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33.871
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Acordos de Cooperação |
0016/2022 |
23104.000215/2022-81 |
Cooperação Mútua Nacional |
07/03/2022 |
O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Programa de Extensão intitulado “Rota Rupestre: Arqueoturismo na perspectiva da bioeconomia – Etapa 1”, conforme Plano de Trabalho, parte integrante do presente instrumento. |
07/03/2026 |
07/03/2026 |
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Falta Relatório Final
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38.095
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Termo Aditivo |
0004/2026 |
23104.035197/2022-59 |
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20/04/2026 |
O objeto do Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº
29/2023, conforme previsto na Cláusula Segunda. - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 20.04.2026 e término em 20.04.2027. Fica resguardado o direito de reajuste da Contratada do Índice IPCA acumulado de abril/2025 a março/2026 para o período da prorrogação.. |
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20/04/2027 |
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Vigente
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38.307
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Protocolos de Intenção |
0011/2026 |
23104.011779/2026-73 |
Cooperação Mútua Internacional |
04/05/2026 |
2.1 – O presente PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento
futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico,
científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação e
aperfeiçoamento e a especialização docente, discente e técnica, bem como o
desenvolvimento institucional entre a UFMS e a MUNICIPALIDADE, nas áreas de atuação e
interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulam a
matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. |
04/05/2027 |
04/05/2027 |
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Vigente
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34.208
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Contratos |
0118/2022 |
23104.015124/2021-60 |
Dispêndio |
31/08/2022 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão e execução de limpeza, asseio e conservação predial para atender à Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (Cidade Universitária de Campo Grande, Campus de Aquidauana, Fazenda Escola/Instalações em Terenos, Campus de Chapadão do Sul, Campus de Coxim, Campus de Corumbá, Campus de Naviraí, Campus de Nova Andradina, Campus de Paranaíba, Campus de Ponta Porã e Campus de Três Lagoas), com o objetivo de manter a conservação, asseio e limpeza predial incluindo o fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva, uniformes, EPIs, materiais, equipamentos e utensílios necessários e adequados à execução dos serviços, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. |
31/08/2023 |
31/08/2023 |
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Encerrado
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38.025
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Contratos |
0016/2026 |
23448.004827/2025-03 |
Sem Movimentação Financeira |
01/01/2026 |
Este termo de Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde tem por objetivo viabilizar a reordenação das vagas para atuação dos estudantes nos campos de prática nas Unidades de Saúde do Município de Três Lagoas – MS e serão destinadas aos cursos da área da saúde, com garantia de estrutura de serviços de saúde em condições de oferecer campos de prática no Sistema Único de Saúde, mediante a integração ensino-serviço nas Redes de Atenção à Saúde, respeitando disponibilidade do campo e medidas sanitárias vigentes. |
31/12/2026 |
31/12/2026 |
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Vigente
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38.306
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Acordos de Cooperação |
0031/2026 |
23104.005311/2026-40 |
Cooperação Mútua Nacional |
29/04/2026 |
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução do Projeto de Extensão intitulado "Programa de Inovação e Empreendedorismo Cooperativista", a ser executado em Mato Grosso do Sul, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho (ANEXO I). |
29/04/2028 |
29/04/2028 |
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Vigente
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36.439
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Termo Aditivo |
0002/2024 |
23104.027868/2023-99 |
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23/10/2024 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
1.1.1. Acrescer ao valor total do Contrato o montante de R$65.027,04 (sessenta e cinco mil vinte e sete reais e quatro centavos), alterando os valores da CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR E DO PAGAMENTO, conforme abaixo:
6.1. O valor global estimado do projeto é de R$ 302.953,56 (trezentos e dois mil novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos), referente ao pagamento de arrecadação das Taxas de Inscrição no Exame Nacional de Acesso Turmas 2024.1 e 2024.2.
6.2. Do montante especificado no item 6.1, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do projeto/ação seja de R$ 235.353,56 (duzentos e trinta e cinco mil trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos).
6.3. A CONTRATADA fará jus a importância de R$40.560,00 (quarenta mil quinhentos e sessenta reais), a título de remuneração pelos custos operacionais por ela incorridos, decorrentes do apoio ao Projeto a que se refere a Cláusula Segunda.
.4. Do montante estimado ao item 6.1, a CONTRATANTE fará jus a quantia de R$ 27.040,00 (vinte e sete mil quarenta reais), referente ao ressarcimento previsto na Resolução 188/2021-CD, conforme previsto no plano de trabalho anexo ao Contrato.
1.2. O Valor Total do Contrato é de R$ 302.953,56 (trezentos e dois mil novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos).
1.3. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I (4709364) do 1º Termo Aditivo pelo Anexo I deste 2º Termo Aditivo (5105508); |
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17/05/2026 |
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Vigente
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38.508
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Acordos de Cooperação |
0044/2026 |
23104.009866/2026-61 |
Estágio Curricular/Obrigatório e Extracurricular/Não Obrigatório |
15/06/2026 |
O presente instrumento tem por objetivo formalizar acordo de mútua cooperação técnica entre
a INSTITUIÇÃO DE ENSINO e o MUNICÍPIO, a fim de disponibilizar vagas de estágio,
para o desenvolvimento de estágios curriculares obrigatórios supervisionados, proporcionando
aos alunos regularmente matriculados na Instituição de Ensino a oportunidade de vivenciar na
prática os conhecimentos teóricos pertinentes, bem como para a realização de pesquisa, sendo
que os alunos estagiários deverão ser indicados pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO e aceitos
pelo MUNICÍPIO. |
15/06/2027 |
15/06/2027 |
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Vigente
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35.846
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Contratos |
0039/2024 |
23104.039479/2022-25 |
Dispêndio |
25/04/2024 |
1.1. Constitui objeto deste Contrato a distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) CONTRATANTE, obedecidas às determinações contidas no art. 25, caput, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal – SICOM. 1.2. Exclui-se da distribuição de que trata o item 1.1. desta Cláusula, a publicidade legal de interesse do(a) CONTRATANTE feita nos órgãos ou veículos de divulgação oficiais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. |
25/04/2025 |
24/04/2027 |
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Vigente
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38.087
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Termo Aditivo |
0001/2026 |
23104.034287/2024-94 |
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26/03/2026 |
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto informar que a vigência do contrato terá início a partir de 26 de março de 2026, alterando o item 2.1. da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO do CONTRATO Nº 17/2026-UFMS, a qual passará a viger da seguinte forma:
De:
CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO
2.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
Para:
2.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir de 26 de março de 2026, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021. |
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26/03/2027 |
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Vigente
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