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34.543
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Termo Aditivo |
0001/2023 |
23448.002385/2021-29 |
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24/01/2023 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo tem por objeto:
1.2 - Prorrogar por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 09/2022-UFMS, conforme previsto na Cláusula Segunda. - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 24.01.2023 e término em 24.01.2024;
1.3 - Acrescer ao valor contratual a quantia de R$ 8.331,21 (oito mil trezentos e trinta e um reais e vinte e um centavos), referente ao pagamento de Taxa Administrativa de 10% à Contratada;
1.4 - O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 91.643,37 (noventa e um mil seiscentos e quarenta e três reais e trinta e sete centavos), conforme planilha de formação de preços anexo ao presente Termo (3718386).
1.5 - Alterar a redação do item 1.2.2 da Cláusula Primeira - Do Objeto, passando a viger com a seguinte redação:
1.2.2 - O objeto do presente instrumento é a contratação do Conselho da Comunidade de Três Lagoas - MS para intermediar junto à Colônia Penal ou Patronato Penitenciário o fornecimento de pessoal para realização, por reeducandos, de serviços de apoio, serviços gerais e de jardinagem no Câmpus de Três Lagoas da UFMS, seguindo as regras da Lei 8.666/93, art. 24 e a Lei de execução penal nº 7.210/84.
1.6 - Acrescentar a Cláusula Primeira – Do Objeto o item 1.3 com a seguinte redação:
1.3 - É vedado o uso da mão de obra contratada em atividades que exijam conhecimento técnico, como, mecânica, solda, instalação elétrica, instalação hidráulica, e outras, ressalvado o auxílio a profissional técnico capacitado.
1.7 - Acrescentar à Cláusula Nona - Obrigações da Contratante os seguintes itens abaixo:
CLÁUSULA NONA – OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
(...)
9.1.9 Disponibilizar aos reeducandos os EPI's necessários conforme o trabalho desenvolvido e orientá-los sobre a obrigatoriedade e forma de uso, ressaltando que eventual descumprimento ensejará solicitação de substituição do mesmo junto ao contratado.
9.1.10 Tomar as providências necessárias ao pronto e adequado atendimento dos reeducandos, no caso de acidentes ou mal súbito, fazendo o devido encaminhamento aos órgãos de saúde.
9.1.11 Supervisionar o Controle de frequência dos reeducandos e encaminhar ao contratado dentro do prazo combinado, de molde a possibilitar o pagamento de suas remunerações em tempo adequado.
1.8 - Acrescentar à Décima - Obrigações da Contratada os seguintes itens abaixo:
CLÁUSULA DÉCIMA – OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
(...)
10.1.2.1 Por questões disciplinares, pode ocorrer de a Direção da Unidade Prisional manter os reeducandos recolhidos, inviabilizando momentaneamente a disponibilização
da mão de obra objeto deste contrato, o que, todavia, não caracterizará descumprimento contratual por parte da contratada.
10.1.2.2 Na hipótese do item 10.1.2.1, o contratante fica desobrigado de pagamento dos valores correspondentes aos dias não trabalhados. |
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24/01/2024 |
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Vigente
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36.319
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Acordos de Cooperação |
0044/2024 |
23104.022983/2024-58 |
Sem Movimentação Financeira |
29/08/2024 |
O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto a conjunção de esforços entre os partícipes
para a execução do projeto intitulado “Plano de Recomposição das Aprendizagens por Tutoria
(PRA-Tutoria 2024)”, tendo como objetivo fomentar a qualidade e a equidade educacional recompondo
as habilidades essenciais de Matemática em estudantes da Educação Básica, vinculados à Rede Estadual
de Ensino de Mato Grosso do Sul (REE/MS), por meio de tutoria híbrida, em parceria com Instituições
de Ensino Superior.
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29/08/2025 |
29/08/2025 |
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Vigente
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33.634
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Atas de Registro de Preços |
0031/2021 |
23104.024129/2021-83 |
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23/11/2021 |
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 42/2021, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. |
23/11/2022 |
23/11/2022 |
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Encerrado
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34.556
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Contratos |
0007/2023 |
23104.027988/2021-24 |
Dispêndio |
26/01/2023 |
O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços para implementação, operação, gerenciamento e manutenção de links de dados para interligação entre as unidades das localidades do interior, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. |
26/01/2024 |
26/01/2026 |
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Vigente
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36.320
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Convênios |
0023/2024 |
23104.025155/2024-71 |
Cooperação Mútua Nacional |
10/09/2024 |
O presente CONVÊNIO tem por objeto "oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS”. |
10/09/2029 |
10/09/2029 |
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Vigente
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36.784
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Contratos |
0016/2025 |
23104.035720/2024-17 |
Dispêndio |
06/03/2025 |
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de licença temporária de uso da Biblioteca Virtual Pearson para atendimento a Diretoria de Bibliotecas - DIBIB/PROGAD, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (5349450). |
06/03/2026 |
06/03/2026 |
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Vigente
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33.440
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Atas de Registro de Preços |
0020/2021 |
23104.017814/2020-72 |
Dispêndio |
17/08/2021 |
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de material esportivo permanente, consumo e remanescentes, em atendimento à demanda das Unidades: CCE/PROECE, COAD/CPAN, COAD/CPAQ, COAD/FAED, COAD/INBIO, COAD/INISA, CPAR, CPCS, CPCX, CPNA, FAED e INFI, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, e UASGS PARTICIPANTES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 20/2021, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. |
17/08/2022 |
17/08/2022 |
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Encerrado
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33.305
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Atas de Registro de Preços |
0012/2021 |
23104.032724/2020-10 |
Dispêndio |
24/05/2021 |
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de material de consumo - Reagentes químicos em geral - PARTE 2, através do Sistema de Registro de Preços, para atendimento às Unidades Administrativas, Campus, Faculdades, projetos de extensão e diversos da UFMS, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 08/2021, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. |
24/05/2022 |
24/05/2022 |
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Encerrado
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34.560
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Termos de Doação |
0001/2023 |
23104.038556/2022-20 |
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05/01/2023 |
1.1. O objeto do presente instrumento consiste na doação sem encargos, pelo(a) DOADOR(A), de 395 kg de Cloreto de Potássio, conforme descrição e quantidade especificadas no quadro abaixo. |
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Vigente
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34.173
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Acordos de Cooperação |
0070/2022 |
23104.000831/2022-32 |
Cooperação Mútua Nacional |
21/07/2022 |
a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do plano de desenvolvimento da FACFAN afim de manter o funcionamento da Farmácia Escola da UFMS nos moldes de uma Unidade Descentralizada na dispensação de componente especializado da CAFE/Casa da Saúde, da SES/MS, proporcionando atendimento humanizado e acompanhamento farmacêutico qualificado, com o intuito principal de utilização racional, segura e correta dos componentes especializados, servindo como modelo para formação acadêmica, além de proporcionar acesso facilitado aos pacientes portadores de esclerose múltipla (EM), esclerose lateral amiotrófica (ELA), esclerose sistêmica (ES), asma e doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), visto que o aviamento das receitas será realizado em local próximo ao serviço ambulatorial. |
21/07/2024 |
21/07/2024 |
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Encerrado
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