|
38.092
|
Termo Aditivo |
0017/2026 |
23104.011894/2020-52 |
|
27/03/2026 |
Repactuar os valores contratuais em face da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) Sinticop 2025, especificamente para a função de Operador de Máquinas Pesadas (Campo Grande). Fica estabelecido que, para o período compreendido entre 01/03/2025 e 31/12/2025, o valor mensal da prestação de serviços passa de R$ 484.779,19 (quatrocentos e oitenta e quatro mil setecentos e setenta e nove reais e dezenove centavos) para R$ 485.131,24 (quatrocentos e oitenta e cinco mil cento e trinta e um reais e vinte e quatro centavos). Em decorrência dessa atualização e da retroatividade da norma coletiva, a Contratante reconhece em favor da Contratada o crédito de R$ 3.872,55 (três mil, oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), correspondente à diferença acumulada no período supracitado.
Repactuar os valores contratados e reconhecer os valores devidos de repactuação de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho, com o salário-base, da gratificação por função, do vale alimentação, do benefício assistencial ao trabalhador e do prêmio cesta básica, conforme CCT STEAC 2026/2026; Atualização do salário-base e da insalubridade, devido a alteração do salário mínimo, conforme Decreto Nº 12.797, DE 23 de dezembro de 2025 e; Reajuste dos salários dos postos abrangidos pela CCT FETTAR para o salário mínimo 2026. Para o período de 01/01/2026 a 31/01/2026. O valor para o mês de janeiro será de R$ 522.587,71 (quinhentos e vinte e dois mil quinhentos e oitenta e sete reais e setenta e um centavos).
Repactuar os valores contratados e reconhecer os valores devidos de repactuação de acordo com a atualização do Benefício Social, conforme Cláusula 18ª passa para o valor de R$ 14,66 (catorze reais e sessenta e seis centavos), conforme CCT STEAC 2026/2026. A contar à partir de 01/02/2026.
Supressão de 04 postos, sendo 02 (dois) Auxiliares Operacionais de Campo, 01 (um) Recepcionista, e 01 (um) Auxiliar Administrativo Nível III, em Campo Grande, também à partir de 01/02/2026.
Em razão da repactuação e supressão dos postos acima, o valor mensal da contratação, a partir de 01/02/2026, será de R$ 501.560,35 (quinhentos e um mil quinhentos e sessenta reais e trinta e cinco centavos).
Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 6 (seis) meses a contar de 27.03.2026 a 27.09.2026, mantendo-se inalteradas todas as condições originalmente pactuadas no instrumento contratual, podendo o ajuste ser rescindido antecipadamente tão logo concluído o novo certame e formalizada a contratação dele decorrente;
A empresa será notificada com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, caso venha a ocorrer a rescisão antecipada do contrato.
Os valores acima são meramente estimativos, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados. Planilha de detalhamento da repactuação de valores e supressão dos postos, anexa SEI (6235314). |
|
27/09/2026 |
|
Vigente
|
|
|
33.161
|
Contratos |
0017/2021 |
23104.011894/2020-52 |
Dispêndio |
27/03/2021 |
Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo, técnico e operacional, de forma continuada, dos serviços de: Auxiliar Administrativo Nível III, Auxiliar de Lavanderia (com insalubridade), Cozinheira em Área Rural (com insalubridade), Copeira, Jardineiro, Motorista, Operacional de Campo (com insalubridade); Operacional de Campo em Área Rural (com insalubridade), Trabalhador Agropecuário Polivalente Rural (com insalubridade), Capataz na Pecuária Polivalente Rural (com insalubridade), Porteiro, Recepcionista, Operador de Máquinas Pesadas/Qualificado II (com insalubridade), Tratorista Agrícola Polivalente Rural (com insalubridade), Eletricista (com periculosidade), Encanador (Bombeiro Hidráulico) – LOTE I e Diretor de Programação, Chefe de Reportagem, Programador Musical, Técnico de Áudio, Comunicador, Operador de Mídia, Editor de Mídia, Repórter Cinematográfico, Repórter Fotográfico, Web Designer, Analista de Texto, Operador de Offset F2 - Quatros Cores (com insalubridade), Operador Acabamento Gráfico (com insalubridade) e Produtor Editorial Gráfico – LOTE II, a serem executados em todas as dependências da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e em outras eventuais unidades que por ventura vierem a ser criadas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva |
27/03/2022 |
27/09/2026 |
|
Vigente
|
|
|
38.005
|
Contratos |
0014/2026 |
23104.030810/2025-94 |
Dispêndio |
30/01/2026 |
O objeto do presente instrumento é a Contratação direta via dispensa de licitação de aquisição de equipamentos de comunicação via satélite com tecnologia LEO (Low Earth Orbit) e planos de serviço de conectividade, com duração de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas na Solicitação de Compras nº 237/2025 (6056019) e no Termo de Referência nº 404/2025 ( 6056033). |
30/01/2027 |
30/01/2027 |
|
Vigente
|
|