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37.456
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Termos de Adesão |
0004/2025 |
23104.022336/2025-27 |
Cooperação Mútua Nacional |
14/10/2025 |
1.1 O presente Termo tem por objeto regulamentar as relações entre o HUB PIME e o empreendimento, nos termos do Edital AGINOVA/UFMS nº 21/2025, de 25 de julho de 2025 e da Instrução Normativa AGINOVA/RTR/UFMS nº 20/2025, possibilitando o suporte do HUB PIME para viabilizar o desenvolvimento de empreendedores e ideias de negócio. |
14/10/2026 |
14/10/2026 |
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Vigente
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37.864
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Termo de Excecução Descentralizada |
0021/2025 |
23104.031247/2025-71 |
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02/12/2025 |
Realização de estudos técnico-científicos por meio de ações de extensão e pesquisa voltados para a formação em direitos, políticas públicas culturalmente adequadas e gestão ambiental dos povos indígenas situados no Bioma Pantanal. |
02/12/2026 |
02/12/2026 |
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Vigente
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34.662
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Contratos |
0021/2023 |
23104.005341/2023-11 |
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14/04/2023 |
Emissão de certificado digital a3, sem token pessoa física. Certificado Digital NeoID - PF e PJ - A3 - 3 anos sem AR - Mercado Público |
14/04/2024 |
14/04/2024 |
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Cancelado
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36.391
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Contratos |
0113/2024 |
23104.016371/2023-45 |
Dispêndio |
16/10/2024 |
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de gestão e execução de limpeza, asseio e conservação predial para atender à Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
16/10/2025 |
16/10/2026 |
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Vigente
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34.663
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Termo de Apostilamento |
0002/2023 |
23104.007500/2019-28 |
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O presente Termo de Apostilamento tem por objeto modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do respectivo Convênio pelo Anexo I deste Apostilamento (documento SEI 3876195). |
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Vigente
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34.660
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Convênios |
0006/2023 |
23104.001623/2023-31 |
Cooperação Mútua Nacional |
01/03/2023 |
O presente Convênio tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a
execução do Projeto de Desenvolvimento Institucional intitulado “Atendimento clínico,
cirúrgico, emergencial e laboratorial de pequenos animais encaminhados pela equipe da
Subsecretaria do Bem-Estar Animal – SUBEA da Prefeitura Municipal de Campo Grande - MS”,
visando a promoção da saúde e bem-estar de cães e gatos tutelados por famílias de baixa
renda, em conformidade com o Plano de Trabalho (ANEXO I), parte integrante deste
Convênio para todos os efeitos de direito.
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01/03/2024 |
01/05/2026 |
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Falta Relatório Final
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34.661
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Atas de Registro de Preços |
0007/2023 |
23104.019934/2022-76 |
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24/03/2023 |
Aquisição de ferramentas(consumo) e Maquinas e ferramentas de oficina (permanente) , Equipamentos e utensílios hidráulicos e elétricos, Máquina e equipamentos de natureza industrial, Equipamentos permanentes de natureza industrial e Material para manutenção de bens móveis. |
24/03/2024 |
24/03/2024 |
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Encerrado
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34.664
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Termo Aditivo |
0004/2023 |
23104.001146/2020-61 |
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01/05/2023 |
O Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 01.05.2023 à 01.05.2024; Fica resguardado o direito de repactuação da Contratada, conforme Cláusula Sexta do Contrato
nº 28/2021-UFMS; O valor total do Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 1.030.496,16 (um milhão, trinta mil quatrocentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos). Valor: R$ 1.030.496,16 |
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01/05/2024 |
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Vigente
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34.672
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Acordos de Cooperação |
0021/2023 |
23104.002096/2023-82 |
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26/03/2023 |
O Acordo de Cooperação tem por objeto oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e a distância da UFMS, conforme o Plano de Trabalho 3805090 (SEI-UFMS), o qual é parte do instrumento. |
26/03/2028 |
26/03/2028 |
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Vigente
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34.670
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Acordo de Confidencialidade |
0001/2023 |
23104.013483/2023-44 |
Cooperação Mútua Nacional |
01/06/2023 |
1.1 - A partir da assinatura deste ACORDO, por ambas as Partes, as mesmas transferirão Informações Confidenciais entre si.
Parágrafo Único – “Informações Confidenciais” são quaisquer informações obtidas por uma Parte junto à outra Parte deste ACORDO, escritas de qualquer modo apresentada, tangível ou intangível ou se divulgadas verbalmente, reduzidas a termo, por escrito, podendo incluir, mas não se limitando a: produtos, instruções de uso, banco de dados, KNOW-HOW, designs, especificações, desenhos, marcas, diagramas, fórmulas, modelos, amostras, fluxogramas, croquis, fotografias, programas de computador, discos, disquetes, fitas, contratos, planos de negócios, processos, projetos, conceitos de produto, especificações, relação clientes e seus contatos, invenções, estudos e ideias, informações técnicas, financeiras, comerciais ou administrativas ("Documentos"), dentre outras, cujo acesso ou ciência se dê em função do Propósito. |
01/06/2028 |
01/06/2028 |
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Vigente
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