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37.291
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Termo Aditivo |
0002/2025 |
23104.013289/2022-88 |
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22/08/2025 |
1.1. - Este Termo Aditivo tem por objeto autorizar a alteração do Plano de Trabalho do Convênio nº 20220621, previamente aprovada pela autoridade competente. |
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20/09/2026 |
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Vigente
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37.366
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.001664/2025-90 |
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09/09/2025 |
Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de R$ 264.697,76 (duzentos e sessenta e quatro mil reais, seiscentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos) é alterado para R$ 1.264.697,76 (um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil seiscentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos);
Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5703433). |
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31/10/2028 |
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Vigente
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37.463
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Termo de Apostilamento |
0002/2025 |
23104.022831/2023-74 |
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20/10/2025 |
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor do Contrato em R$ 169.238,17 (cento e sessenta e nove mil, duzentos e trinta e oito reais e dezessete centavos), devido à variação dos índices do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da a Construção Civil (SINAPI/MS) em 4,63% e do Índice Nacional de Custo da Construção (INCC/FGV) em 7,49% para o período de setembro/2024 a agosto/2025.
1.2. Em razão do reajuste, o valor global do contrato de R$ R$ 5.929.503,85 (cinco milhões, novecentos e vinte e nove mil quinhentos e três reais e oitenta e cinco centavos), é alterado para R$ 6.098.742,02 (seis milhões, noventa e oito mil setecentos e quarenta e dois reais e dois centavos).
1.3. O valor a ser acrescido através deste Apostilamento, até o final de sua vigência, será de R$ 169.238,17 (cento e sessenta e nove mil, duzentos e trinta e oito reais e dezessete centavos), |
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12/03/2026 |
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Vigente
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38.038
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Termos de Adesão |
0006/2026 |
23104.031423/2025-75 |
Cooperação Mútua Nacional |
10/02/2026 |
1.1 O presente Termo tem por objeto regulamentar as relações entre o HUB PIME e o empreendimento, nos termos do Edital AGINOVA/UFMS nº 21/2025, de 25 de julho de 2025 e da Instrução Normativa AGINOVA/RTR/UFMS nº 20/2025, possibilitando o suporte do HUB PIME para viabilizar o desenvolvimento de empreendedores e ideias de negócio. |
10/02/2027 |
10/02/2027 |
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Vigente
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36.273
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Acordos de Cooperação |
0042/2024 |
23450.000049/2024-45 |
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20/08/2024 |
2.1 - O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a Conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Extensão intitulado “Descodificadas", que oferece curso de habilidades socioemocionais para carreiras em tecnologia da informação na região de Aquidauana/MS, conforme o Plano de Trabalho (SEI UFMS nº 4673468), parte do presente instrumento (anexo I). |
20/02/2026 |
20/02/2026 |
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Falta Relatório Final
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35.700
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Memorando de Entendimento |
0001/2024 |
23104.005338/2024-71 |
Cooperação Mútua Nacional |
20/02/2024 |
2.1 O presente Memorando de Entendimentos visa à cooperação técnica e científica entre os partícipes para elaboração do projeto Laboratório Multiusuário de Estudos sobre o Hidrogênio, mediante ações conjuntas conforme estipulado em instrumentos específicos. Parágrafo único: O objeto específico deste Memorando de Entendimentos consiste na elaboração de propostas para investigação, prototipação e testes de soluções, visando alcançar os seguintes objetivos: Avaliar e desenvolver soluções voltadas para a aplicação de hidrogênio de baixo carbono e seus derivados na estrutura operacional das indústrias; Desenvolver tecnologia de ultra purificação e desmineralização de água de reuso, para integrar à solução de hidrogênio de baixo carbono; Desenvolver tecnologia de utilização de O₂ no tratamento de água de reuso, com o intuito de aumentar a eficiência na produção e tratamento da água. Assume-se que a injeção de oxigênio no processo pode elevar os níveis de oxidação, eliminando uma maior quantidade de bactérias, fungos e resíduos que não são eficazmente removidos pelos métodos químico-biológicos tradicionais, melhorando assim a qualidade da água e reduzindo os custos industriais; Integrar a cadeia de produção de hidrogênio a partir de água de reuso às dinâmicas de distribuição de gás natural, visando desenvolver um blend de gases para uso industrial e distribuição por companhias de gás, em conformidade com as diretrizes do PNH2; Desenvolver processos de catalisadores que facilitem a reação de hidrogenação do CO₂; Estabelecer processos integrados que combinem a captura eficaz de CO₂ de fontes industriais ou atmosféricas à sua subsequente hidrogenação. |
20/02/2026 |
20/02/2026 |
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Falta Relatório Final
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35.585
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Contratos |
0139/2023 |
23104.037451/2023-34 |
Dispêndio |
19/12/2023 |
Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial (corretiva e preventiva), por sistema de registro de preços, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI - nas edificações dos Campi da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência (SEI 4537740), no Edital e demais documentos técnicos que encontram-se anexos ao Edital. |
19/12/2024 |
20/02/2026 |
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Falta Relatório Final
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35.419
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Termo de Excecução Descentralizada |
0013/2023 |
23104.026108/2023-64 |
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28/08/2023 |
Apoiar a “Agricultura Periurbana em Comunidades Tradicionais e em Situação de Vulnerabilidade Socioeconômica
no MS”, visando à estruturação de unidades de referência em boas práticas de agricultura urbana e periurbana,
com sistema de produção alimentar, especificamente, a produção de hortaliças em comunidades tradicionais.
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28/02/2025 |
26/10/2026 |
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Vigente
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38.039
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Termo Aditivo |
0002/2026 |
23104.026108/2023-64 |
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27/06/2025 |
3. OBJETO DO TERMO ADITIVO:
Este Termo Adivo tem como objeto a suplementação de recurso e atualização do Plano de trabalho do TED 944503/2023.
4. DO VALOR DO OBJETO
Fica suplementado o valor do TED em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) , elevando o valor global do TED para R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais).
6. ALTERAÇÃO NO PLANO DE TRABALHO
O cronograma sico-financeiro, o cronograma desembolso e o plano de aplicação detalhada passam a vigorar conforme apresentado no Plano de Trabalho atualizado
integrante desse termo adivo.
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27/02/2026 |
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Vigente
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38.012
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Termo Aditivo |
0002/2026 |
23104.022831/2023-74 |
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12/03/2026 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
1.1.1 - Prorrogar o prazo de execução e de vigência contratual por 294 (duzentos e noventa e quatro) dias, a partir de 12/03/2026 a 31/12/2026;
1.1.2 - Prorrogar o prazo de vigência contratual por 384 (trezentos e oitenta e quatro) dias, a partir de 12/03/2026 a 31/03/2027;
1.2 - O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
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31/03/2027 |
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Vigente
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