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38.420
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Protocolos de Intenção |
0018/2026 |
23104.015599/2026-61 |
Cooperação Mútua Internacional |
27/05/2026 |
2.1- O presente PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações
conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural
internacional e interuniversitário, visando à formação e aperfeiçoamento e a especialização docente,
discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional entre a UFMS e USTP, nas áreas de
atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulam a
matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. |
27/05/2029 |
27/05/2029 |
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Vigente
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38.421
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Termo Aditivo |
0001/2026 |
23104.006777/2024-09 |
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19/06/2026 |
rorrogar a vigência do Acordo de Parceria n.º 03/2024-UFMS, a partir de 19-06-2026 até 19-06-2028.
Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo do Acordo de Parceria n.º 03/2024-UFMS (documento SEI UFMS n.°4746646) pelo Anexo deste Primeiro Termo Aditivo (documento SEI UFMS n.º 6461799 ). |
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19/06/2028 |
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Vigente
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38.349
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Termo de Excecução Descentralizada |
0011/2026 |
23104.004568/2026-84 |
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18/05/2026 |
3. OBJETO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA:
Desenvolver práticas formativas visando o fortalecimento político e social, expandindo e consolidando a formação continuada e em serviço das redes públicas de ensino no que tange à Educação Especial Inclusiva e em conformidade com o disposto no Decreto 12686/2025. Produzir e difundir conhecimento acerca da Educação Inclusiva e monitorar as ações de formação. |
31/12/2026 |
31/12/2026 |
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Vigente
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38.311
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Termo Aditivo |
0001/2026 |
23457.000175/2023-59 |
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18/06/2026 |
O objeto do Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 30 (trinta) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 06/2024, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência do Contrato nº 06/2024 (4651489)e nos termos do inciso II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 20.08.2026 e término em 20.02.2029. Reajustar o valor da Taxa de Ocupação, de acordo com o item 17- REAJUSTE do Termo de Referência (SEI 4495240) aplicando-se o índice de -0,912330 % conforme o índice IGPM acumulado no período de fevereiro/2025 a janeiro/2026, passando o valor mensal da Concessão de R$ 380,09 (trezentos e oitenta reais e nove centavos) mensais para R$ 376,62 (trezentos e setenta e seis reais e sessenta e dois centavos); Reajustar o valor da cesta de produtos, de acordo com o item 7.1.8.9 do Termo de Referência (SEI 4495240), aplicando-se o índice de 4,44135 % conforme o índice IPCA acumulado no período de fevereiro/2025 a janeiro/2026, passando o valor atual de R$ 32,40 (trinta e dois reais e quarenta centavos) para R$ 33,85 (trinta e três reais e oitenta e cinco centavos). Os valores referentes aos serviços oferecido, que deverão ser seguidos rigorosamente pela CONCESSIONÁRIA, são os da tabela.
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20/02/2029 |
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Vigente
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38.422
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Contratos |
0043/2026 |
23104.014814/2026-14 |
Dispêndio |
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Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de Extensão denominado “SABERES INDÍGENAS NA ESCOLA”, objeto de recurso de Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 17218/2026, conforme Anexo I, conforme Plano de Trabalho 6451413. |
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Vigente
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