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38.021
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Contratos |
0015/2026 |
23104.037073/2025-51 |
Dispêndio |
12/02/2026 |
O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de renovação dos licenciamentos de software, da garantia de equipamentos de TIC e do suporte técnico especializado, abaixo discriminados, a serem executados de acordo com o especificado neste instrumento e no Termo de Referência nº 1879004 - STIC, Anexo I do PREGÃO 90015/2025 - POR SRP - UASG: 070009 - TRE/PB, Ata de Registro de Preços 14/2025 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, que passa a fazer parte integrante deste ajuste independentemente de transcrição. |
12/02/2029 |
12/02/2029 |
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Vigente
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38.065
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Termo de Apostilamento |
0001/2026 |
23104.020224/2025-31 |
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23/02/2026 |
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto corrigir o erro material adequando o instrumento a proposta apresentada pela empresa 5988785, retirando do objeto a parte referente a kit de sensores, acessórios e consumíveis.
Retificando assim a CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO passando a viger da seguinte forma:
De :
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO (art. 92, I e II)
Contratação de aquisição de licença para acesso à plataforma de ensino de fisiologia (Plataforma LT) e de kit de sensores, acessórios e consumíveis, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência Digital 300/2025 (5860316).
Para :
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO (art. 92, I e II)
Contratação de aquisição de licença para acesso à plataforma de ensino de fisiologia (Plataforma LT), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência Digital 300/2025 (5860316). |
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Vigente
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33.215
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Contratos |
0023/2021 |
23104.020206/2020-45 |
Dispêndio |
18/03/2021 |
O objeto do presente instrumento é a Contratação de prestação de serviço de lavanderia para vestuário hospitalar, a fim de executar o recolhimento, transporte, lavagem e devolução/entrega embalada, de forma diária, dos capotes a serem utilizados na Faculdade de Odontologia, em Campo Grande/MS, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital |
18/03/2022 |
18/03/2027 |
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Vigente
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38.075
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Termo Aditivo |
0005/2026 |
23104.020206/2020-45 |
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18/03/2026 |
Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 23/2021-UFMS, conforme previsto na Cláusula Primeira, item 1.4 do Contrato ora aditado e nos termos do Inciso II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 18.03.2026 e término em 18.03.2027; A critério da UFMS, de modo consequente à conclusão da nova licitação para substituição dos serviços ora contratados, uma vez concluído antes do término da vigência estabelecida no item anterior, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada. Reajustar o valor contratual em 4,441350 %, conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA acumulado de Fev/2025 a Jan/2026, totalizando um acréscimo de R$ R$ 20.655,00 (vinte mil seiscentos e cinquenta e cinco reais); O valor total do Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 487.215,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil duzentos e quinze reais); |
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18/03/2027 |
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Vigente
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38.074
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Convênios |
0006/2026 |
23104.018737/2025-82 |
Estágio Curricular/Obrigatório |
25/02/2026 |
Este convênio tem por objetivo estabelecer cooperação técnica entre o CONCEDENTE e a CONVENENTE, credenciado pelo Ministério da Educação, visando proporcionar aos alunos regularmente matriculados, a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público Militar, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua
pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino.
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Vigente
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37.978
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Termo Aditivo |
0005/2026 |
23104.031574/2023-61 |
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16/01/2026 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) acrescer R$ 49.797,22 (quarenta e nove mil setecentos e noventa e sete reais e vinte e dois centavos), ao valor do Contrato nº 132/2023-UFMS, referente aos aditivos contratuais e extracontratuais, que corresponde a 4,49612305% do valor do contrato;
b) suprimir ao valor global da obra o montante de R$ 26.873,02 (vinte e seis mil oitocentos e setenta e três reais e dois centavos) referente a supressão de 2,42632831% em relação ao valor do contrato.
1.2. O valor total do presente Termo Aditivo, após os acréscimos e supressões realizados, é de R$ 22.924,20 (vinte e dois mil novecentos e vinte e quatro reais e vinte centavos).
1.3. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato em R$ 1.319.230,28 (um milhão, trezentos e dezenove mil duzentos e trinta reais e vinte e oito centavos) é alterado para R$ 1.342.154,48 (um milhão, trezentos e quarenta e dois mil cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). |
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13/03/2026 |
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Vigente
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