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34.077
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Acordos de Cooperação |
0053/2022 |
23104.013736/2022-07 |
Cooperação Mútua Nacional |
31/05/2022 |
O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para melhoria da compreensão, por parte da comunidade acadêmica, do portfólio de produtos oferecidos pelo IBGE, por meio de cursos, palestras ou seminários a respeito do uso dos sites e ferramentas do IBGE, para acesso aos dados e resultados das pesquisas realizadas, que não importem em quebra do sigilo das informações prestadas pelos informantes, conforme Plano de Trabalho (Anexo I), parte integrante do presente instrumento. |
31/05/2024 |
31/05/2024 |
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Encerrado
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35.857
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Termo de Apostilamento |
0001/2024 |
23104.035197/2022-59 |
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20/04/2024 |
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor do Contrato em R$4.485,00 (quatro mil quatrocentos e oitenta e cinco reais), devido a variação do índice do IPCA em 3,93% para o período de abril/2023 a março/2024. |
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20/04/2025 |
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Vigente
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34.317
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Termo de Apostilamento |
0002/2022 |
23446.000017/2018-61 |
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30/09/2022 |
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor do Contrato em R$ 882.375,09 (oitocentos e oitenta e dois mil trezentos e setenta e cinco reais e nove centavos), devido a variação dos índices do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da a Construção Civil (SINAPI) em 22,02% e do Índice Nacional de Custo da Construção (INCC/FGV) em 11,54% para o período de Maio/2021 a Abril/2022.
1.2. Em razão do reajuste, o valor global do Contrato passa de R$ 6.431.636,29 (seis milhões, quatrocentos e trinta e um mil seiscentos e trinta e seis reais e vinte e nove centavos) é alterado para R$ 7.314.011,38 (sete milhões, trezentos e quatorze mil onze reais e trinta e oito centavos).
Publicado DOU Nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022 |
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15/03/2023 |
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Vigente
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37.429
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Termo de Apostilamento |
0002/2025 |
23452.000133/2022-87 |
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01/10/2025 |
O Termo de Apostilamento tem por objeto: Reajustar o valor do Contrato em R$ 105,53, devido a variação dos índices do IGP-M em 2,961130%, para o período de agosto/2024 a julho/2025. a) reajustar o valor da Taxa de Ocupação, de acordo com o item 17- REAJUSTE do Termo de Referência (3304942) aplicando-se o índice de 2,961130 % conforme o índice IGP-M acumulado no período anterior (agosto/2023 a julho/2024), passando o valor mensal da Concessão de R$ 297,00 (duzentos e noventa e sete reais) para R$ 305,79 (trezentos e cinco reais e setenta e nove centavos). Em razão do reajuste, o valor global do Contrato passa de R$3.563,99 (três mil quinhentos e sessenta e três reais e noventa e nove centavos) é alterado para R$ 3.669,52 (três mil seiscentos e sessenta e nove
reais e cinquenta e dois centavos) |
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11/07/2026 |
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Vigente
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35.856
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Acordos de Cooperação |
0022/2024 |
23104.008054/2024-36 |
Cooperação Mútua Nacional |
30/04/2024 |
O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Desenvolvimento Institucional intitulado “Serviços Especializados para Atendimento e Proteção à Fauna no Estado de Mato Grosso do Sul”, conforme Plano de Trabalho (ANEXO I), parte integrante do presente instrumento. |
30/04/2028 |
30/04/2028 |
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Vigente
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34.318
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Termo Aditivo |
0003/2022 |
23104.028884/2019-12 |
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19/11/2022 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 6(seis) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 58/2019-UFMS, conforme previsto na Cláusula Segunda. - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 19.11.2022 e término em 19.05.2023.
1.2 - A critério da UFMS, de modo consequente a conclusão da nova licitação para substituição dos serviços ora contratados, uma vez concluído antes do término da vigência de 19.05.2023, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada.
1.3. O presente Termo Aditivo não altera o valor total do contrato. |
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19/05/2023 |
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Vigente
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36.164
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Termo de Excecução Descentralizada |
0005/2024 |
23104.017887/2024-98 |
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04/07/2024 |
Ofertar formação continuada de professores da educação básica, em nível de extensão, que trabalham em salas comuns com a disciplina de Educação Física para o atendimento de turmas inclusivas, com a participação de alunos/as com e sem deficiência. |
31/12/2024 |
31/12/2024 |
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Não Informado
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34.319
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Termo Aditivo |
0004/2022 |
23104.023702/2018-36 |
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13/11/2022 |
a) prorrogar a sua vigência por mais doze (12) meses a contar de 13.11.2022 a 13.11.2023; e b) reajustar o valor do contrato, de acordo com o item 6.1 da CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE, aplicando-se o índice de 11,886730 % conforme o índice IPCA acumulado no período anterior (julho/2021 a junho/2022), passando o valor anual do contrato de R$ 104.682,33 (cento e quatro mil seiscentos e oitenta e dois reais e trinta e três centavos), para R$ 117.125,64 (cento e dezessete mil cento e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos). |
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13/11/2023 |
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Vigente
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34.359
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Termo Aditivo |
0005/2022 |
23104.044435/2019-11 |
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31/10/2022 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) Prorrogar prazo de vigência contratual por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos a partir de 31.10.2022 até 30.03.2023.
b) Prorrogar o prazo de execução em 150 (cento e cinquenta) dias corridos a partir da data de assinatura deste Termo. |
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30/03/2023 |
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Vigente
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37.940
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Termo Aditivo |
0003/2026 |
23104.027988/2021-24 |
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26/01/2026 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar a sua vigência por mais doze (12) meses a contar de 26.01.2026 a 26.01.2027; e
b) reajustar o valor do contrato em R$ 1.280,36 (um mil duzentos e oitenta reais e trinta e seis centavos), de acordo com o item 6.1 da CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE, aplicando-se o índice de 3,57% conforme o índice ICTI acumulado no período (NOV/2024 a OUT/2025), passando o valor anual do contrato de R$ 35.864,47 (trinta e cinco mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos) para R$ 37.144,83 (trinta e sete mil cento e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos).
1.2 - O valor do presente Aditivo é de R$ R$ 37.144,83 (trinta e sete mil cento e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos). |
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26/01/2027 |
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Vigente
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