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34.078
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Contratos |
0089/2022 |
23104.007671/2022-52 |
Captação |
02/06/2022 |
Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS em Projeto Institucional de Extensão, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de Extensão denominado “Cursinho UFMS 2022”.
Integram o presente contrato, para todos os efeitos de direito, o Plano de Trabalho com o detalhamento da gestão administrativa e financeira do objeto – Anexo I (Documento SEI 3251723). |
02/03/2023 |
02/03/2023 |
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Prestação de Contas a APROVAR
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34.696
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Termo de Apostilamento |
0002/2023 |
23104.035117/2020-01 |
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04/04/2023 |
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor do
Contrato em R$ 92.339,18 (noventa e dois mil trezentos e trinta e nove reais e dezoito
centavos), devido a variação SINAPI JAN/2022 a DEZ/2022 - Mato Grosso do Sul - sem
desoneração em 10,9% (SEI 3869365). Em razão do reajuste, o valor total do Contrato de
R$ 1.298.463,60 (um milhão, duzentos e noventa e oito mil quatrocentos e sessenta e três
reais e sessenta centavos), foi alterado para R$ 1.390.802,78 (um milhão, trezentos e
noventa mil oitocentos e dois reais e setenta e oito centavos) . |
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12/04/2023 |
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Vigente
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34.107
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Termo de Apostilamento |
0002/2022 |
23104.045487/2018-24 |
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21/06/2022 |
O presente Termo de Apostilamento:
a) reajustar o valor da concessão do espaço físico, de acordo com o item 7.4 da CLÁUSULA SEXTA - DOS VALORES E DO REAJUSTE, aplicando-se o índice de 14,660860% conforme o índice IGP-M acumulado no período anterior (maio/2021 a abril/2022), passando o valor mensal de R$ 98.341,83 (noventa e oito mil trezentos e quarenta e um reais e oitenta e três centavos) para R$ 112.759,59 (cento e doze mil setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e nove centavos), a contar de 09.04.2022.
b) reajustar o valor da taxa de monitoramento, de acordo com o item 7.6 da CLÁUSULA SEXTA - DOS VALORES E DO REAJUSTE, aplicando-se o índice de 14,660860% conforme o índice IGP-M acumulado no período anterior (maio/2021 a abril/2022), passando o valor mensal de R$ 160,69 (cento e sessenta reais e sessenta e nove centavos) para R$ 184,25 (cento e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), a contar de 09.04.2022. |
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09/04/2023 |
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Vigente
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34.700
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Termo Aditivo |
0003/2023 |
23104.045487/2018-24 |
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09/04/2023 |
O Termo Aditivo tem por objeto prorrogar vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 09/04/2023 a 09/04/2024. Fica resguardado o direto de reajuste por parte da Concedente, conforme Cláusula Sétima – Dos Valores e do Reajuste do Contrato. |
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09/04/2024 |
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Vigente
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34.697
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Atas de Registro de Preços |
0008/2023 |
23104.029888/2022-13 |
Dispêndio |
06/04/2023 |
Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial (corretiva e preventiva), por sistema de registro de preços, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI - nas edificações dos Campi da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, |
06/04/2024 |
06/04/2024 |
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Vigente
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34.699
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Protocolos de Intenção |
0003/2023 |
23104.009499/2023-52 |
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30/03/2023 |
O presente PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no
desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-cientifica e o intercâmbio
acadêmico, cientifico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação,
ao aperfeiçoamento e à especialização docente, discente e técnica, bem como ao
desenvolvimento institucional entre a UFMS e a PASTORAL DA CRIANÇA, nas áreas de atuação e
interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada participe e que regulem a
matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. |
30/03/2024 |
30/03/2024 |
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Vigente
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34.698
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Convênios |
0009/2023 |
23456.000062/2023-63 |
Estágio Curricular/Obrigatório e Extracurricular/Não Obrigatório |
23/03/2023 |
O objetivo do Estágio é o aprimoramento técnico, profissional, cultural e social do estudante estagiário, mediante a aprendizagem e participação prática junto aos departamentos competentes da CONCEDENTE, de forma supervisionada, visando a
preparação para o trabalho produtivo.
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23/03/2025 |
22/07/2027 |
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Vigente
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34.701
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Termo Aditivo |
0001/2023 |
23104.033828/2022-03 |
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01/07/2023 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) o adiamento de início de vigência do contrato nº 011/2023-UFMS, de 11/04/2023 para 01/07/2023, com permissiva fundada na possibilidade de alteração contratual, conforme permissiva do item 2.1., da CLÁUSULA QUARTA.
b) a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA - para constar: "O prazo de vigência deste Termo de Contrato entrará em vigor na data 01/07/2023 pelo período de 30 (trinta) meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos:" |
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01/01/2026 |
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Vigente
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34.704
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Acordos de Cooperação |
0025/2023 |
23104.005465/2023-99 |
Cooperação Mútua Nacional |
06/04/2023 |
O Acordo de Cooperação tem por objeto o "Estabelecer colaboração técnica e administrativa entre UFMS e UFGD, visando o intercâmbio de experiências, conhecimentos e procedimentos administrativos, objetivando o fortalecimento da administração pública e a troca de boas práticas de governança.”, conforme Plano de Trabalho, parte integrante do instrumento. |
06/04/2025 |
06/04/2025 |
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Encerrado
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34.702
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Termo Aditivo |
0005/2023 |
23104.004744/2019-59 |
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10/04/2023 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar excepcionalmente a sua vigência por mais 81 (oitenta e um) dias, conforme previsto na Cláusula Terceira - Da Vigência e nos termos do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 10.04.2023 e término em 30.06.2023. |
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30/06/2023 |
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Vigente
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