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34.313
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Ajustes de Co-Titularidade |
0003/2022 |
23104.010532/2022-14 |
Cooperação Mútua Nacional |
14/04/2022 |
O presente CONTRATO tem por objeto a regulamentação da titularidade e o
reconhecimento mútuo de direitos e obrigações relativos ao uso, gestão, manutenção e regras
gerais de licenciamento e exploração comercial do ativo de propriedade intelectual intitulado
“PROCESSO DE OBTENÇÃO DE DERIVADOS DE ACIL SELENOUREIA E SEU
USO COMO ANTIOXIDANTES E INIBIDORES DA ACETILCOLINESTERASE”,
doravante denominado TECNOLOGIA, desenvolvida em conjunto entre pesquisadores da
UFSC , UFG e da UFMS, protegida por meio de depósito de pedido de patente perante o
Instituto Nacional da Propriedade Intelectual - INPI, sob o n. BR 10 2022 007315 5.
Relações futuras entre as partes não abarcadas pelo objeto do presente contrato
demandarão novo instrumento jurídico, não condicionado pelas obrigações aqui
assumidas |
14/04/2042 |
14/04/2042 |
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Vigente
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34.314
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Termo Aditivo |
0001/2022 |
23104.013736/2022-07 |
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28/09/2022 |
Adequar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo do referido Acordo de Cooperação pelo Anexo deste Termo Aditivo (documento SEI UFMS nº 3577889).
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31/05/2024 |
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Vigente
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34.315
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Termo Aditivo |
0002/2022 |
23104.007500/2019-28 |
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03/10/2022 |
Readequar o Plano de Aplicação do Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Convênio pelo Anexo deste Termo Aditivo (documento SEI UFMS n.º 3576526).
Publicado no DOU n.º 190, quarta-feira, 5 de outubro de 2022 |
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10/02/2026 |
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Vigente
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33.459
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Contratos |
0053/2021 |
23104.015990/2021-51 |
Dispêndio |
27/08/2021 |
O presente contrato tem por objeto a contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS em Projeto Institucional de Pesquisa, prestando serviço de gestão administrativa e financeira, necessários a execução do Projeto de Pesquisa denominado “Melhores práticas para uso do RCC em Campo Grande”, conforme Anexo I, Plano de Trabalho (Documento SEI 2659307). |
27/05/2023 |
27/02/2025 |
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Prestação de Contas a APROVAR
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34.334
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Acordos de Cooperação |
0093/2022 |
23104.028386/2022-75 |
Cooperação Mútua Nacional |
26/08/2022 |
O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do "Projeto de Extensão Integração e customização de modelo pedagógico dos cursos de formação de gestores de organizações sociais e agentes de transformação social para atuação na proteção de direitos e no enfrentamento de violações contra crianças e adolescentes”, conforme Plano de Trabalho, parte
integrante do presente instrumento.
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26/01/2023 |
26/01/2023 |
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Falta Relatório Final
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18.502
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Contratos |
0018/2019 |
23104.007795/2019-32 |
Dispêndio |
08/03/2019 |
O presente Instrumento tem como objeto a Contratação de Profissional para prestação de serviços de Perícia Odontológica para o Programa de Assistência à Saúde – PAS-UFMS, conforme EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2015, parte integrante deste, como se transcrito estivesse. |
07/03/2020 |
07/03/2020 |
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Encerrado
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37.428
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.027774/2024-09 |
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30/09/2025 |
O termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 30.09.2025 a 30.09.2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor mensal de R$ R$ 408.298,30 (quatrocentos e oito mil duzentos e noventa e oito reais e trinta centavos), totalizando o valor global de R$ 4.899.579,60 (quatro milhões, oitocentos e noventa e nove mil quinhentos e setenta e nove reais e sessenta centavos) para o período da prorrogação.
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30/09/2026 |
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Vigente
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34.335
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Acordos de Cooperação |
0094/2022 |
23104.025976/2022-46 |
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07/10/2022 |
O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Extensão intitulado Laboratório de Execução Penal, conforme o Plano de Trabalho n.º 3517675 (SEI/UFMS), parte integrante do presente instrumento. |
07/04/2023 |
07/04/2023 |
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Falta Relatório Final
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34.077
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Acordos de Cooperação |
0053/2022 |
23104.013736/2022-07 |
Cooperação Mútua Nacional |
31/05/2022 |
O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para melhoria da compreensão, por parte da comunidade acadêmica, do portfólio de produtos oferecidos pelo IBGE, por meio de cursos, palestras ou seminários a respeito do uso dos sites e ferramentas do IBGE, para acesso aos dados e resultados das pesquisas realizadas, que não importem em quebra do sigilo das informações prestadas pelos informantes, conforme Plano de Trabalho (Anexo I), parte integrante do presente instrumento. |
31/05/2024 |
31/05/2024 |
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Encerrado
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35.857
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Termo de Apostilamento |
0001/2024 |
23104.035197/2022-59 |
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20/04/2024 |
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor do Contrato em R$4.485,00 (quatro mil quatrocentos e oitenta e cinco reais), devido a variação do índice do IPCA em 3,93% para o período de abril/2023 a março/2024. |
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20/04/2025 |
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Vigente
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