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38.325
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Termo Aditivo |
0001/2026 |
23104.020048/2025-38 |
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14/05/2026 |
Considerando o interesse recíproco das partes, fica prorrogada a vigência do Acordo de Cooperação nº 40/2025-UFMS para a data de 8 de junho de 2026, não podendo o prazo total de vigência exceder doze (12) meses, contados a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo. |
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08/06/2026 |
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Vigente
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38.277
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Termo de Apostilamento |
0002/2026 |
23104.016371/2023-45 |
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15/04/2026 |
Publicação do DOU - Nº 75, quinta-feira, 23 de abril de 2026
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem o seguinte objeto:
1.1.2. REPACTUAR o valor do contrato, que passa a ser de R$ 336.146,85 (trezentos e trinta e seis mil cento e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) para R$ 357.032,36 (trezentos e cinquenta e sete mil e trinta e dois reais e trinta e seis centavos), considerando a CCT STEAC 2026, com efeitos financeiros de 01/01/2026 até 27/09/2026. O valor acrescido à parcela será de R$ 20.885,51 (vinte mil oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e um centavos).
1.1.3. RECONHECER o valor de R$ 41.771,02 (quarenta e um mil setecentos e setenta e um reais e dois centavos) a ser pago pela Contratante à Contratada referente à diferença de valores de 01/01/2026 a 28/02/2026.
1.1.4. O valor global deste Termo de Apostilamento compreende o pagamento da diferença retroativa, bem como a atualização das parcelas vincendas até o término da vigência contratual, será de R$ 185.881,04 (cento e oitenta e cinco mil oitocentos e oitenta e um reais e quatro centavos)
1.1.5. Os valores acima são meramente estimativos, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados. Planilha de detalhamento da repactuação de valores, anexa SEI 6258719;
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27/09/2026 |
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Vigente
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38.206
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Convênios |
0015/2026 |
23104.033096/2025-96 |
Captação |
02/04/2025 |
1. Este Convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros, pela CONCEDENTE à CONVENENTE, para a execução do projeto intitulado "Regional UFMS 2024", Ref. Finep nº 0111/25, doravante denominado "projeto", descrito no Plano de Trabalho anexo a este Convênio, conforme aprovação contida na Decisão da diretoria Executiva da CONCEDENTE nº 0827/25 de 25/11/2025. |
02/04/2028 |
02/04/2028 |
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Vigente
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38.295
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Convênios |
0019/2026 |
23104.010970/2026-06 |
Cooperação Mútua Nacional |
24/04/2026 |
O presente CONVÊNIO tem por objeto “Oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e a distância da UFMS”.
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24/04/2031 |
24/04/2031 |
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Vigente
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33.890
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Contratos |
0051/2022 |
23104.000851/2022-11 |
Dispêndio |
16/03/2022 |
O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviços de Alimentação, preparo e distribuição de refeição (almoço e jantar) por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na comercialização, venda de créditos, planejamento de cardápios, produção, transporte e distribuição de refeições (padrão e vegetariana). A empresa deverá disponibilizar mão-de-obra especializada, equipamentos e utensílios em número suficiente e condições adequadas para a produção e distribuição de refeições nutricionalmente balanceadas e em adequadas condições higiênico-sanitárias e socioambientais, para atender à comunidade universitária e visitantes, no Campus Cidade Universitária, da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul com concessão onerosa do espaço público, situado na Avenida Costa e Silva S/N, Bairro Pioneiros, Campo Grande – Mato Grosso do Sul, CEP: 79070-900, com finalidade específica de exploração de Restaurante Universitário, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. |
16/03/2023 |
12/12/2025 |
03/08/2025 |
Encerrado
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38.303
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Termo Aditivo |
0003/2026 |
23104.010684/2025-51 |
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29/04/2026 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais);
1.2. Alterar a CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR E DO PAGAMENTO, conforme abaixo:
6.1. O valor global estimado do projeto é de R$ 20.605.180,00 (vinte milhões, seiscentos e cinco mil cento e oitenta reais), oriundo do I Termo Aditivo ao TED MDA nº 975350/2025.
6.2. Do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de R$ 18.588.650,00 (dezoito milhões, quinhentos e oitenta e oito mil seiscentos e cinquenta reais).
6.3. A CONTRATADA fará jus ao pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e financeira no valor de R$ 1.849.456,20 (um milhão, oitocentos e quarenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos).
6.4. A CONTRATANTE fará jus ao ressarcimento previsto na Resolução nº 649/2025- CD/UFMS, no valor de R$ 167.073,80 (cento e sessenta e sete mil e setenta e três reais e oitenta centavos).
1.3. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de R$ 20.546.180,00 (vinte milhões, quinhentos e quarenta e seis mil cento e oitenta reais), é alterado para R$ 20.605.180,00 (vinte milhões, seiscentos e cinco mil cento e oitenta reais).
1.4. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Segundo termo aditivo ao Contrato n° 61/2025-UFMS pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento - Plano de Trabalho 6353529); |
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09/06/2028 |
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Vigente
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38.311
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Termo Aditivo |
0001/2026 |
23457.000175/2023-59 |
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Aguardando Confirmação
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36.980
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Convênios |
0016/2025 |
23104.033937/2024-84 |
Cooperação Mútua Nacional |
06/05/2025 |
O presente CONVÊNIO tem por objeto “Proporcionar a realização de estágios obrigatórios e não obrigatórios, nas dependências das repartições da Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul, a estudantes que comprovadamente estejam matriculados e com frequência efetiva no curso do estabelecimento de ensino supramencionado, de acordo com as disposições da Lei Federal n.º 11.788, de 26 de setembro de 2008, e também de acordo com a Lei Municipal n.º 3.003, de 03 de fevereiro de 2009”. |
06/05/2026 |
06/05/2026 |
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Falta Relatório Final
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38.205
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Acordos de Cooperação |
0023/2026 |
23104.028686/2025-05 |
Cooperação Mútua Nacional |
02/04/2026 |
1. A partir do presente instrumento as partes estabelecem as bases e procedimento para
colaboração mútua, com o objetivo de:
1.1. Promover o ensino e disseminação de conhecimento sobre temas
relacionados ao deslocamento forçado nas suas mais amplas dimensões,
dentre os quais, o Direito Internacional dos Refugiados, o Direito Internacional
Humanitário, e o Direito Internacional dos Direitos Humanos, reforçando os
direitos internacionalmente reconhecidos das pessoas refugiadas e outras
pessoas com necessidade de proteção internacional.
1.2. Fomentar a pesquisa e a produção de conhecimento científico sobre
deslocamento forçado, proteção internacional a refugiados e apatridia.
1.3. Promover a implementação e aprimoramento de programas de extensão e
serviços comunitários de assistência para pessoas refugiadas e outras
pessoas com necessidade de proteção internacional, bem como de programas
de inclusão e apoio à permanência dessas pessoas no ensino superior.
1.4. Fortalecer a cooperação, entre as Instituições de Ensino Superior (IES), e entre
as IES e outros atores relevantes, sobre as temáticas de deslocamento
forçado, proteção internacional a refugiados e apatridia.
1.5. Sensibilizar e construir capacidades de professores e estudantes no ensino
superior sobre deslocamento forçado, proteção internacional a refugiados e
apatridia.
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02/04/2030 |
02/04/2030 |
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Vigente
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37.205
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Contratos |
0087/2025 |
23104.000341/2024-06 |
Dispêndio |
07/08/2025 |
O objeto do presente instrumento é a Contratação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, lavagens, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, de veículos, bem como o fretamento de ônibus, micro-ônibus e vans para viagens intermunicipais, interestaduais e internacionais, e a locação de veículos de passeio para atender a demandas específicas de transporte institucional, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
07/08/2026 |
07/08/2027 |
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Vigente
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