O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Execução da ETAPA 02 - Quadra poliesportiva padrão FNDE, nos Campus da UFMS (Três Lagoas - CPTL II, Ponta Porã - CPPP, Naviraí - CPNV, Nova Andradina - CPNA, Coxim - CPCX, Chapadão do Sul - CPCS, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, Paranaíba - CPAR e Aquidauana - CPAQ II), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Item compra: 00001 - Quadra poliesportiva padrao FNDE - ETAPA 02 - CPTL II - Campus da UFMS em Tres Lagoas/MS (Unidade II)
3. OBJETO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA:
Desenvolver práticas formativas visando o fortalecimento político e social, expandindo e consolidando a formação continuada e em serviço das redes públicas de ensino no que tange à Educação Especial Inclusiva e em conformidade com o disposto no Decreto 12686/2025. Produzir e difundir conhecimento acerca da Educação Inclusiva e monitorar as ações de formação.