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34.755
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Termo de Credenciamento |
0006/2023 |
23104.031786/2022-68 |
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31/10/2022 |
Feito novo termo de credenciamento do processo 23104.031786/2022-68 - TERMO 002/2026.
Termo de Credenciamento nº 06/2022, processo nº 23104.031786/2022-68 - UFMS.
Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS e a CLÍNICA
INGRID DELAMARE TEIXEIRA BONINI (LABCLIN). Objeto: O presente Instrumento tem como
objeto a prestação de serviço de saúde aos beneficiários do PAS/UFMS na(s)
especialidade(s): Clínica Médica e Laboratório de Análises Clínicas, decorrente do Edital de
Credenciamento nº 01/2022 |
31/10/2023 |
31/10/2023 |
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Encerrado
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38.321
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Atas de Registro de Preços |
0010/2026 |
23104.034888/2025-88 |
Dispêndio |
02/06/2026 |
Aquisição de ferramentas, máquinas e mats de manutenção de bens móveis |
02/06/2027 |
02/06/2027 |
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Vigente
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38.220
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Acordos de Cooperação |
0028/2026 |
23104.033121/2024-51 |
Cooperação Mútua Nacional |
14/04/2026 |
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Extensão intitulado “Centro de Educação e Cooperação Socioambiental: Biodiversidade, Cultura e Território em Mato Grosso do Sul”, a ser executado no Estado de Mato Grosso do Sul, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho (ANEXO I). |
14/01/2027 |
14/01/2027 |
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Vigente
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38.322
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Termo Aditivo |
0003/2026 |
23104.035545/2022-98 |
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08/05/2026 |
O objeto do Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 54/2024-UFMS (4920463), conforme previsto na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO e nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, com início na data de 26.06.2026 e término em 26.06.2027. Reajustar o valor contratual em 9,846950 % conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA(IBGE) acumulado de abril/2024 a março/2026, passando o valor anual do Contrato de R$ 464.820,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil oitocentos e vinte reais) para R$ 510.590,59 (quinhentos e dez mil quinhentos e noventa reais e cinquenta e nove centavos). O valor total do Termo Aditivo é de R$ 517.583,31 (quinhentos e dezessete mil quinhentos e oitenta e três reais e trinta e um centavos). |
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26/06/2027 |
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Vigente
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34.044
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Acordos de Cooperação |
0046/2022 |
23104.025435/2021-37 |
Cooperação Mútua Nacional |
16/05/2022 |
O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Extensão intitulado "Trabalho, Justiça e Cidadania", conforme Plano de Trabalho, parte integrante do presente instrumento |
16/05/2026 |
16/05/2026 |
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Falta Relatório Final
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36.090
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Termo Aditivo |
0002/2024 |
23104.034981/2021-69 |
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06/06/2024 |
1.1. Prorrogar, por mais 30 (trinta) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 103/2021-UFMS, conforme previsto na Cláusula Segunda. - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 14.06.2024 e término em 14.12.2026.
1.2. Corrigir os valores e a redação do 2º Termo de Apostilamento SEI 3763474:
Onde se Lê:
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor do Contrato em R$ 10.649,14 (dez mil seiscentos e quarenta e nove reais e quatorze centavos), devido a variação dos índices do IPCA em 7,1686% para o período de OUT/2021 à SET/2022.
1.2. Em razão do reajuste, o valor global do Contrato passa de R$ 148.552,64 (cento e quarenta e oito mil quinhentos e cinquenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) é alterado para R$ 159.201,78 (cento e cinquenta e nove mil duzentos e um reais e setenta e oito centavos).
Leia-se:
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor do Contrato em R$ 10.646,99 (dez mil seiscentos e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), devido a variação dos índices do IPCA em 7,1686% para o período de OUT/2021 à SET/2022.
1.2. Em razão do reajuste, o valor global do Contrato passa de R$ 148.522,64 (cento e quarenta e oito mil quinhentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos) é alterado para R$ 159.169,63 (cento e cinquenta e nove mil cento e sessenta e nove reais e sessenta e três centavos).
1.3. Reajustar o valor do Contrato em R$ 8.253,31 (oito mil duzentos e cinquenta e três reais e trinta e um centavos), devido a variação dos índices do IPCA em 5,185230% para o período de OUT/2022 à SET/2023.
1.4. Acrescer ao valor do contrato o montante de R$ 41.855,73 (quarenta e um mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e três centavos) referente ao acréscimo de 25% em relação ao valor do contrato.
1.5. Em razão dos aumentos, o valor do contrato em R$ 159.169,63 (cento e cinquenta e nove mil cento e sessenta e nove reais e sessenta e três centavos), é alterado para R$ 209.278,67 (duzentos e nove mil duzentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos).
1.6. O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 50.109,04 (cinquenta mil cento e nove reais e quatro centavos):
1.7. Fica resguardado à Contratada o direito ao reajuste dos preços para o período de OUT/2023 à SET/2024, nas condições previstas no Termo de Referência, anexo ao Contrato. |
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14/12/2026 |
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Vigente
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38.330
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Protocolos de Intenção |
0012/2026 |
23104.013348/2026-41 |
Cooperação Mútua Internacional |
19/05/2026 |
O presente protocolo estabelece os princípios
gerais e as condições nas quais se
desenvolverá a colaboração entre as duas
instituições.
Os objetivos do presente protocolo são, em
traços gerais, promover o desenvolvimento e a
difusão da cultura e, em particular, o
desenvolvimento do ensino superior de
graduação e pós-graduação e a investigação
científica e tecnológica. |
19/05/2031 |
19/05/2031 |
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Vigente
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38.300
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Acordos de Cooperação |
0030/2026 |
23104.003751/2026-62 |
Cooperação Mútua Internacional |
27/04/2026 |
As instituições acima mencionadas concordam em assinar o presente Acordo Bilateral, em
conformidade com a legislação em vigor nos respetivos países e as normas de direito
internacional, com o objetivo de promover a mobilidade de estudantes, investigadores,
professores e pessoal administrativo, para o desenvolvimento das suas qualificações académicas
e profissionais, e com base na reciprocidade e como adiante se detalha. |
31/12/2030 |
31/12/2030 |
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Vigente
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38.005
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Contratos |
0014/2026 |
23104.030810/2025-94 |
Dispêndio |
30/01/2026 |
O objeto do presente instrumento é a Contratação direta via dispensa de licitação de aquisição de equipamentos de comunicação via satélite com tecnologia LEO (Low Earth Orbit) e planos de serviço de conectividade, com duração de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas na Solicitação de Compras nº 237/2025 (6056019) e no Termo de Referência nº 404/2025 ( 6056033). |
30/01/2027 |
30/01/2027 |
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Vigente
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33.993
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Acordos de Cooperação |
0037/2022 |
23104.010667/2022-71 |
Cooperação Mútua Nacional |
05/05/2022 |
O presente Acordo de Cooperação tem por objeto estabelecer cooperação mútua entre as instituições no que diz respeito à colaboração técnica a ser prestada pelo(a)
servidor(a) Jeeser Alves de Almeida, matrícula Siape nº 2188291, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, com
ônus pelo órgão de origem, conforme cláusulas subsequentes. |
05/05/2026 |
05/05/2026 |
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Falta Relatório Final
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