Anexo I deste 2º Termo Aditivo (5105508); |
|
17/05/2026 |
|
Vigente
|
|
|
35.846
|
Contratos |
0039/2024 |
23104.039479/2022-25 |
Dispêndio |
25/04/2024 |
1.1. Constitui objeto deste Contrato a distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) CONTRATANTE, obedecidas às determinações contidas no art. 25, caput, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal – SICOM. 1.2. Exclui-se da distribuição de que trata o item 1.1. desta Cláusula, a publicidade legal de interesse do(a) CONTRATANTE feita nos órgãos ou veículos de divulgação oficiais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. |
25/04/2025 |
24/04/2027 |
|
Vigente
|
|
|
38.087
|
Termo Aditivo |
0001/2026 |
23104.034287/2024-94 |
|
26/03/2026 |
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto informar que a vigência do contrato terá início a partir de 26 de março de 2026, alterando o item 2.1. da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO do CONTRATO Nº 17/2026-UFMS, a qual passará a viger da seguinte forma:
De:
CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO
2.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
Para:
2.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir de 26 de março de 2026, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021. |
|
26/03/2027 |
|
Vigente
|
|
|
37.155
|
Contratos |
0073/2025 |
23104.008428/2025-02 |
Dispêndio |
14/08/2025 |
O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de comunicação via satélite com tecnologia LEO (Low Earth Orbit) e planos de serviço de conectividade, com duração de 12 (doze) meses. |
14/08/2026 |
14/08/2027 |
|
Vigente
|
|
|
38.096
|
Termo de Apostilamento |
0001/2026 |
23104.030810/2025-94 |
|
13/03/2026 |
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto: 1.1.1. Corrigir o erro material adequando o Contrato n.º 14/2026-UFMS (6201049 ao contido no Termo de Referência Digital nº 404/2025 (6056033), alterando os dados constantes na tabela dos itens 02 e 03, para que estejam de acordo com o Termo de Referência Digital nº 404/2025 (6056033). 1.1.2. Complementar o item 7.8 conforme item 11 do Termo de Referência (6056033). |
|
30/01/2027 |
|
Vigente
|
|
|
38.103
|
Termo Aditivo |
0002/2026 |
23104.035576/2023-20 |
|
19/07/2026 |
O Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses a partir de 19/07/2026 a 19/07/2027.
b) O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 155.785,23 (cento e cinquenta e cinco mil setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e três centavos).
Fica resguardado à Contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas na CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE (art. 92, V) do Contrato n.º 58/2024-UFMS (4933770). |
|
19/07/2027 |
|
Vigente
|
|
|
38.099
|
Termo Aditivo |
0001/2026 |
23104.004188/2024-88 |
|
12/03/2026 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses a vigência do Acordo de Cooperação, compreendido o novo período de 12/03/2026 a 12/03/2029, conforme Plano de Trabalho atualizado anexo a este termo.
|
|
12/03/2029 |
|
Vigente
|
|
|
38.091
|
Termo Aditivo |
0001/2026 |
23104.035720/2024-17 |
|
06/03/2026 |
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 - O presente termo aditivo tem por objeto:
1.1.1 - A prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 06/03/2026 até 06/03/2028, podendo ser prorrogado na forma dos artigos 105 e 106 da Lei n° 14.133, de 2021, por até 60 (sessenta) meses.
1.1.2 - Reajustar o valor do contrato, o valor do contrato de R$ 493.353,87 (quatrocentos e noventa e três mil trezentos e cinquenta e três reais e oitenta e sete centavos) para R$ 493.680,00 (quatrocentos e noventa e três mil seiscentos e oitenta reais), a ser pago pela Contratante à Contratada, de acordo com a proposta apresentada pela empresa - Proposta Renovação Bienal (6248069):
Para 22.000 alunos
1º ano de vigência (2026-2027)
➢ Valor global do contrato por 12 meses: R$ R$ 493.680,00
➢ Forma de pagamento: Parcelamento em 12x de R$ 41.140,00
➢ Valor por usuário: R$ 1,87
2º ano de vigência (2027-2028)
➢ Valor global do contrato por 12 meses: R$ R$ 493.680,00
➢ Forma de pagamento: Parcelamento em 12x de R$ 41.140,00
➢ Valor por usuário: R$ 1,87
1.1.3. O valor mensal do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação será de R$ 41.140,00 (quarenta e um mil cento e quarenta reais), correspondendo ao valor total do período de 24 (vinte e quatro) meses de R$ 987.360,00 (novecentos e oitenta e sete mil trezentos e sessenta reais),
2.1. O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Aditivo o valor mensal de R$ 41.140,00 (quarenta e um mil cento e quarenta reais), totalizando o valor global de R$ 987.360,00 (novecentos e oitenta e sete mil trezentos e sessenta reais).
2.2. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente prestados. |
|
06/03/2028 |
|
Vigente
|
|
|
38.097
|
Termo Aditivo |
0006/2026 |
23104.022361/2023-49 |
|
26/04/2026 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 3 (três) meses, com início em 26/04/2026 e término em 26/07/2026.
1.2 - O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
|
26/07/2026 |
|
Vigente
|
|
|
35.749
|
Acordos de Cooperação |
0011/2024 |
23104.004188/2024-88 |
Cooperação Mútua Nacional |
12/03/2024 |
1.1. O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Processo de automação e viabilidade do teste Basic Motor Competencies - MOBAK, doravante referido como PROJETO, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando a instalação e operação de equipamentos controlados remotamente para ensino e pesquisa. |
12/03/2026 |
12/03/2029 |
|
Vigente
|
|